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Processo nº 1000304-26.2023.8.26.0438

ID: 292555670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000304-26.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SKILL PENáPOLIS COMéRCIO DE CALçADOS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIA FATTORI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000304-26.2023.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Skill Penápolis Comércio de Calçados Ltda Epp - Ante as tentativas infrutíferas de localização da part…

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Maria Luiza Da Cruz x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 294606492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002255-04.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

LARISSA MARIA DE NEGREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002255-04.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1012235-26.2023.8.26.0438) (processo principal 1012235-26.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Lu…

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Processo nº 1000304-26.2023.8.26.0438

ID: 337333518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000304-26.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SKILL PENáPOLIS COMéRCIO DE CALçADOS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIA FATTORI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000304-26.2023.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Skill Penápolis Comércio de Calçados Ltda Epp - VISTOS, Verifico que a parte requerida apesar da regul… Processo 1000304-26.2023.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Skill Penápolis Comércio de Calçados Ltda Epp - VISTOS, Verifico que a parte requerida apesar da regular citação e intimação não apresentou contestação. Assim, ante a ausência injustificada de contestação a revelia é medida que se impõe nos termos do art. 20 da lei 9099/95, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar o(a) reclamado(a) ao pagamento da importância de R$ 886,88 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) que será acrescida de juros legais a partir da citação e correção monetária a partir do desembolso, excluindo-se eventual pedido de honorários advocatícios, uma vez que descabe em primeiro grau, nos processos em trâmite pelo Juizados Especiais. Não havendo a satisfação da obrigação, poderá a parte autora ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: - a) 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; - b) 4% sobre o valor da condenação, fixado na sentença, ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs de cada parcela) - recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e - c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. (Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785/2023 e Comunicado CG nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023, pg. 14) Nada sendo requerido, arquive-se com baixa. P.I.C. - ADV: GIULIA FATTORI SILVA (OAB 468137/SP), NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP)

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Augusto De Jesus x Banco Pan S/A

ID: 327360248

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010392-26.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1010392-26.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Augusto De Jesus x Banco Pan S/A

ID: 325163607

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010392-26.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1010392-26.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001177-26.2023.8.26.0438

ID: 321048963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001177-26.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO PEREIRA LABORATóRIO FOTOGRáFICOS.ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001177-26.2023.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - José Roberto Pereira Laboratório Fotográficos.me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Ofici…

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Angela Maria Martins Alves x Banco Bmg S/A

ID: 310681410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004281-26.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA MARTINS ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1004281-26.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Angela Maria Martins Alves - BANCO BMG S/A - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze…

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Processo nº 1008064-26.2023.8.26.0438

ID: 319622689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1008064-26.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

I. M. C. S. L. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO SALMEIRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008064-26.2023.8.26.0438 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - S.L.C.G. - I.M.C. e outro - Fls. 115/125 (Ofício 4ª Vara): manifeste-se o inventariante sobre eventual retificação da…

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Waldir José Francisco x Eliana Cristina Vicentim

ID: 328539956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004502-26.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WALDIR JOSé FRANCISCO

Polo Passivo:

ELIANA CRISTINA VICENTIM

Intimação

Advogados:

LEANDRO ESPERANCIN PAGANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELA CRISTINA MANCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004502-26.2023.8.26.0438 (processo principal 1007680-34.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Waldir José Francisco - Eliana Cristina Vicentim - Apresente a parte a…

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Penapolisport Calçados Eireli Epp x Osmar Monteiro Dos Santos

ID: 277755510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005569-26.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PENAPOLISPORT CALçADOS EIRELI EPP

Polo Passivo:

OSMAR MONTEIRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Erica Leite de Oliveira Fernandes (OAB 247654/SP), Natiele Henriques Castanheira (OAB 406145/SP) Processo 0005569-26.2023.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Penapolisport Calçados Eir…

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