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11ª Vara Cível De Santos Sp e outros x Ateneu Santista Ltda - Epp e outros

ID: 257218504

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000227-71.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

11ª VARA CíVEL DE SANTOS SP 1ª VARA CíVEL DE SANTOS SP 3ª VARA CíVEL DE SANTOS SP 4ª VARA CíVEL DE SANTOS SP 5ª VARA CíVEL DE SANTOS SP CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA PRAIA GRANDE - SP JULIANA GONZALEZ HENRIQUES VICENTE

Polo Passivo:

ATENEU SANTISTA LTDA - EPP ATENEUTEC INSTITUTO DE EDUCACAO E FORMACAO LTDA JOSE HONORIO FERNANDES CORREIA

Notificação

Advogados:

FLAVIO SOUZA BARBOSA

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GABRIELLA GABBIA DOS SANTOS

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MANUELA DE JESUS ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000227-71.2024.5.02.0447 : JULIANA GONZALEZ HENRIQUES VICENTE : ATENEU SANTISTA L…

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11ª Vara Cível De Santos Sp e outros x Ateneu Santista Ltda - Epp e outros

ID: 330654776

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000227-71.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

11ª VARA CíVEL DE SANTOS SP 1ª VARA CíVEL DE SANTOS SP 3ª VARA CíVEL DE SANTOS SP 4ª VARA CíVEL DE SANTOS SP 5ª VARA CíVEL DE SANTOS SP CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA PRAIA GRANDE - SP JULIANA GONZALEZ HENRIQUES VICENTE STEPHANIE SARMENTO SEONE FERNANDES CORREIA VALE DAS CORES EMPREENDIMENTOS DE LAZER LTDA - ME

Polo Passivo:

ATENEU SANTISTA LTDA - EPP ATENEUTEC INSTITUTO DE EDUCACAO E FORMACAO LTDA JOSE HONORIO FERNANDES CORREIA STEPHANIE SARMENTO SEONE FERNANDES CORREIA VALE DAS CORES EMPREENDIMENTOS DE LAZER LTDA - ME

Notificação

Advogados:

FLAVIO SOUZA BARBOSA

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ELIANE ACCIOLY

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GILBERTO ANTONIO RODRIGUES

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GABRIELLA GABBIA DOS SANTOS

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MANUELA DE JESUS ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000227-71.2024.5.02.0447 RECLAMANTE: JULIANA GONZALEZ HENRIQUES VICENTE RECL…

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11ª Vara Cível De Santos Sp e outros x Ateneu Santista Ltda - Epp e outros

ID: 257604698

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000227-71.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

11ª VARA CíVEL DE SANTOS SP 1ª VARA CíVEL DE SANTOS SP 3ª VARA CíVEL DE SANTOS SP 4ª VARA CíVEL DE SANTOS SP 5ª VARA CíVEL DE SANTOS SP CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA PRAIA GRANDE - SP JULIANA GONZALEZ HENRIQUES VICENTE

Polo Passivo:

ATENEU SANTISTA LTDA - EPP ATENEUTEC INSTITUTO DE EDUCACAO E FORMACAO LTDA JOSE HONORIO FERNANDES CORREIA

Notificação

Advogados:

FLAVIO SOUZA BARBOSA

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GABRIELLA GABBIA DOS SANTOS

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MANUELA DE JESUS ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000227-71.2024.5.02.0447 : JULIANA GONZALEZ HENRIQUES VICENTE : ATENEU SANTISTA L… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000227-71.2024.5.02.0447 : JULIANA GONZALEZ HENRIQUES VICENTE : ATENEU SANTISTA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0258425 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP, em face de todo processado. FABIO ZACCHI CITERO Servidor DECISÃO Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica previsto nos artigos 133 a 137 do CPC, aplicável a essa Justiça Especializada por força do artigo 855-A da CLT. Suspendo o processo nos termos do §3º do art. 134 do CPC e arts. 86 e seguintes da Consolidação dos provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Defiro o pedido para penhora no rosto dos autos de n. 1000778-22.2022.5.02.0447. Providencie a Secretaria, servindo a cópia da presente decisão, assinada digitalmente, para todos os efeitos do pedido de penhora no rosto dos autos até o limite da presente execução, no valor de R$ 61.800,00 (Data de Atualização - 01/09/2024). Indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. O instituto do IDPJ foi criado com a intenção de permitir que os suscitados apresentem defesa antes de terem seu patrimônio invadido ou constrito judicialmente. Por sua vez, a discussão trazida à colação pelo(a) demandante se reveste de notória controvérsia, eis que não está demonstrado nesse momento processual que a suscitada esteja dilapidando seu patrimônio ou a atual gestão da suscitada pelo executado (substabelecimento presente nos autos), necessitando, portanto, de exaurimento instrutório para apuração dos fatos, vez que não há prova inequívoca nos autos do quanto alegado na peça de ingresso do incidente. Não vislumbro, por ora, elementos robustos de convencimento para início dos atos executórios em face da suscitada sem a necessária abertura do contraditório. Ausentes, assim, os requisitos que condicionam a concessão do provimento jurisdicional tratado no artigo 300 do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada pretendida. Cite-se o executado JOSE HONORIO FERNANDES CORREIA e a suscitada VALE DAS CORES EMPREENDIMENTOS DE LAZER LTDA (nos endereços obtidos após pesquisa realizada pelo Juízo) para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se e requeiram as provas que entenderem cabíveis, servindo a publicação da presente decisão como intimação para todas as partes já representadas por advogado. Apresentada a manifestação, tornem os autos conclusos. SANTOS/SP, 15 de abril de 2025. RAFAELA LOURENCO MARQUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA GONZALEZ HENRIQUES VICENTE

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11ª Vara Cível De Santos Sp e outros x Ateneu Santista Ltda - Epp e outros

ID: 257604715

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000227-71.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

11ª VARA CíVEL DE SANTOS SP 1ª VARA CíVEL DE SANTOS SP 3ª VARA CíVEL DE SANTOS SP 4ª VARA CíVEL DE SANTOS SP 5ª VARA CíVEL DE SANTOS SP CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA PRAIA GRANDE - SP JULIANA GONZALEZ HENRIQUES VICENTE

Polo Passivo:

ATENEU SANTISTA LTDA - EPP ATENEUTEC INSTITUTO DE EDUCACAO E FORMACAO LTDA JOSE HONORIO FERNANDES CORREIA

Notificação

Advogados:

FLAVIO SOUZA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA GABBIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANUELA DE JESUS ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000227-71.2024.5.02.0447 : JULIANA GONZALEZ HENRIQUES VICENTE : ATENEU SANTISTA L… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000227-71.2024.5.02.0447 : JULIANA GONZALEZ HENRIQUES VICENTE : ATENEU SANTISTA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0258425 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP, em face de todo processado. FABIO ZACCHI CITERO Servidor DECISÃO Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica previsto nos artigos 133 a 137 do CPC, aplicável a essa Justiça Especializada por força do artigo 855-A da CLT. Suspendo o processo nos termos do §3º do art. 134 do CPC e arts. 86 e seguintes da Consolidação dos provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Defiro o pedido para penhora no rosto dos autos de n. 1000778-22.2022.5.02.0447. Providencie a Secretaria, servindo a cópia da presente decisão, assinada digitalmente, para todos os efeitos do pedido de penhora no rosto dos autos até o limite da presente execução, no valor de R$ 61.800,00 (Data de Atualização - 01/09/2024). Indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. O instituto do IDPJ foi criado com a intenção de permitir que os suscitados apresentem defesa antes de terem seu patrimônio invadido ou constrito judicialmente. Por sua vez, a discussão trazida à colação pelo(a) demandante se reveste de notória controvérsia, eis que não está demonstrado nesse momento processual que a suscitada esteja dilapidando seu patrimônio ou a atual gestão da suscitada pelo executado (substabelecimento presente nos autos), necessitando, portanto, de exaurimento instrutório para apuração dos fatos, vez que não há prova inequívoca nos autos do quanto alegado na peça de ingresso do incidente. Não vislumbro, por ora, elementos robustos de convencimento para início dos atos executórios em face da suscitada sem a necessária abertura do contraditório. Ausentes, assim, os requisitos que condicionam a concessão do provimento jurisdicional tratado no artigo 300 do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada pretendida. Cite-se o executado JOSE HONORIO FERNANDES CORREIA e a suscitada VALE DAS CORES EMPREENDIMENTOS DE LAZER LTDA (nos endereços obtidos após pesquisa realizada pelo Juízo) para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se e requeiram as provas que entenderem cabíveis, servindo a publicação da presente decisão como intimação para todas as partes já representadas por advogado. Apresentada a manifestação, tornem os autos conclusos. SANTOS/SP, 15 de abril de 2025. RAFAELA LOURENCO MARQUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HONORIO FERNANDES CORREIA

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Eloy Tuffi x Marlene Rito Nicolau e outros

ID: 262539455

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma - Cadeira 2 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001294-71.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELOY TUFFI

Polo Passivo:

MARLENE RITO NICOLAU SANTOS COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA. - EPP

Distribuição

Advogados:

CIRO LOPES DIAS

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CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ

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FELIPE SIMONETTO APOLLONIO

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Processo 1001294-71.2024.5.02.0447 distribuído para 11ª Turma - 11ª Turma - Cadeira 2 na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Anime Duelo Comercio E Servicos Ltda x Isabelly Alves Gouveia Da Silva

ID: 255999423

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000809-71.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANIME DUELO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

ISABELLY ALVES GOUVEIA DA SILVA

Notificação

Advogados:

THEO STEINBERG GONZAGA DE OLIVEIRA

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DANIELLA FOGLIA PALLADINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA 1000809-71.2024.5.02.0447 : ANIME DUELO COMERCIO E SERVICOS LTDA …

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Anime Duelo Comercio E Servicos Ltda x Isabelly Alves Gouveia Da Silva

ID: 255999463

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000809-71.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANIME DUELO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

ISABELLY ALVES GOUVEIA DA SILVA

Notificação

Advogados:

THEO STEINBERG GONZAGA DE OLIVEIRA

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DANIELLA FOGLIA PALLADINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA 1000809-71.2024.5.02.0447 : ANIME DUELO COMERCIO E SERVICOS LTDA …

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Ednaldo Vieira De Souza e outros x Macuco Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 261516546

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000712-71.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDNALDO VIEIRA DE SOUZA MOISES RODRIGUES DE ANDRADE

Polo Passivo:

MACUCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MACUCO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.

Notificação

Advogados:

KAUE ALBUQUERQUE GOMES

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ENZO SCIANNELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA DE OLIVEIRA SCIANNELLI

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JOSE ABILIO LOPES

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ANDRE MOHAMAD IZZI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000712-71.2024.5.02.0447 : EDNALDO VIEIRA DE SOUZA : MACUCO INCORPORADORA E CONST…

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Julyane Da Rocha Ferreira Lopes x Dia Brasil Sociedade Limitada e outros

ID: 331955755

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001488-71.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JULYANE DA ROCHA FERREIRA LOPES

Polo Passivo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA EBS2 TRADE E GESTAO LTDA

Notificação

Advogados:

HERALDO JUBILUT JUNIOR

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DEBORA CUNHA GUIMARAES MENDONÇA

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JESSICA ALMEIDA MORAIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001488-71.2024.5.02.0447 RECLAMANTE: JULYANE DA ROCHA FERREIRA LOPES RECLAMA…

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Renata De Moraes x Renata Paz Ramires

ID: 263185983

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Santos Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001100-71.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RENATA DE MORAES

Polo Passivo:

RENATA PAZ RAMIRES

Notificação

Advogados:

LUCIANO DE SIMONE CARNEIRO

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TALITA GARCEZ DE OLIVEIRA E SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001100-71.2024.5.02.0447 : RENATA DE MORAES : RENATA PAZ RAMIRES INTIMAÇÃO Fica…

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