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Processo nº 1000302-05.2025.8.26.0691

ID: 306296687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000302-05.2025.8.26.0691

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS MARCOMINI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000302-05.2025.8.26.0691 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.P.R. - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Designo o dia 04/09/2025 às 14:10h pa… Processo 1000302-05.2025.8.26.0691 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.P.R. - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Designo o dia 04/09/2025 às 14:10h para a realização de audiência de conciliação. Expeça-se mandado para intimação da parte autora. Deverão ambas as partes informar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, se possuem condições de participar da solenidade virtualmente, o que depende da existência dos requisitos necessários para participação da solenidade (internet e computador/smartphone), devendo, em caso positivo, indicar seu e-mail e número de telefone nos autos. Do contrário, deverão comparecer presencialmente no dia designado. CITE-SE a parte requerida, para que apresente contestação, no prazo de quinze dias úteis, contados a partir da data designada para a audiência (art. 335, I do CPC). Advirta-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Por oportuno, dê-se ciência à parte requerida que, caso pretenda pedir os benefícios da justiça gratuita, deverá comprovar até o início da audiência de conciliação que seus recursos são insuficientes para pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento pessoal e familiar, apresentando: (i) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; (ii) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; (iii) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e (iv) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Se necessário e a requerimento da parte autora, fica desde logo deferida a expedição de mandado, outras cartas ou carta precatória para intimação do(a) requerido(a), devendo a serventia observar o disposto no artigo 196, IV, NSCGJ. - ADV: DOMINGOS MARCOMINI NETO (OAB 226409/SP)

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Processo nº 4000027-05.2025.8.26.0691

ID: 310500891

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Buri Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000027-05.2025.8.26.0691

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAISSA SCHEIDT DO VALLE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GUSTAVO MARQUES QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000027-05.2025.8.26.0691 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Buri na data de 17/06/2025.

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Processo nº 1000593-05.2025.8.26.0691

ID: 326736308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000593-05.2025.8.26.0691

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE RAIANE DE SOUZA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE MOREIRA D'AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000593-05.2025.8.26.0691 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jaqueline Raiane de Souza Machado - Manifeste-se a parte autora, em réplica, acerca …

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Processo nº 1000399-05.2025.8.26.0691

ID: 335021408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000399-05.2025.8.26.0691

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DE O. K. B. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDITE MARIA ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000399-05.2025.8.26.0691 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.O. - - K.B.O. - Fls. 59: Manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de…

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Amanda Sheila Antunes Da Cruz x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 292952890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000108-05.2025.8.26.0691

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA SHEILA ANTUNES DA CRUZ

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO GUERRERO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000108-05.2025.8.26.0691 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Sheila Antunes da Cruz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - À requerente pa…

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Amanda Sheila Antunes Da Cruz x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 292953034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000108-05.2025.8.26.0691

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA SHEILA ANTUNES DA CRUZ

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO GUERRERO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000108-05.2025.8.26.0691 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Sheila Antunes da Cruz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - À requerente pa…

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Amanda Sheila Antunes Da Cruz x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 308387721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000108-05.2025.8.26.0691

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA SHEILA ANTUNES DA CRUZ

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO GUERRERO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000108-05.2025.8.26.0691 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Sheila Antunes da Cruz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 101: Expeç…

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Processo nº 1000690-05.2025.8.26.0691

ID: 337650378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000690-05.2025.8.26.0691

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

R. V. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PEREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000690-05.2025.8.26.0691 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.V.C. - Vistos. Redistribua-se para o fluxo "Família e Sucessões". Antes de analisar a inicial, por precaução…

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Processo nº 0000232-05.2025.8.26.0691

ID: 319772626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000232-05.2025.8.26.0691

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE GOMES DE OLIVEIRA BARON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA SANTOS SILVA PASTORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO PEREIRA PASTORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000232-05.2025.8.26.0691 (processo principal 1000554-08.2025.8.26.0691) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Edilene Gomes de Oliveira Baron - Preenchidos os requisi…

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Processo nº 1000593-05.2025.8.26.0691

ID: 333409186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000593-05.2025.8.26.0691

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE RAIANE DE SOUZA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE MOREIRA D'AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000593-05.2025.8.26.0691 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jaqueline Raiane de Souza Machado - Vistos. Considerando que a autora juntou novos d…

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