Resultados para "1000285-52.2024.8.26.0222" – Página 1 de 167

Ana Lucia x Sebraseg Clube De Benefícios Ltda

ID: 331186813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000285-52.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000285-52.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Lucia - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Nos termos do despacho de fl. 197, recolha o(a) requerido(a) a pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Lucia x Sebraseg Clube De Benefícios Ltda

ID: 324693682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000285-52.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000285-52.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Lucia - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Requeiram as partes o que d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Sebraseg Clube De Benefícios Ltda x Ana Lucia

ID: 296654707

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000285-52.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Polo Passivo:

ANA LUCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000285-52.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000285-52.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Apelada: Ana Lucia - Magistrado(a) Paulo Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELO DO RÉU. RECURSO DESPROVIDO. DANO MORAL CONFIGURADO NO CASO EM APREÇO.I. CASO EM EXAME: A PARTE AUTORA NEGA A CONTRATAÇÃO COM SEGURADORA, QUE ENSEJASSE DESCONTOS EM SUA CONTA CORRENTE, E PEDE DEVOLUÇÃO EM DOBRO E DANO MORAL. A SENTENÇA JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE TODOS OS PEDIDOS. RECURSO DO RÉU PELA LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO, PLEITEANDO O AFASTAMENTO DO DANO MORAL, E DA DEVOLUÇÃO DE VALORES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: (I) A ADESÃO AO CONTRATO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PELA APELADA, E A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO; (II) A FRAUDE PERPETRADA; (III) A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. (III) DEVOLUÇÃO DOS VALORESIII. RAZÕES DE DECIDIR: (I) ADESÃO NÃO DEMONSTRADA. (II) VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO AUTOR. INDENIZAÇÃO DEVIDA. DESCONTOS ELEVADOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE CARÁTER ALIMENTAR. (III) CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. MONTANTE QUE NÃO DEVE SER INSIGNIFICANTE NEM EXCESSIVO. FUNÇÃO REPRESSIVA E INIBIDORA DA INDENIZAÇÃO, DEVIDAMENTE ATENDIDO NA SENTENÇA RECORRIDA. SENTENÇA MANTIDA.IV. DISPOSITIVO: RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP) - Viviani Franco Pereira (OAB: 410071/SP) - Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Celina Pereira Barbosa x Banco Master S.A.

ID: 308466397

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003001-52.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELINA PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Distribuídos

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003001-52.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Celina Pereira Barbosa x Banco Master S.A.

ID: 302098234

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003001-52.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CELINA PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Entrados

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1003001-52.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000479-52.2024.8.26.0222

ID: 292230542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000479-52.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000479-52.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.B.N. - Vistos. Diga o MP em parecer final. Int. - ADV: AILTON MACEDO (OAB 337744/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001088-52.2024.8.26.0222

ID: 302020009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001088-52.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMARI APARECIDA FELIPE COSTA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001088-52.2024.8.26.0222 (processo principal 1001049-38.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Rosimari Aparecida Felipe Costa-epp - Autos com vista a exequente- dec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500223-52.2024.8.26.0222

ID: 277101583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500223-52.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEÍLDO FÉLIX DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO REGASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Alberto Regassi (OAB 135984/SP) Processo 1500223-52.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ADEÍLDO FÉLIX DOS SANTOS - Vistos. Certidão de fls. 144. Reitere-se o ofíci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

H. D. De A. De S. x I. C. De S.

ID: 314376078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001158-52.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. D. DE A. DE S.

Polo Passivo:

I. C. DE S.

Intimação

Advogados:

TATIANE DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAULO EMANUEL ATIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001158-52.2024.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - H.D.A.S. - I.C.S. - Manifestar-se, em 5 dias, sobre a resposta ao ofício expedido nos autos. - ADV: SAULO EM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Tereza Nunes Dias x São Francisco/ Apvida

ID: 295292692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002128-52.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA NUNES DIAS

Polo Passivo:

SãO FRANCISCO/ APVIDA

Intimação

Advogados:

HERACLITO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002128-52.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Tereza Nunes Dias - São Francisco/ Apvida - Manifestar-se, em 5 dias, sobre a resposta ao ofício…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1665 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes