Resultados para "1000213-97.2025.8.26.0297" – Página 1 de 241

Neuza Candida De Oliveira Leite x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 292365850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000046-97.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA CANDIDA DE OLIVEIRA LEITE

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX DONIZETH DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000046-97.2025.8.26.0297 (processo principal 1006953-13.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Neuza Candida de Oliveira Leite - Banco C6 Consignado S.a. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000132-97.2025.8.26.0297

ID: 311645830

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000132-97.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA SANTANA POIATI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SEVERINO GIROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000132-97.2025.8.26.0297 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales na data de 27/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 4000229-97.2025.8.26.0297

ID: 324712878

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000229-97.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NILTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CAIO PASSERINI OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000229-97.2025.8.26.0297 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales na data de 11/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Batista Barbieri x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 334227820

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000326-97.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA BARBIERI

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Outros

Advogados:

LARISSA MACHADO PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000326-97.2025.8.26.0297 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales na data de 23/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002374-97.2025.8.26.0297

ID: 335139508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002374-97.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA MERLOTO DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO NUNES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002374-97.2025.8.26.0297 (processo principal 1002523-76.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Andressa Merloto de Franca - Vistos. Aguarde-se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Mansueto Luchetti x Elektro Redes S.A.

ID: 294262683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000213-97.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ MANSUETO LUCHETTI

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE BIASI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000213-97.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Mansueto Luchetti - Elektro Redes S.A. - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ô… Processo 1000213-97.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Mansueto Luchetti - Elektro Redes S.A. - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma vez presentes os requisitos da verossimilhança das alegações da parte autora, bem como a sua hipossuficiência econômica e técnica. A relação vigente entre as partes é tipicamente consumerista, aplicando-se, no caso, o Código de Defesa do Consumidor. Realmente, segundo o artigo 2º, "caput", da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), "consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final". Evidente, assim, a relação de consumo e, portanto, a demanda deve ser analisada com os princípios inerentes ao sistema de proteção do consumidor, em especial os princípios da boa-fé, facilitação de defesa dos direitos, hipossuficiência e direito à informação. 2. Prosseguindo-se o feito, intimem-se as partes para: A)- Informarem se pretendem o julgamento antecipado do feito, no estado em que se encontra; ou, B)- no caso contrário, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. B.1)- Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. B.2)- Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. B.3)-O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. B.4)-Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. B.5)- Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. B.6)- Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. C)- Caso haja interesse na produção de prova oral, deverão as partes informar a opção pela realização de audiência presencial ou por videoconferência. Consigno que, no caso de silêncio quanto a essa determinação, eventual audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG n.º 284/2020. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE BIASI FILHO (OAB 369152/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Mansueto Luchetti x Elektro Redes S.A.

ID: 316370589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000213-97.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ MANSUETO LUCHETTI

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE BIASI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000213-97.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Mansueto Luchetti - Elektro Redes S.A. - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ô… Processo 1000213-97.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Mansueto Luchetti - Elektro Redes S.A. - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma vez presentes os requisitos da verossimilhança das alegações da parte autora, bem como a sua hipossuficiência econômica e técnica. A relação vigente entre as partes é tipicamente consumerista, aplicando-se, no caso, o Código de Defesa do Consumidor. Realmente, segundo o artigo 2º, "caput", da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), "consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final". Evidente, assim, a relação de consumo e, portanto, a demanda deve ser analisada com os princípios inerentes ao sistema de proteção do consumidor, em especial os princípios da boa-fé, facilitação de defesa dos direitos, hipossuficiência e direito à informação. 2. Prosseguindo-se o feito, intimem-se as partes para: A)- Informarem se pretendem o julgamento antecipado do feito, no estado em que se encontra; ou, B)- no caso contrário, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. B.1)- Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. B.2)- Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. B.3)-O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. B.4)-Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. B.5)- Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. B.6)- Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. C)- Caso haja interesse na produção de prova oral, deverão as partes informar a opção pela realização de audiência presencial ou por videoconferência. Consigno que, no caso de silêncio quanto a essa determinação, eventual audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG n.º 284/2020. Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), LUIS FERNANDO DE BIASI FILHO (OAB 369152/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002665-97.2025.8.26.0297

ID: 302681505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002665-97.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GILSON EVANGELISTA MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO DIAMANTINO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002665-97.2025.8.26.0297 (processo principal 1000797-67.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Gilson Evangelista Maciel - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002347-97.2025.8.26.0297

ID: 308097013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002347-97.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WILTON YOSHITO WATANABE EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DALTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002347-97.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wilton Yoshito Watanabe Epp - . Páginas 80/81: Defere-se a expedição de mandado de citação no endereço indic…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003608-97.2025.8.26.0297

ID: 291531749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003608-97.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéD, POUP E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003608-97.2025.8.26.0297 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - Fls. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 2409 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes