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Processo nº 1000336-86.2023.8.26.0452

ID: 330929929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000336-86.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI MEDEIROS CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL VIEIRA DA COSTA

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LUÍS HENRIQUE DELL AGNOLO

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LAIS REGINA RODRIGUES

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Processo 1000336-86.2023.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vanderlei Medeiros Chagas - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para as provi…

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Maria Lucia Pansanato De Souza x Banco Do Brasil S.A.

ID: 293312780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001701-61.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA PANSANATO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NÍCOLAS PINTERICH SAHYOUN

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Processo 0001701-61.2024.8.26.0452 (apensado ao processo 1003149-86.2023.8.26.0452) (processo principal 1003149-86.2023.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Lu…

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Maria Lucia Pansanato De Souza x Banco Do Brasil S.A.

ID: 290687441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001701-61.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA PANSANATO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NÍCOLAS PINTERICH SAHYOUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001701-61.2024.8.26.0452 (apensado ao processo 1003149-86.2023.8.26.0452) (processo principal 1003149-86.2023.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Lu…

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Processo nº 1000336-86.2023.8.26.0452

ID: 311238368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000336-86.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI MEDEIROS CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL VIEIRA DA COSTA

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LUÍS HENRIQUE DELL AGNOLO

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LAIS REGINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000336-86.2023.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vanderlei Medeiros Chagas - Vistos. Primeiramente, desarquivem-se os autos. Ante o teor da certidão de óbito de fl… Processo 1000336-86.2023.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vanderlei Medeiros Chagas - Vistos. Primeiramente, desarquivem-se os autos. Ante o teor da certidão de óbito de fl. 191, bem como a certidão de fl. 194, deverá a parte autora providenciar a habilitação dos herdeiros junto ao sistema SAJPG5. O Art. 1.197 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, do E. TJSP, e o Comunicado Conjunto n.º 2013/2017 dispõem que constitui responsabilidade do advogado a correta formação do processo eletrônico, o que importa no cadastramento correto das informações constantes da inicial, bem como o carregamento das peças essenciais e documentos devidamente categorizados e na ordem que devam aparecer no processo. Assim, deverá o advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a inclusão dos herdeiros no cadastro processual, junto ao sistema SAJPG5, sob pena de indeferimento. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal. Sem prejuízo, defiro o pedido de penhora on-line e a intimação da Sra. Cláudia Regina Borella Miranda para que apresente informações dos demais herdeiros, conforme requisição às fls. 176/178. Para tanto, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento da guia de diligência do senhor oficial de justiça e das custas para realização da penhora. Após, expeça-se mandado para intimação e elabore-se a minuta de bloqueio, protocolando-a. Com a juntada da consulta de detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, intime-se o(a) Exequente, para manifestação, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. Em caso de bloqueio de valor ínfimo, referida importância deverá ser desbloqueada, de ofício, ocasião em que será determinado o arquivamento provisório dos autos. Intime-se. - ADV: LUÍS HENRIQUE DELL AGNOLO (OAB 354162/SP), RAFAEL VIEIRA DA COSTA (OAB 381111/SP), LAIS REGINA RODRIGUES (OAB 466214/SP)

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Processo nº 0000072-86.2023.8.26.0452

ID: 322949985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000072-86.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

QUALITTAS QUALIFICAçãO PROFISSIONAL E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PEREIRA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BARBOSA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000072-86.2023.8.26.0452 (processo principal 1002206-74.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Qualittas Qualificação Profissional e Participações Ltda - M…

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Processo nº 1003537-86.2023.8.26.0452

ID: 307593164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003537-86.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. S. M. F. DA S. M. J. M. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOURENÇO MUNHOZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003537-86.2023.8.26.0452 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.M. - - A.S.M. - - J.M.S.M. - Vistos. Expeça-se mandado de citação e intimação do requerido para, querendo, apresentar con…

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Processo nº 1500177-86.2023.8.26.0452

ID: 307005357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500177-86.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. F. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO GATI DE BARROS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500177-86.2023.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - C.F.S. - Fica(m) o(a-s) Advogado(a-s) Ana Paula Gati Lopes Campos…

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Processo nº 0000072-86.2023.8.26.0452

ID: 327992692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000072-86.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

QUALITTAS QUALIFICAçãO PROFISSIONAL E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PEREIRA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BARBOSA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000072-86.2023.8.26.0452 (processo principal 1002206-74.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Qualittas Qualificação Profissional e Participações Ltda - V…

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Processo nº 1003828-86.2023.8.26.0452

ID: 293511335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003828-86.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAIR PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SANCHES

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Processo 1003828-86.2023.8.26.0452 (apensado ao processo 1003513-58.2023.8.26.0452) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Jair Pereira dos Santos - Vistos. Os autos retornaram do E…

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Processo nº 1500177-86.2023.8.26.0452

ID: 324819489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500177-86.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. F. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO GATI DE BARROS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500177-86.2023.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - C.F.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para conde…

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