Resultados para "1000312-04.2023.8.26.0470" – Página 1 de 167

Banco Pan S/A x Carlos José Souza

ID: 308445532

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000312-04.2023.8.26.0470

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

CARLOS JOSé SOUZA

Distribuídos

Advogados:

MAGNO ASSUMPCAO MILHOMEM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000312-04.2023.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Pan S/A x Carlos José Souza

ID: 307005552

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000312-04.2023.8.26.0470

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

CARLOS JOSé SOUZA

Entrados

Advogados:

MAGNO ASSUMPCAO MILHOMEM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1000312-04.2023.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos José Souza x Banco Pan S.A.

ID: 276197347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000312-04.2023.8.26.0470

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSé SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MAGNO ASSUMPCAO MILHOMEM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Magno Assumpcao Milhomem (OAB 171070/MG) Processo 1000312-04.2023.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos José Souza - Reqdo: BANCO PAN S…

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Carlos José Souza x Banco Pan S.A.

ID: 275935819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000312-04.2023.8.26.0470

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSé SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MAGNO ASSUMPCAO MILHOMEM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Magno Assumpcao Milhomem (OAB 171070/MG) Processo 1000312-04.2023.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos José Souza - Reqdo: BANCO PAN S…

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Banco Pan S/A x Carlos José Souza

ID: 326711305

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000312-04.2023.8.26.0470

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

CARLOS JOSé SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAGNO ASSUMPCAO MILHOMEM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000312-04.2023.8.26.0470 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000312-04.2023.8.26.0470 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porangaba - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Carlos José Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARCIAL PROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DO RÉU CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NEGADA PELO AUTOR AUTOR QUE DEMONSTROU QUE NÃO PRETENDIDA CONTRATAR O EMPRÉSTIMO, BEM COMO PROCEDEU À DEVOLUÇÃO DO VALOR CREDITADO EM SUA CONTA CORRENTE, DEMONSTRANDO BOA-FÉ RESPONSABILIDADE DO RÉU QUE É DE CARÁTER OBJETIVO E QUE SE EVIDENCIA NO CASO, UMA VEZ QUE NÃO PROVOU AS EXCLUDENTES PREVISTAS NO ART. 14, § 3º, DE REFERIDO CÓDIGO, CONFORME SE LHE IMPUNHA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO É MEDIDA QUE SE IMPÕE REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO TAMBÉM CABÍVEL MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DANO MORAL IGUALMENTE CONFIGURADO AUTOR QUE FAZ JUS À REPARAÇÃO DESTE DANO QUANTIFICAÇÃO MONTANTE FIXADO PELO DOUTO MAGISTRADO QUE COMPORTA SER MANTIDO JUROS DE MORA INCIDÊNCIA CORRETAMENTE FIXADA A PARTIR DA CITAÇÃO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DO RÉU IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Magno Assumpcao Milhomem (OAB: 171070/MG) - 3º andar

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Processo nº 0000348-92.2025.8.26.0470

ID: 302915878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000348-92.2025.8.26.0470

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SANTA CECíLIA COMPENSADOS E LAMINADOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBERSON PEDROSO MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000348-92.2025.8.26.0470 (processo principal 1001476-04.2023.8.26.0470) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Santa Cecília Compensados e Laminados Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513…

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Processo nº 1500929-04.2023.8.26.0470

ID: 293066654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500929-04.2023.8.26.0470

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMES ROCHA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO AMARAL PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500929-04.2023.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - ROMES ROCHA DO NASCIMENTO - Vistos. Ante a informação do autor dos fatos Romes Rocha Do Nascimento (fls.94) e o par…

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Processo nº 0000980-90.2023.8.26.0696

ID: 335139076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000980-90.2023.8.26.0696

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAYANE IZABEL GUIMARãES HERRERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA VENANCIO PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000980-90.2023.8.26.0696 (apensado ao processo 1000312-39.2022.8.26.0696) (processo principal 1000312-39.2022.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Rayane Izabel Guimarães …

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Processo nº 0005874-58.2024.8.26.0152

ID: 290718583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005874-58.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. T. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL SCANAVEZ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINE BUENO DE CAMARGO ISHIMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005874-58.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1000312-22.2022.8.26.0152) (processo principal 1000312-22.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.T.R.S. - Vistos. Fl. 94: …

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E. G. M. e outros x F. O. L. F. Do C. O. P.

ID: 318982660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000371-47.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. G. M. M. T.

Polo Passivo:

F. O. L. F. DO C. O. P.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSOM GUSTAVO MAININI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARIO GODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000371-47.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1000312-47.2021.8.26.0058) (processo principal 1000312-47.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - M.T. - - E…

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