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Processo nº 1000220-07.2025.8.26.0486

ID: 276912621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000220-07.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARLETE ALVES QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA

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FABBIO PULIDO GUADANHIN

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ADV: Fabbio Pulido Guadanhin (OAB 179494/SP), Risoaldo de Almeida Pereira (OAB 299729/SP) Processo 1000220-07.2025.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlete Alves Queiroz - Intimação da p…

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Processo nº 1000220-07.2025.8.26.0486

ID: 335170187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000220-07.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARLETE ALVES QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA

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FABBIO PULIDO GUADANHIN

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Processo 1000220-07.2025.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlete Alves Queiroz - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito no prazo e nos termos acima requeridos. De…

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Joao Dos Anjos Mota x Banco Agibank S.A

ID: 332042538

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quatá Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 4000042-07.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DOS ANJOS MOTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO

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Processo 4000042-07.2025.8.26.0486 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quatá na data de 21/07/2025.

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Processo nº 1000414-07.2025.8.26.0486

ID: 308577392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000414-07.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. A. M. G. M. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO GUIMARÃES ALVES

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Processo 1000414-07.2025.8.26.0486 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.M.M.M. - - G.A.M. - Vistos. Por ora, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: LEANDRO GU…

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Ivone Aparecida Masi x Magazine Luiza S/A

ID: 293359561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000026-07.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVONE APARECIDA MASI

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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Processo 1000026-07.2025.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ivone Aparecida Masi - Magazine Luiza S/A - No prazo de 10(dez) dias, manifeste-se o(a) requerente sobre a…

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Processo nº 1000220-07.2025.8.26.0486

ID: 314215541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000220-07.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARLETE ALVES QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA

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FABBIO PULIDO GUADANHIN

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Processo 1000220-07.2025.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlete Alves Queiroz - VISTOS. Indefiro o pedido de concessão de assistência judiciária gratuita postulad… Processo 1000220-07.2025.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlete Alves Queiroz - VISTOS. Indefiro o pedido de concessão de assistência judiciária gratuita postulado pela parte autora em sua peça exordial vez que ausentes os requisitos elencados no artigo 98 do Código de Processo Civil. Embora a lei não exija o estado de miséria absoluta, é necessário que se comprove a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Além disso, este Juízo utiliza como parâmetros para a concessão da justiça gratuita aqueles aplicados pele Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o atendimento (Cf. Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº 89, de 08/08/2008, consolidada): a) auferir renda familiar mensal em quantia inferior ou equivalente a três salários mínimos, b) não ser proprietário de bens móveis ou imóveis cujos valores ultrapassem quantia equivalente a 5 mil UFESP's e c) não possuir recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valores superiores a 12 salários mínimo. Verifica-se dos autos, que a parte autora, mesmo intimada para tanto, deixou de cumprir as determinações contidas na decisão proferida a p.31/32, carreando aos autos documentos insuficientes para comprovação de hipossuficiência financeira, ou seja, deixou de cumprir os itens "b","c","d","e", vez que juntou a declaração de imposto de renda de forma incompleta. Sem prejuízo, a autora menciona que recebe 02 (duas) aposentadorias (fls. 41) que, somadas, ultrapassam R$ 5000,00 (cinco mil reais). Portanto, indefiro o pedido de concessão de assistência judiciária formulado pela parte interessada. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial a fim de proceder ao recolhimento das custas iniciais e indicação das guias GARE para consequente vinculação/queima, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Nos termos dos Comunicados CG nº 881/2020 e 1079/2020, desde 14/09/2020, deverão ser indicados os números das guias GARE (custas iniciais e taxa de mandato - OAB) pelos advogados, o que gerará a queima automática das mesmas (vinculação da guia ao processo MAIS SUA INUTILIZAÇÃO PARA OUTROS PROCESSOS). Para informar a guia, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Não havendo pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita a ser apreciado, NÃO deve ser marcada a opção de justiça gratuita indevidamente, caso contrário serão tomadas as medidas cabíveis. Em sendo o caso, providencie a z. serventia a retirada das tarjas indevidas. Para esclarecer dúvidas de procedimento: acessar http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico e escolher a opção peticionamento eletrônico - novo portal, onde poderá acessar as apostilas que ensinam como peticionar eletronicamente através do novo portal e-saj. Na hipótese de inércia, advirto sobre a extinção do processo sem resolução de mérito e cancelamento da distribuição (art. 290, do NCPC). Intime-se. - ADV: RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 299729/SP), FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP)

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Geraldo Pereira Da Costa x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 337326473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000511-07.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

Intimação

Advogados:

MATHEUS SEIJI SAKATA GUERRA

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CRISTIANO ROBERTO SCALI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE GIUNCO

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Processo 1000511-07.2025.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Geraldo Pereira da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -…

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Geraldo Pereira Da Costa x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 328243078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000511-07.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

Intimação

Advogados:

MATHEUS SEIJI SAKATA GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ROBERTO SCALI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE GIUNCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000511-07.2025.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Geraldo Pereira da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -…

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Geraldo Pereira Da Costa x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 330348124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000511-07.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

Intimação

Advogados:

MATHEUS SEIJI SAKATA GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ROBERTO SCALI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE GIUNCO

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Processo 1000511-07.2025.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Geraldo Pereira da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -…

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Ivone Aparecida Masi x Magazine Luiza S/A

ID: 311297439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000026-07.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVONE APARECIDA MASI

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000026-07.2025.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ivone Aparecida Masi - Magazine Luiza S/A - Vistos. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da senten…

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