Resultados para "1000313-66.2023.5.02.0612" – Página 1 de 157

Mauro Goncalves Dos Santos e outros x Loreal Brasil Comercial De Cosmeticos Ltda

ID: 338941173

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000313-66.2023.5.02.0612

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MAURO GONCALVES DOS SANTOS SARAH RITA DE GODOY FREUA

Polo Passivo:

LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

Distribuição

Advogados:

DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000313-66.2023.5.02.0612 distribuído para 1ª Turma - 1ª Turma - Cadeira 1 na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Mauro Goncalves Dos Santos e outros x L'Oreal Brasil Comercial De Cosmeticos Ltda

ID: 330305091

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000313-66.2023.5.02.0612

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAURO GONCALVES DOS SANTOS SARAH RITA DE GODOY FREUA

Polo Passivo:

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

Notificação

Advogados:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000313-66.2023.5.02.0612 RECLAMANTE: MAURO GONCALVES DOS SAN…

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Mauro Goncalves Dos Santos e outros x L'Oreal Brasil Comercial De Cosmeticos Ltda

ID: 316993454

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000313-66.2023.5.02.0612

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAURO GONCALVES DOS SANTOS SARAH RITA DE GODOY FREUA

Polo Passivo:

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

Notificação

Advogados:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000313-66.2023.5.02.0612 RECLAMANTE: MAURO GONCALVES DOS SAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000313-66.2023.5.02.0612 RECLAMANTE: MAURO GONCALVES DOS SANTOS RECLAMADO: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 448ab8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, acolhe-se a prescrição quinquenal, e julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MAURO GONCALVES DOS SANTOS em face de L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA, para absolver a reclamada, nos termos da fundamentação. Quanto aos honorários periciais, estes ficarão a cargo da parte reclamante, ora arbitrados em R$ 3.000,00, eis que sucumbente no objeto da perícia, valor este compatível com o trabalho realizado, os quais poderão ser quitados com eventuais créditos neste processo, exceto se beneficiária da justiça gratuita, ante a decisão do STF na ADI 5766 (declaração de inconstitucionalidade do art. 790-B da CLT). Como o benefício da justiça gratuita pode ser deferido ou cancelado a qualquer tempo, dependendo da situação de fato do requerente, na hipótese de deferimento/manutenção do benefício legal na fase de liquidação/pagamento do presente processo, a União será responsável pelo pagamento através da expedição de ofício requisitório ao E. TRT 02ª Região, o que resta desde já determinado. Condena-se a parte autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação. O valor dos honorários sucumbenciais ao(s) patrono(s) da reclamada são devidos apenas se a parte reclamante não for beneficiária da justiça gratuita, ante a decisão do STF na ADI 5766 (declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 791-A, §4º, da CLT), sendo aplicável a condição suspensiva de exigibilidade prevista em lei. Como o benefício da justiça gratuita pode ser deferido ou cancelado a qualquer tempo, dependendo da situação de fato do requerente, a questão do deferimento/manutenção do benefício legal será novamente analisada na fase de liquidação/pagamento do presente processo. Procede o benefício da justiça gratuita à parte autora, nos termos da fundamentação. Não há irregularidade que justifique a expedição de ofícios. Desde já, ficam as partes advertidas que o Juízo não é obrigado a se manifestar sobre todos e quaisquer fundamentos expostos pelas partes, mas sim decidir os pleitos formulados com base no livre convencimento motivado. Assim, eventuais embargos declaratórios revestidos sob o falso argumento de contradição, entre os elementos de prova e narrativa fática, serão tidos como protelatórios, bem como os embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, com inobservância da Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho, implicando em multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com trânsito em julgado da presente decisão. Custas pela parte autora, no importe de R$ 2.294,09, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 114.704,67, das quais resta isenta, nos termos da lei. Intimem-se as partes. BRUNO LUIZ BRACCIALLI JUIZ DO TRABALHO BRUNO LUIZ BRACCIALLI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

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Mauro Goncalves Dos Santos e outros x L'Oreal Brasil Comercial De Cosmeticos Ltda

ID: 316993464

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000313-66.2023.5.02.0612

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAURO GONCALVES DOS SANTOS SARAH RITA DE GODOY FREUA

Polo Passivo:

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

Notificação

Advogados:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

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ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000313-66.2023.5.02.0612 RECLAMANTE: MAURO GONCALVES DOS SAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000313-66.2023.5.02.0612 RECLAMANTE: MAURO GONCALVES DOS SANTOS RECLAMADO: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 448ab8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, acolhe-se a prescrição quinquenal, e julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MAURO GONCALVES DOS SANTOS em face de L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA, para absolver a reclamada, nos termos da fundamentação. Quanto aos honorários periciais, estes ficarão a cargo da parte reclamante, ora arbitrados em R$ 3.000,00, eis que sucumbente no objeto da perícia, valor este compatível com o trabalho realizado, os quais poderão ser quitados com eventuais créditos neste processo, exceto se beneficiária da justiça gratuita, ante a decisão do STF na ADI 5766 (declaração de inconstitucionalidade do art. 790-B da CLT). Como o benefício da justiça gratuita pode ser deferido ou cancelado a qualquer tempo, dependendo da situação de fato do requerente, na hipótese de deferimento/manutenção do benefício legal na fase de liquidação/pagamento do presente processo, a União será responsável pelo pagamento através da expedição de ofício requisitório ao E. TRT 02ª Região, o que resta desde já determinado. Condena-se a parte autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação. O valor dos honorários sucumbenciais ao(s) patrono(s) da reclamada são devidos apenas se a parte reclamante não for beneficiária da justiça gratuita, ante a decisão do STF na ADI 5766 (declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 791-A, §4º, da CLT), sendo aplicável a condição suspensiva de exigibilidade prevista em lei. Como o benefício da justiça gratuita pode ser deferido ou cancelado a qualquer tempo, dependendo da situação de fato do requerente, a questão do deferimento/manutenção do benefício legal será novamente analisada na fase de liquidação/pagamento do presente processo. Procede o benefício da justiça gratuita à parte autora, nos termos da fundamentação. Não há irregularidade que justifique a expedição de ofícios. Desde já, ficam as partes advertidas que o Juízo não é obrigado a se manifestar sobre todos e quaisquer fundamentos expostos pelas partes, mas sim decidir os pleitos formulados com base no livre convencimento motivado. Assim, eventuais embargos declaratórios revestidos sob o falso argumento de contradição, entre os elementos de prova e narrativa fática, serão tidos como protelatórios, bem como os embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, com inobservância da Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho, implicando em multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com trânsito em julgado da presente decisão. Custas pela parte autora, no importe de R$ 2.294,09, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 114.704,67, das quais resta isenta, nos termos da lei. Intimem-se as partes. BRUNO LUIZ BRACCIALLI JUIZ DO TRABALHO BRUNO LUIZ BRACCIALLI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAURO GONCALVES DOS SANTOS

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Processo nº 0001482-34.2024.8.26.0586

ID: 290923388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001482-34.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SRIMO PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA ANDRÉA MONTEBELLO

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Processo 0001482-34.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1000313-63.2022.8.26.0586) (processo principal 1000313-63.2022.8.26.0586) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimple…

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Processo nº 0001496-40.2023.8.26.0299

ID: 300576074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001496-40.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALL SMILE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PINHEIRO BREVILIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001496-40.2023.8.26.0299 (apensado ao processo 1000313-51.2022.8.26.0299) (processo principal 1000313-51.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - All Smile Odonto…

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Processo nº 0000039-09.2025.8.26.0620

ID: 317102798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000039-09.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FAVERI CONFECCOES EIRELI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH BATISTA RESENDE COSTA

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Processo 0000039-09.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1000313-87.2024.8.26.0620) (processo principal 1000313-87.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Faveri Confeccoes Eir…

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Processo nº 0000035-41.2023.8.26.0264

ID: 327214871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000035-41.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO RODRIGO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEITON ALEXANDRE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000035-41.2023.8.26.0264 (processo principal 1000313-64.2019.8.26.0264) - Cumprimento Provisório de Sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ronaldo Rodrigo de Paula - Vistos.…

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Município De Teodoro Sampaio x Auto Posto Teodoro Sampaio Ltda

ID: 277422997

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000313-66.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TEODORO SAMPAIO

Polo Passivo:

AUTO POSTO TEODORO SAMPAIO LTDA

Entrados

Advogados:

HUGO REGIS SOARES

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PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1000313-66.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Vilhena Santoro x Cesp - Companhia Energética Do Estado De São Paulo

ID: 277258482

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000313-82.2022.8.26.0418

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO VILHENA SANTORO

Polo Passivo:

CESP - COMPANHIA ENERGéTICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

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SYLVIA REGINA FERREIRA AGDO

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MARIO LOUREIRO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1000313-82.2022.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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