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"1000256-91.2025.8.26.0666" - Resultados da Busca – Página 1 de 172

A. G. D. e outros x O. J.

ID: 322484623

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210889-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. G. D. M. N. P. DOS A. D.

Polo Passivo:

O. J.

Entrados

Advogados:

FELICIA ALEXANDRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2210889-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. G. D. e outros x O. J.

ID: 323528046

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210889-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. G. D. M. N. P. DOS A. D.

Polo Passivo:

O. J.

Distribuídos

Advogados:

FELICIA ALEXANDRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2210889-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Wallas Dos Anjos Dias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295431012

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000283-91.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WALLAS DOS ANJOS DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KARINA FERNANDA BOER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICO BENTO DA CUNHA CLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0000283-91.2025.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wallas Dos Anjos Dias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300527540

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000283-91.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WALLAS DOS ANJOS DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

KARINA FERNANDA BOER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICO BENTO DA CUNHA CLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0000283-91.2025.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000256-91.2025.8.26.0666

ID: 297608349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000256-91.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. G. D. M. N. P. DOS A. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELICIA ALEXANDRA SOARES

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ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000256-91.2025.8.26.0666 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.N.P.A.D. - - A.G.D. - Vistos. Inicialmente, este juízo como regra, tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício… Processo 1000256-91.2025.8.26.0666 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.N.P.A.D. - - A.G.D. - Vistos. Inicialmente, este juízo como regra, tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita os mesmos aplicados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atendimento (cf. Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº 89, de 8.8.2008, consolidada): auferir renda familiar mensal em quantia inferior ou equivalente a três salários mínimos, não ser proprietário de bens móveis ou imóveis cujos valores ultrapassem quantia equivalente a 5 mil UFESP's e não possuir recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valores superiores a 12 salários mínimos. Tendo sido determinado às partes que, para apreciação do pedido de gratuidade, apresentassem cópias das duas últimas declarações de renda (completas), e comprovantes de renda, extratos bancários (de todas as constas que titularize) e faturas de cartão de crédito que possua, estes relativos aos últimos três meses, houve manifestação às fls. 37/84 e fls. 88/96. Reportando-me aos termos da decisão de fls. 32/33 e da decisão de fl. 85, bem como considerando que não foram apresentados documentos que corroborem a alegada hipossuficiência (ausência de extratos bancários referentes aos últimos 3 três meses de todas as contas em ambos requerentes), INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. Sem prejuízo, verifico que a parte autora indicou bens imóveis e discriminou apenas o valor venal dos referidos bens, sem indicar o valor comercial. Assim sendo, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de avaliação elaborada por imobiliária contendo o valor comercial dos imóveis e promovendo a RETIFICAÇÃO do VALOR DA CAUSA para que corresponda ao proveito econômico pretendido com a demanda, em conformidade com as regras do artigo 291 e 292 do CPC. Após o cumprimento da determinação retro, aos requerentes para comprovarem o recolhimento das custas processuais incidentes na espécie, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 290 do NCPC). Por fim, deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", bem como carregar os documentos nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE (OAB 275975/SP), FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP)

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Waldeci Francisco De Souza x Andrea Cristina Mantovani Goncalves

ID: 332556042

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000078-91.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WALDECI FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

ANDREA CRISTINA MANTOVANI GONCALVES

Outros

Processo 4000078-91.2025.8.26.0666 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Artur Nogueira na data de 06/06/2025.

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Processo nº 1500194-91.2025.8.26.0666

ID: 260875181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500194-91.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO CORDEIRO DE LUCA

Intimação

Advogados:

ROSILDA DE SOUZA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REUBI FERRAREZI SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Reubi Ferrarezi Santiago (OAB 382625/SP), Rosilda de Souza Araujo (OAB 391765/SP) Processo 1500194-91.2025.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS EDUARDO CORDEIRO DE LUCA …

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Processo nº 1001808-91.2025.8.26.0666

ID: 329801298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001808-91.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001808-91.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a c…

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Leandro Costa Gallo x Associação De Proteção Veicular Do Brasil

ID: 329609065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000089-91.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO COSTA GALLO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE PROTEçãO VEICULAR DO BRASIL

Intimação

Advogados:

MONIQUE CRISTINA FERNANDES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS ARAÚJO GUELFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINA SOUZA VERONESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000089-91.2025.8.26.0666 (processo principal 1002520-18.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Leandro Costa Gallo - Associação de Proteção Veicular do Brasil - Vistos. Pr…

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Processo nº 1000353-91.2025.8.26.0666

ID: 261772951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000353-91.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO D´AGOSTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Orlando D´agosta Rosa (OAB 163745/SP), Orlando Rosa (OAB 66600/SP) Processo 1000353-91.2025.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte requ…

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