Resultados para "1000233-10.2024.8.26.0205" – Página 1 de 146

Alcides Valenciano x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

ID: 334271396

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000233-10.2024.8.26.0205

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES VALENCIANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE GUAIMBê

VISTA

Advogados:

SILVIO GUILEN LOPES

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DANILO FERREIRA BORTOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1000233-10.2024.8.26.0205 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Alcides Valenciano x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

ID: 308419952

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000233-10.2024.8.26.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES VALENCIANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE GUAIMBê

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVIO GUILEN LOPES

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DANILO FERREIRA BORTOLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000233-10.2024.8.26.0205/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gracielle Ramos Regagnan x Banco Do Brasil S/A

ID: 319043560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000357-10.2024.8.26.0205

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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Processo 0000357-10.2024.8.26.0205 (processo principal 3001255-55.2013.8.26.0205) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gracielle Ramos Regagnan - Banco do Brasil S/A - …

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Processo nº 0000427-27.2024.8.26.0205

ID: 313273708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000427-27.2024.8.26.0205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADELSON XAVIER RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARQUES

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BÁRBARA DA SILVA MOURA

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Processo 0000427-27.2024.8.26.0205 (processo principal 1000136-10.2024.8.26.0205) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Processo nº 1000427-10.2024.8.26.0205

ID: 293099202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000427-10.2024.8.26.0205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ROCHA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 1000427-10.2024.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Thiago Rocha Vieira - "As partes ficam cientes da baixa dos autos, bem como do v. Acór…

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Processo nº 0000427-27.2024.8.26.0205

ID: 293302381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000427-27.2024.8.26.0205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADELSON XAVIER RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARQUES

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BÁRBARA DA SILVA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000427-27.2024.8.26.0205 (processo principal 1000136-10.2024.8.26.0205) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Processo nº 1002461-32.2025.8.26.0363

ID: 307773607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002461-32.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. R. DOS M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MASSAFERRO ALEIXO

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Processo 1002461-32.2025.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.M. - Vistos. Lancei o presente pronunciamento observando os autos do processo n. 1000233-84.2025.8.…

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Processo nº 1000233-13.2025.8.26.0516

ID: 317290439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000233-13.2025.8.26.0516

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. P. M. DA S. M. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA VASQUEZ DA SILVA

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Processo 1000233-13.2025.8.26.0516 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.M.S. - - M.M.S. - Audiência 16/07/2025, às 16h00 - Proc 1000233-13.2025.8.26.0516 - Alimentos | Participar …

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A. Da S. N. x V. Da S. F.

ID: 309294462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000014-20.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. DA S. N.

Polo Passivo:

V. DA S. F.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA MOURA LOPES

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PAULO CESAR RODRIGUES

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JOÃO THIAGO MOTA DE ALVARENGA

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Processo 0000014-20.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 1000233-60.2018.8.26.0418) (processo principal 1000233-60.2018.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.S.N. - V.S.F. - Vistos.…

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V. Da S. F. x A. Da S. N.

ID: 335163398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000069-73.2022.8.26.0418

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

V. DA S. F.

Polo Passivo:

A. DA S. N.

Intimação

Advogados:

SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR RODRIGUES

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Processo 0000069-73.2022.8.26.0418 (apensado ao processo 1000233-60.2018.8.26.0418) (processo principal 1000233-60.2018.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.S.F. - A.S.N. - Ciência…

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