Resultados para "1000336-54.2025.8.26.0634" – Página 1 de 161

M. A. Da S. x F. P. Da S.

ID: 332621343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000336-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S.

Polo Passivo:

F. P. DA S.

Intimação

Advogados:

GABRIEL COUTO BAPTISTA

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DANIEL COSTA

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Processo 1000336-54.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.S. - F.P.S. - Vistos. Oficie-se conforme requerido pela parte. No mais, aguarde-se por 30 dias a resposta. Int. - AD…

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M. A. Da S. x F. P. Da S.

ID: 327017079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000336-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S.

Polo Passivo:

F. P. DA S.

Intimação

Advogados:

GABRIEL COUTO BAPTISTA

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DANIEL COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000336-54.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.S. - F.P.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, e o faço para: i) DECRET… Processo 1000336-54.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.S. - F.P.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, e o faço para: i) DECRETAR o divórcio do casal M.A.Da S. e F.P. Da S. (fl. 15); ii) DEFERIR a guarda unilateral dos filhos do casal à genitora (fl. 16/17); iii) FIXAR as visitas do genitor da seguinte forma: em fins de semana alternados (15 em 15 dias), devendo o requerente buscar e entregar os menores na casa da requerida, em horários a serem previamente acordados entre as partes; o os menores ficarão com o requerente todo o dia dos pais, e com a mãe todo o dia das mães; em relação as datas festivas (natal e ano novo), ficaram com cada um dos genitores, de forma alternada, também de forma previamente acordadas entre as partes; v) FIXAR os alimentos devidos pelo autor aos filhos no importe de em 330% dos rendimentos líquidos do autor na hipótese de emprego fixo e, para o caso de desemprego ou emprego informal, no valor equivalente a 50% do salário-mínimo. O percentual devem incidir sobre 13º salário, terço constitucional e horas extras habituais, deduzidas a contribuição previdenciária, a retenção referente ao imposto de renda e verbas rescisórias de caráter indenizatório (auxílio alimentação, férias indenizadas, FGTS, PIS, abono pecuniário de férias, multa por dispensa imotivada e aviso prévio indenizado). Deverá a presente ser instruída com cópia da certidão de trânsito em julgado que será oportunamente lavrada junto ao sistema informatizado. Poderá o procurador do(a)(s)requerente(s), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, acessar o site do Tribunal de Justiça para obter cópia da sentença, com a respectiva assinatura digital e da certidão do trânsito em julgado. Em face da sucumbência experimentada, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos os quais fixo estes em 10% do valor da causa., observada a gratuidade judiciária concedida. Arbitro 100% dos honorários ao advogado nomeado ao requerido segundo a tabela vigente pelo Convênio OAB/DPE. Oportunamente, expeça-se certidão. Com o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. P. I.C. - ADV: DANIEL COSTA (OAB 325466/SP), GABRIEL COUTO BAPTISTA (OAB 432648/SP)

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Banco Bradesco S/A x Joao Francisco De Sales

ID: 333483524

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000433-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO DE SALES

Entrados

Advogados:

MICHELE DE CARVALHO

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1000433-54.2025.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael Nunes De Siqueira x Banco Votorantim S.A.

ID: 328724946

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tremembé Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000061-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL NUNES DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Outros

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DA SILVA

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Processo 4000061-54.2025.8.26.0634 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tremembé na data de 16/07/2025.

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Processo nº 1000045-54.2025.8.26.0634

ID: 305790721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000045-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS VALENTIM DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE DE CARVALHO

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Processo 1000045-54.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Roberto Carlos Valentim de Castro - Citar/intimar na forma e no(s) endereço(s) declinado(s) - ADV: MICHELE DE CARVALHO (OAB …

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Processo nº 1000821-54.2025.8.26.0634

ID: 308014406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000821-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LUCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE

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Processo 1000821-54.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Lucas - Manifestar-se a parte autora sobre o AR-Negativo juntado. - ADV: RENATO MARCONDES DA FON…

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Processo nº 1001500-54.2025.8.26.0634

ID: 327146763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001500-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1001500-54.2025.8.26.0634 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: …

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Processo nº 1000045-54.2025.8.26.0634

ID: 322666761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000045-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS VALENTIM DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE DE CARVALHO

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Processo 1000045-54.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Roberto Carlos Valentim de Castro - Ciência à Parte interessada para manifestação, no prazo de 15 dias, acerca da(s) Certidã…

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Processo nº 0000460-54.2025.8.26.0634

ID: 335065496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000460-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DONIZETTI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSMARA SECOMANDI GOULART

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Processo 0000460-54.2025.8.26.0634 (processo principal 1001377-90.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ademir Donizetti dos Santos - Ciênc…

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Processo nº 0000266-54.2025.8.26.0634

ID: 333779926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000266-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RALF ESTEVAN FLORIANO DOLCINOTTI

Intimação

Advogados:

RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE

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Processo 0000266-54.2025.8.26.0634 (apensado ao processo 1500582-27.2024.8.26.0634) (processo principal 1500582-27.2024.8.26.0634) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - RALF ESTEVAN FLORIANO DOLC…

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