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Natália Olegário Leite x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 311845299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000540-20.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA OLEGáRIO LEITE

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000540-20.2025.8.26.0601 (processo principal 1000228-92.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Natália Olegário Leite - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUND…

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Natália Olegário Leite x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 292782275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000540-20.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NATáLIA OLEGáRIO LEITE

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000540-20.2025.8.26.0601 (processo principal 1000228-92.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Natália Olegário Leite - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUND… Processo 0000540-20.2025.8.26.0601 (processo principal 1000228-92.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Natália Olegário Leite - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Visto. Na forma do art. 513 e seguintes, do CPC, fica o executado intimado na pessoa de seu defensor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, bem como do valor da taxa judiciaria devida. Caso a taxa judiciária não seja paga de imediato, será cobrada ao final da demanda. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário do débito executado, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, do CPC. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas para cada diligência a ser efetuada. Por fim, transcorrido o prazo do art. 523, do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também para eventual inclusão do executado no cadastro de inadimplentes, nos termos do art. 782, § 3º, do mesmo código mediante o recolhimento das respectivas taxas. Intime-se. - ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO (OAB 76692/MG), NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP)

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Paulo Henrique De Oliveira x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 313283047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000228-92.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000228-92.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo Henrique de Oliveira - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS … Processo 1000228-92.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo Henrique de Oliveira - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Visto Fls. 539 e seguintes: Ciência às partes do v. Acórdão, que negou provimento ao recurso interpostopela parte autora, com trânsito em julgado em 16.05.2025. Lance a serventiaa movimentação "cod. 60698 Trânsito em julgado às partes Proc. em andamento". Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença. Decorrido referido prazo e na omissão da parte vencedora da demanda em ajuizá-lo, arquivem-se os autos provisoriamente, lançando-se a movimentação "cod. 61614 Arquivado Provisoriamente". Se efetivado o cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos definitivamente, lançando-se a movimentação "Cod. 61615 arquivo definitivo". Sem prejuízo, necessário apurar as custas e despesas processuais devidas, despendidas pelo Estado em favor da parte autora, já que esta foi agraciada com a gratuidade da justiça. Referidas custas e despesas devem ser reembolsadas ao Estado, pela parte requerida, em 50% do(s) valor(es) apurado(s), diante da sucumbência recíproca das partes, conforme constou na sentença, mantida pelo v. Acórdão. Assim, providencie-se o cálculo dos valores devidos. A seguir, intime-se o requerido para que efetue os respectivos recolhimentos (NSCGJ, art. 1.098, § 1º), por intermédio de seu(s) procurador(es), via DJE. Se comprovado o atendimento da medida pela parte requerida, providencie a serventia a queima da guia DARE junto ao portal de custas, na forma de praxe, certificando-se nos autos. Entretanto, aperfeiçoada a intimação e decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias corridos, sem notícia do recolhimento da TAXA JUDICIÁRIA, expeça-se Certidão para Inscrição dela em Dívida Ativa (NSCGJ, art. 1.098, § 2º.), na forma de praxe. Intime-se. - ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO (OAB 76692/MG), NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP)

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Natália Olegário Leite x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 329596913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000540-20.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA OLEGáRIO LEITE

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA OLEGARIO LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000540-20.2025.8.26.0601 (processo principal 1000228-92.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Natália Olegário Leite - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUND… Processo 0000540-20.2025.8.26.0601 (processo principal 1000228-92.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Natália Olegário Leite - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Visto. O executado foi intimado do presente incidente e apresentou o comprovante do depósito judicial do valor pleiteado pela exequente (fls. 07/09). A exequente se manifestou, requerendo o levantamento do valor e a extinção do feito (fls. 13). Assim, JULGO EXTINTOS estes autos de cumprimento de sentença, pela satisfação da obrigação de pagar, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Nos termos do art. 1.000 do CPC, dou esta sentença por transitada em julgado nesta data, certificando-se. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico (MLE) do valor depositado judicialmente em favor da parte exequente, na forma de praxe. Ficam liberadas/levantadas eventuais constrições e pendências, se existentes, independentemente de qualquer formalidade, providenciando-se/expedindo-se o necessário, caso estejam registradas nos órgãos/repartições/sistemas eletrônicos. As custas e despesas processuais correm por conta da parte executada. Assim, providencie-se o cálculo dos valores devidos. A seguir, intime(m)-se o(s) executado(s) para que efetue(m) os respectivos recolhimentos (NSCGJ, art. 1.098, § 1º), por intermédio de seu(s) procurador(es), via DJE. Se comprovado o atendimento da medida pela parte executada, providencie a serventia a queima da guia DARE junto ao portal de custas, na forma de praxe, certificando-se nos autos. Entretanto, aperfeiçoada a intimação e decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias corridos, sem notícia do recolhimento da TAXA JUDICIÁRIA, expeça-se Certidão para Inscrição dela em Dívida Ativa (NSCGJ, art. 1.098, § 2º), na forma de praxe. Cumpridas as determinações e adotadas as medidas de praxe no sistema informatizado, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NATALIA OLEGARIO LEITE (OAB 138758MG), NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP), FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO (OAB 76692/MG), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG)

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I. A. M. x D. A.

ID: 281283008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003553-92.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

I. A. M.

Polo Passivo:

D. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CACILDA ALVES LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cacilda Alves Lopes de Moraes (OAB 69388/SP), Rafael Maranzano Lopes Antunes (OAB 343419/SP) Processo 0003553-92.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqt… ADV: Cacilda Alves Lopes de Moraes (OAB 69388/SP), Rafael Maranzano Lopes Antunes (OAB 343419/SP) Processo 0003553-92.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: I. A. M. - Reqdo: D. A. - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. 157/164, pelo qual o menor, por sua representante legal e o genitor, acima nominados, se compõem e convencionam o pagamento parcelado do débito alimentar executado nestes autos e nos autos em apenso sob nº 0003553-92.2023.8.26.0602 sem o prejuízo do pagamento das prestações mensais, nos termos ali estipulados e estabelecem direitos e obrigações. Revogo o decreto da prisão de folha 150. EXPEÇA-SE O CONTRAMANDADO DE PRISÃO e encaminhe-se, conforme a praxe. Em decorrência JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E OS AUTOS EM APENSO SOB Nº 0003553-92.2023.8.26.0602, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b', do Código de Processo Civil. Anoto que a denúncia de eventual descumprimento do acordo e a sua execução deverá ser feita por ação própria, de forma incidental, distribuída eletronicamente a este Juízo, não sendo preciso, portanto, que o processo aguarde suspenso por longo período até a quitação total. Observo que as demais questões, envolvendo guarda, visitas, moradia e revisional alimentos que constaram do acordo de fls. 157/164 deverão ser objeto de decisão junto ao processo de conhecimento 1013757-47.2024.8.26.0602 para onde também foi direcionado e que tramita perante o MM. Juízo da 4ª Vara de Família e Sucessões local. Concedo às partes os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetivada a intimação certifique-se o trânsito em julgado no Sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica, neste processo e NOS AUTOS EM APENSO SOB Nº 0003553-92.2023.8.26.0602. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Efetuado o traslado da presente sentença para os autos 0003553-92.2023.8.26.0602. Regularizados, arquive-se. P.I.

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I. A. M. x D. A.

ID: 281283007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003552-10.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

I. A. M.

Polo Passivo:

D. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO JOSE LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CACILDA ALVES LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Jose Lopes de Moraes (OAB 248232/SP), Cacilda Alves Lopes de Moraes (OAB 69388/SP), Rafael Maranzano Lopes Antunes (OAB 343419/SP) Processo 0003552-10.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sen… ADV: Marcelo Jose Lopes de Moraes (OAB 248232/SP), Cacilda Alves Lopes de Moraes (OAB 69388/SP), Rafael Maranzano Lopes Antunes (OAB 343419/SP) Processo 0003552-10.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: I. A. M. - Reqdo: D. A. - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. 157/164, pelo qual o menor, por sua representante legal e o genitor, acima nominados, se compõem e convencionam o pagamento parcelado do débito alimentar executado nestes autos e nos autos em apenso sob nº 0003553-92.2023.8.26.0602 sem o prejuízo do pagamento das prestações mensais, nos termos ali estipulados e estabelecem direitos e obrigações. Revogo o decreto da prisão de folha 150. EXPEÇA-SE O CONTRAMANDADO DE PRISÃO e encaminhe-se, conforme a praxe. Em decorrência JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E OS AUTOS EM APENSO SOB Nº 0003553-92.2023.8.26.0602, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b', do Código de Processo Civil. Anoto que a denúncia de eventual descumprimento do acordo e a sua execução deverá ser feita por ação própria, de forma incidental, distribuída eletronicamente a este Juízo, não sendo preciso, portanto, que o processo aguarde suspenso por longo período até a quitação total. Observo que as demais questões, envolvendo guarda, visitas, moradia e revisional alimentos que constaram do acordo de fls. 157/164 deverão ser objeto de decisão junto ao processo de conhecimento 1013757-47.2024.8.26.0602 para onde também foi direcionado e que tramita perante o MM. Juízo da 4ª Vara de Família e Sucessões local. Concedo às partes os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetivada a intimação certifique-se o trânsito em julgado no Sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica, neste processo e NOS AUTOS EM APENSO SOB Nº 0003553-92.2023.8.26.0602. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Efetuado o traslado da presente sentença para os autos 0003553-92.2023.8.26.0602. Regularizados, arquive-se. P.I.

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C. De P. P. x J. B. B.

ID: 333495241

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021762-92.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. DE P. P.

Polo Passivo:

J. B. B.

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VILMA JACINTHO BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1021762-92.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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I. A. M. x D. A.

ID: 298023669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003552-10.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. A. M.

Polo Passivo:

D. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO JOSE LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CACILDA ALVES LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003552-10.2023.8.26.0602 (processo principal 1005211-08.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.A.M. - D.A. - Verifico que o bloqueio …

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Caroline Wurschig Xavier e outros x Cibele Cristina Vilela Xavier De Limar

ID: 277531895

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005854-92.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE WURSCHIG XAVIER JOãO CARLOS XAVIER DE LIMA

Polo Passivo:

CIBELE CRISTINA VILELA XAVIER DE LIMAR

Distribuídos

Advogados:

MARCELO JORGE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MAGALHÃES RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MAGALHÃES RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1005854-92.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. De P. P. x J. B. B.

ID: 329638565

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021762-92.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. DE P. P.

Polo Passivo:

J. B. B.

Entrados

Advogados:

LEILA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VILMA JACINTHO BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1021762-92.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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