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"1000331-06.2024.8.26.0266" - Resultados da Busca – Página 1 de 155

Leonardo Amorim Fernandes Luiz x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 319899881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001397-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO AMORIM FERNANDES LUIZ

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA RAQUEL ANDREOLI MALHEIROS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001397-04.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000331-06.2024.8.26.0266) (processo principal 1000331-06.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Leonardo Amorim Fernande…

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Leonardo Amorim Fernandes Luiz x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 300951638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001397-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO AMORIM FERNANDES LUIZ

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA

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BÁRBARA RAQUEL ANDREOLI MALHEIROS MARTINS

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ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA

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Processo 0001397-04.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000331-06.2024.8.26.0266) (processo principal 1000331-06.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Leonardo Amorim Fernande…

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Leonardo Amorim Fernandes Luiz x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 295236619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001397-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO AMORIM FERNANDES LUIZ

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA

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BÁRBARA RAQUEL ANDREOLI MALHEIROS MARTINS

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ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA

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Processo 0001397-04.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000331-06.2024.8.26.0266) (processo principal 1000331-06.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Leonardo Amorim Fernande…

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Leonardo Amorim Fernandes Luiz x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 319068346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001397-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO AMORIM FERNANDES LUIZ

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA

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BÁRBARA RAQUEL ANDREOLI MALHEIROS MARTINS

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ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA

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Processo 0001397-04.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000331-06.2024.8.26.0266) (processo principal 1000331-06.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Leonardo Amorim Fernande…

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Leonardo Amorim Fernandes Luiz x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 305577431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000331-06.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO AMORIM FERNANDES LUIZ

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA

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BÁRBARA RAQUEL ANDREOLI MALHEIROS MARTINS

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ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA

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Processo 1000331-06.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Leonardo Amorim Fernandes Luiz - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - VISTOS... Ao arquivo, com…

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Leonardo Amorim Fernandes Luiz x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 300560309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000331-06.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO AMORIM FERNANDES LUIZ

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA RAQUEL ANDREOLI MALHEIROS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000331-06.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Leonardo Amorim Fernandes Luiz - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - VISTOS... Expeça-se o Man…

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Leonardo Amorim Fernandes Luiz x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 295298322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000331-06.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO AMORIM FERNANDES LUIZ

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA RAQUEL ANDREOLI MALHEIROS MARTINS

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ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA

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Processo 1000331-06.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Leonardo Amorim Fernandes Luiz - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - VISTOS... Ante o pagament…

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Leonardo Amorim Fernandes Luiz x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 292914025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001397-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO AMORIM FERNANDES LUIZ

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA

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BÁRBARA RAQUEL ANDREOLI MALHEIROS MARTINS

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ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA

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Processo 0001397-04.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000331-06.2024.8.26.0266) (processo principal 1000331-06.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Leonardo Amorim Fernande… Processo 0001397-04.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000331-06.2024.8.26.0266) (processo principal 1000331-06.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Leonardo Amorim Fernandes Luiz - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - VISTOS... I) Deferida que fica a gratuidade à parte exequente, intime-se o polo devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo eletrônico. a) Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deve ser pelo Diário da Justiça, na pessoa do advogado. b) Se o executado for representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído, a intimação deve ser por carta com aviso de recebimento. c) Se o executado tiver sido citado por edital na fase de conhecimento, deve a citação ser realizada por edital. II) Fica a parte executada ciente que, à luz do previsto no art. 525 do CPC, "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação," a qual somente poderá versar sobre as matérias elencadas no §1º do r. preceito. III) Em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. IV) Decorrido o prazo sem pagamento, COMO ATO ORDINATÓRIO, i-se a parte credora para acostar aos autos, em 10 dias a planilha com a incidência da multa e dos honorários, para fins de bloqueio de ativos financeiros. a) Apresentada a planilha, emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD; de outra forma, arquive-se administrativamente os autos. b) Em sendo o Bacenjud infrutífero ou insuficiente, expeça-se mandado para penhora de veículos que estejam em poder do executado (independentemente de quem constar como titular no documento administrativo), para avaliação, para remoção e para depósito. Fica nomeado como depositário o credor ou pessoa que por ele for indicada. c) Não sendo encontrados veículos, deverão ser penhorados e avaliados bens móveis de valor e que sejam de fácil comercialização, igualmente com depósito em favor do credor. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado. V) Na hipótese de que seja infrutífera ou insuficiente a diligência no item III, emita-se via ARISP consulta de bens imóveis que estejam em nome do executado; Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP), BÁRBARA RAQUEL ANDREOLI MALHEIROS MARTINS (OAB 371606/SP), FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA (OAB 140316/SP)

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Processo nº 0000695-58.2025.8.26.0266

ID: 301312171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000695-58.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. N. P. M. E. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LOURENÇO SEIXALVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CARLA DINIS BALTAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000695-58.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1005763-06.2024.8.26.0266) (processo principal 1005763-06.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.P.S. - - C.N.P. - VISTOS…

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Processo nº 0000695-58.2025.8.26.0266

ID: 298296016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000695-58.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. N. P. M. E. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LOURENÇO SEIXALVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CARLA DINIS BALTAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000695-58.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1005763-06.2024.8.26.0266) (processo principal 1005763-06.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.P.S. - - C.N.P. - Intime…

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