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Processo nº 1000226-81.2023.8.26.0648

ID: 323790744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1000226-81.2023.8.26.0648

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO JOSé DOS SANTOS LUIZ AUGUSTO SALLES MARTINS MARIA CáRMEM CASEMIRO MARTINS MARIA DA GRAçA BERRANCE MARTINS MARIA IZABEL SALLES MARTINS TARNOSKI OSMAIR APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON LUIS DE CARVALHO

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LUÍS ANTONIO ROSSI

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JOAO FRANCISCO DE ABREU

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JAIR SILVA CARDOSO

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IGOR MENDES EHRENBERG

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GLAUBER ELIAS FACCHIN

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Processo 1000226-81.2023.8.26.0648 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Osmair Aparecido dos Santos - Carlos Eduardo José dos Santos - - Maria Cármem Casemi…

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Processo nº 1001002-81.2023.8.26.0648

ID: 304124288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001002-81.2023.8.26.0648

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1001002-81.2023.8.26.0648 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Manifeste-se o Autor, no prazo de quinze dias, acerca da certidão retro em termos de p…

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Banco Do Brasil S/A x Jorgina Marcomini Martelli e outros

ID: 304437632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000544-81.2023.8.26.0648

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JORGINA MARCOMINI MARTELLI JOSé PAULO MARTELLI SILVILEI APARECIDO MARTELLI

Intimação

Advogados:

RICHARD ISIQUE

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NEI CALDERON

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Processo 0000544-81.2023.8.26.0648 (processo principal 1000247-91.2022.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Paulo Martelli - - Silvilei Aparecido…

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Banco Do Brasil S/A x Jorgina Marcomini Martelli e outros

ID: 308551206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000544-81.2023.8.26.0648

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JORGINA MARCOMINI MARTELLI JOSé PAULO MARTELLI SILVILEI APARECIDO MARTELLI

Intimação

Advogados:

RICHARD ISIQUE

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NEI CALDERON

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Processo 0000544-81.2023.8.26.0648 (processo principal 1000247-91.2022.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Paulo Martelli - - Silvilei Aparecido…

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Processo nº 0000447-81.2023.8.26.0648

ID: 304005718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000447-81.2023.8.26.0648

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MALITUR TURISMO LTDA EPP

Intimação

Advogados:

RICARDO PEDRONI CARMINATTI

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Processo 0000447-81.2023.8.26.0648 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Malitur Turismo Ltda Epp - Vistos. Verifica-se que o AR Negativo de folhas 88 veio com a …

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Processo nº 0000546-80.2025.8.26.0648

ID: 321198339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000546-80.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA VERONEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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Processo 0000546-80.2025.8.26.0648 (processo principal 1001390-81.2023.8.26.0648) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Marcia Aparecida Veronez - Vistos. Estendo o def…

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P. M. D. S. x A. M. A. R. De S. P. E. F. De S. e outros

ID: 326856792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000641-81.2023.8.26.0648

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. M. D. S.

Polo Passivo:

A. M. A. R. DE S. P. E. F. DE S. A. P. F. DE S. E. DE P. E. F. L. B. C. DE F. C. B. L. R. C. P. G. M. A. B. P. G. S. A. B.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GONCALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO CARLOS DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOSE RICHTER DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000641-81.2023.8.26.0648 (processo principal 0000101-78.1996.8.26.0648) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - P.M.S. - S.A.B. - - M.A.B.P.G. - …

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P. M. D. S. x A. M. A. R. De S. P. E. F. De S. e outros

ID: 332052866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000641-81.2023.8.26.0648

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

P. M. D. S.

Polo Passivo:

A. M. A. R. DE S. P. E. F. DE S. A. P. F. DE S. E. DE P. E. F. L. B. C. DE F. C. B. L. R. C. P. G. M. A. B. P. G. S. A. B.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GONCALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO CARLOS DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOSE RICHTER DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000641-81.2023.8.26.0648 (processo principal 0000101-78.1996.8.26.0648) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - P.M.S. - S.A.B. - - M.A.B.P.G. - …

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Processo nº 1000226-81.2023.8.26.0648

ID: 323790724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1000226-81.2023.8.26.0648

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO JOSé DOS SANTOS LUIZ AUGUSTO SALLES MARTINS MARIA CáRMEM CASEMIRO MARTINS MARIA DA GRAçA BERRANCE MARTINS MARIA IZABEL SALLES MARTINS TARNOSKI OSMAIR APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON LUIS DE CARVALHO

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LUÍS ANTONIO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO FRANCISCO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR SILVA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MENDES EHRENBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUBER ELIAS FACCHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000226-81.2023.8.26.0648 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Osmair Aparecido dos Santos - Carlos Eduardo José dos Santos - - Maria Cármem Casemi… Processo 1000226-81.2023.8.26.0648 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Osmair Aparecido dos Santos - Carlos Eduardo José dos Santos - - Maria Cármem Casemiro Martins - - Maria Izabel Salles Martins Tarnoski - - Luiz Augusto Salles Martins - - Maria da Graça Berrance Martins e outros - Usina Itajobi Ltda - 1. Em atenção à Vossa determinação, exarada no âmbito do Agravo de Instrumento em epígrafe, e recebida neste Juízo, encaminho aos cuidados de Vossa Excelência as informações requisitadas. 2. Trata-se de "Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento cumulada com Abertura de Inventário" dos bens deixados pelo falecimento de Domingos Martins Filho, requerida inicialmente por Osmair Aparecido dos Santos (fls. 1/7) . 3. O requerente, na petição inicial, pleiteou a abertura do testamento público e sua nomeação como inventariante. Após a habilitação de todos os legatários, estes, em comum acordo e por serem maiores e capazes, optaram pela realização do inventário e da partilha de forma extrajudicial (fls. 56/58, 129 e 142/143), o que foi autorizado pela sentença de mérito que julgou procedente o pedido de abertura, registro e cumprimento do testamento (fls. 177/178). 4. Importante ressaltar que a referida sentença (fls. 177/178) nomeou o Sr. Osmair Aparecido dos Santos como testamenteiro, embora o instrumento de testamento (fls. 20/25) previsse o Dr. Wilton Luis de Carvalho para o encargo (fls. 23, item 7º). Diante disso, o Dr. Wilton peticionou requerendo sua habilitação como testamenteiro (fls. 190/191) e, após embargos de declaração (fls. 215/217) , teve seu pedido deferido (fls. 219). Contudo, em novos embargos opostos pelo Sr. Osmair (fls. 228/230) , este Juízo reconsiderou a nomeação, restabelecendo o Sr. Osmair como testamenteiro, conforme decidido na sentença já transitada em julgado (fl. 232). Em face dessa controvérsia, foi interposta Ação Rescisória perante este E. Tribunal, sob o nº 2193465-03.2024.8.26.0000 (fl. 238), julgada procedente, nos termos do Acórdão de fls. 346/354 para o fim de rescindir a sentença apenas no que se refere à nomeação do Sr. Osmair Aparecido dos Santos como testamenteiro, ante a legitimidade do testamenteiro regularmente nomeado por meio de escritura pública, Sr. Wilton Luis de Carvalho. 5. Fora essa questão e com relação à decisão agravada propriamente dita, este Juízo determinou o recolhimento complementar da taxa judiciária, nos termos do art. 4º, §7º, da Lei Estadual nº 11.608/03, considerando o valor total dos bens que integram o monte mor (fls. 269 e 275). 6. O inventariante opôs embargos de declaração (fls. 283/288), que foram rejeitados pela r. decisão de fl. 339, mantendo-se a ordem de recolhimento complementar das custas. 7. É contra esta decisão que se insurge o agravante. 8. Informo, por fim, que este Juízo manteve a decisão agravada (fl. 377) e tomou ciência da concessão de efeito suspensivo ao recurso (fls. 375/376), suspendendo a ordem de expedição de certidão de dívida ativa. O feito aguarda o julgamento definitivo do agravo. 9. Em anexo, segue a senha para acesso integral aos autos do processo de origem. 10. Prestadas as informações, este Juízo coloca-se à disposição de Vossa Excelência para quaisquer outros esclarecimentos, renovando, ao ensejo, os protestos de elevada estima e consideração. - ADV: WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP), GLAUBER ELIAS FACCHIN (OAB 318625/SP), IGOR MENDES EHRENBERG (OAB 371953/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), JAIR SILVA CARDOSO (OAB 154879/SP), JOAO FRANCISCO DE ABREU (OAB 141901/SP), JOAO FRANCISCO DE ABREU (OAB 141901/SP)

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Maria José Peres De Almeida x Banco Bmg S.A. e outros

ID: 315698697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000253-81.2023.8.26.0648

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé PERES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A. BANCO FICSA S/A BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CORNÉLIO LUIZ DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO DONIZETI RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000253-81.2023.8.26.0648 (processo principal 1000069-79.2021.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria José Peres de Almeida - Banco BMG S.A. - - BANCO SAFRA S/A - - Banco…

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