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Aurilene Freitas Da Silva x Clinica Odontologica São Charbel Peruibe Ltda e outros

ID: 297659619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001409-75.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AURILENE FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

CLINICA ODONTOLOGICA SãO CHARBEL PERUIBE LTDA ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE SILVA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACASSIO JOSE DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001409-75.2025.8.26.0441 (processo principal 1000323-86.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aurilene Freitas da Silva - Clinica Odont…

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Aurilene Freitas Da Silva x Clinica Odontologica São Charbel Peruibe Ltda e outros

ID: 296109486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000323-86.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AURILENE FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

CLINICA ODONTOLOGICA SãO CHARBEL PERUIBE LTDA ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE SILVA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACASSIO JOSE DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000323-86.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aurilene Freitas da Silva - Clinica Odontologica São Charbel Peruibe Ltda - - Odontoco…

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Processo nº 0002369-65.2024.8.26.0441

ID: 297190271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0002369-65.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO MARQUES DE MELO

Intimação

Advogados:

CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002369-65.2024.8.26.0441 (apensado ao processo 1500940-86.2024.8.26.0441) (processo principal 1500940-86.2024.8.26.0441) - Acordo de Não Persecução Penal - Receptação - FLAVIO MARQUES DE ME…

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Aurilene Freitas Da Silva x Clinica Odontologica São Charbel Peruibe Ltda e outros

ID: 300593034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001409-75.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AURILENE FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

CLINICA ODONTOLOGICA SãO CHARBEL PERUIBE LTDA ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE SILVA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACASSIO JOSE DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001409-75.2025.8.26.0441 (processo principal 1000323-86.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aurilene Freitas da Silva - Clinica Odont… Processo 0001409-75.2025.8.26.0441 (processo principal 1000323-86.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aurilene Freitas da Silva - Clinica Odontologica São Charbel Peruibe Ltda - - Odontocompany Franchising S.a. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, CPC, intime-se a parte executada para que pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Além disso, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte exequente, em 05 dias: a) cálculo atualizado do débito; b) e o recolhimento das despesas necessárias para penhora on line através do Sistema Sisbajud, bem como pesquisas Renajud e Infojud, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Em seguida, providencie a serventia a minuta de ordem de penhora on line em face do(a) executado(a), pelo valor indicado, transferindo-se para depósito judicial, desbloqueando-se o excesso, bem como proceda-se à intimação do executado (a)(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Ainda, localizado veículo através do Renajud, proceda-se ao bloqueio de transferência, intimando-se o exequente a informar se pretende ou não a penhora do bem, trazendo aos autos, neste caso, pesquisa do valor de mercado do veículo, no prazo de 05 dias. Por fim, certificado o trânsito em julgado desta decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do CPC. Intime-se. - ADV: ACASSIO JOSE DE SANTANA (OAB 126239/SP), MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP), HENRIQUE SILVA DE FARIA (OAB 324022/SP)

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Aurilene Freitas Da Silva x Clinica Odontologica São Charbel Peruibe Ltda e outros

ID: 300594011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001409-75.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AURILENE FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

CLINICA ODONTOLOGICA SãO CHARBEL PERUIBE LTDA ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE SILVA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACASSIO JOSE DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001409-75.2025.8.26.0441 (processo principal 1000323-86.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aurilene Freitas da Silva - Clinica Odont… Processo 0001409-75.2025.8.26.0441 (processo principal 1000323-86.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aurilene Freitas da Silva - Clinica Odontologica São Charbel Peruibe Ltda - - Odontocompany Franchising S.a. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, CPC, intime-se a parte executada para que pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Além disso, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte exequente, em 05 dias: a) cálculo atualizado do débito; b) e o recolhimento das despesas necessárias para penhora on line através do Sistema Sisbajud, bem como pesquisas Renajud e Infojud, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Em seguida, providencie a serventia a minuta de ordem de penhora on line em face do(a) executado(a), pelo valor indicado, transferindo-se para depósito judicial, desbloqueando-se o excesso, bem como proceda-se à intimação do executado (a)(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Ainda, localizado veículo através do Renajud, proceda-se ao bloqueio de transferência, intimando-se o exequente a informar se pretende ou não a penhora do bem, trazendo aos autos, neste caso, pesquisa do valor de mercado do veículo, no prazo de 05 dias. Por fim, certificado o trânsito em julgado desta decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do CPC. Intime-se. - ADV: ACASSIO JOSE DE SANTANA (OAB 126239/SP), MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP), HENRIQUE SILVA DE FARIA (OAB 324022/SP)

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Processo nº 1004494-86.2024.8.26.0441

ID: 305948174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004494-86.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. P. F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANIFFER DA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004494-86.2024.8.26.0441 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.P.F.F. - As partes ficam intimadas da perícia designada nos autos. - ADV: JANIFFER DA SILVA ALVES (OAB 487651/SP)

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Processo nº 1501244-25.2025.8.26.0385

ID: 302537220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501244-25.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. S.

Intimação

Advogados:

DOMINGOS JOSÉ CAPPUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501244-25.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.S. - Fica o nobre advogado intimado de sua habilitação nos autos 1500358-86.2024.8.26.0441, conforme …

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Processo nº 1001099-86.2024.8.26.0441

ID: 319320611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001099-86.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DOS SANTOS FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA SHIMAKO KATAGAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001099-86.2024.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosangela dos Santos Faria - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de cinco (05) dias. - ADV: LUIZA SHIMAKO KAT…

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Processo nº 1004882-86.2024.8.26.0441

ID: 330408435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1004882-86.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004882-86.2024.8.26.0441 - Notificação - Intimação / Notificação - Banco Santander (Brasil) S/A - Procedo a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: RICARDO R…

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Processo nº 0002290-86.2024.8.26.0441

ID: 295532024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002290-86.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALAN RODRIGO SILVA DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DONEGÁ ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002290-86.2024.8.26.0441 (processo principal 1000589-78.2021.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alan Rodrigo Silva de Franca - Proc…

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