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Processo nº 1000337-04.2024.8.26.0269

ID: 308726483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000337-04.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARIENE MONIQUE GONçALVES DIóGENES FERREIRA GONçALVES EDSON ANDRé GONçALVES LILIANE FERREIRA GONçALVES SUZI MARA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MOREIRA RAGAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000337-04.2024.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Suzi Mara Goncalves - - Ariene Monique Gonçalves - - Liliane Ferreira Gonçalves - - Diógenes Ferreira Gonçalves - - Eds…

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Ariene Monique Gonçalves e outros x Alcindo Correa Da Silva e outros

ID: 308025262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000337-04.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARIENE MONIQUE GONçALVES DIóGENES FERREIRA GONçALVES EDSON ANDRé GONçALVES LILIANE FERREIRA GONçALVES SUZI MARA GONCALVES

Polo Passivo:

ALCINDO CORREA DA SILVA ANTONIO CAVALHEIRO SALEM BENEDITO BRAZ DE CARVALHO JOãO BATISTA CORRêA FILHO JUCI SILVA SALEM LAZARA GENEROSA DA SILVA TEREZA DE JESUS CARVALHO

Intimação

Advogados:

MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MOREIRA RAGAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000337-04.2024.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Suzi Mara Goncalves - - Ariene Monique Gonçalves - - Liliane Ferreira Gonçalves - - Diógenes Ferreira Gonçalves - - Eds… Processo 1000337-04.2024.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Suzi Mara Goncalves - - Ariene Monique Gonçalves - - Liliane Ferreira Gonçalves - - Diógenes Ferreira Gonçalves - - Edson André Gonçalves - Antonio Cavalheiro Salem - - Juci Silva Salem e outros - João Batista Corrêa Filho - - Alcindo Correa da Silva - - Benedito Braz de Carvalho - - Tereza de Jesus Carvalho - - Lazara Generosa da Silva - 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000337-04.2024.8.26.0269 O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr. MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANCA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Suzi Mara Gonçalves, portadora do CPF nº 122.543.878-04 e do RG nº 23.837.645, Ariene Monique Gonçalves, portadora do CPF nº 354.148.238-98 e do RG nº 33.941.785-7, Liliane Ferreira Gonçalves, portadora do CPF nº 251.830.908-07 e do RG nº 30.856.703-1, Diógenes Ferreira Gonçalves, portador do CPF nº 285.384.198-70 e do RG nº 33.941.795-x e Edson André Gonçalves, portador do CPF nº 122.815.318-30 e do RG nº 28.129.476-8 ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visando A usucapião extraordinária do imóvel terreno urbano, de formato irregular, situado na Rua André Bodo da Fonseca, nº 42, CEP 18210-067, Vila Santana, Itapetininga/SP, parte do Lote 6, Quadra L, parte da transcrição nº 17.691, inscrição nº 43 do Livro 08, alegando os autores que Eli André Gonçalves e Albari Ferreira Gonçalves, falecidos genitores dos autores, adquiriram o imóvel de João Batista Correa Filho, por escritura de venda e compra datada de 30/01/1976, sem a transferência do bem, do qual os autores exercem a posse, a eles partilhada no bojo do Arrolamento Processo nº 1002882-18.2022.8.26.0269, homologado aos 09/05/2022, exercendo os herdeiros a posse plena, mansa e pacífica do imóvel, pelo prazo de 33 (trinta e três) anos, sendo fração do imóvel de transcrição nº 25.777 que pertencia a Antonio Cavalheiro Salem e s/m Juci Silva Salem, e que foi vendido em sua totalidade para João Batista Correa Filho, que vendeu a parte ideal aos genitores dos autores, sendo antigos proprietários Antonio Cavalheiro Salem e s/m Juci Silva Salem e também confrontante João Batista Correa Filho e demais confrontantes Alcindo Correa da Silva e s/m Lazara Generosa da Silva e Benedito Braz de Carvalho e s/m Tereza de Jesus Carvalho., de acordo com a seguinte decisão: "Vistos. Fls.589: considerando-se a informação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de que o levantamento de págs.560/562 apresenta os requisitos registrários, determino que sejam citados os confinantes, aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, se houver, e, por edital, os interessados, incertos e desconhecidos, bem como a Prefeitura Municipal de Itapetininga, através de portal eletrônico. Intimem-se através do portal eletrônico as fazendas públicas da União e do Estado, para que manifestem eventual interesse na causa. A citação por carta com aviso de recebimento poderá se dar somente em relação aqueles que figuram como proprietários no registro imobiliário, devendo a citação dos confinantes (artigo 246, § 3º, do CPC) ser efetivada por mandado. Providencie a serventia a expedição da minuta do edital, que deverá conter o resumo do pedido inicial, descrição do imóvel usucapiendo e a transcrição integral desta decisão. Intime-se. Itapetininga, 01 de junho de 2025." Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 03 de junho de 2025. - ADV: GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP)

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Município De Alambari x Sergio Ademar Machado

ID: 326819004

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012850-04.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ALAMBARI

Polo Passivo:

SERGIO ADEMAR MACHADO

Entrados

Advogados:

MARIANA PAVANELLI GAIOTTO

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1012850-04.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Alambari x Sergio Ademar Machado

ID: 321170231

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012850-04.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ALAMBARI

Polo Passivo:

SERGIO ADEMAR MACHADO

Distribuídos

Advogados:

MARIANA PAVANELLI GAIOTTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1012850-04.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001554-65.2025.8.26.0269

ID: 329838949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001554-65.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA PEREIRA FERNANDES GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO

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CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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BLENDON WILLIAM TEIXEIRA NARDI

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Processo 0001554-65.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001501-04.2024.8.26.0269) (processo principal 1001501-04.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria p…

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Processo nº 1503476-04.2024.8.26.0269

ID: 321076347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503476-04.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL GUSTAVO APARECIDO MACHADO

Intimação

Advogados:

BRUNA APARECIDA DA SILVA MACHADO

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Processo 1503476-04.2024.8.26.0269 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - GABRIEL GUSTAVO APARECIDO MACHADO - Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: BRUNA APARECIDA DA SILVA MACHADO (OAB 47…

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Processo nº 1003926-04.2024.8.26.0269

ID: 301718420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003926-04.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ZELIA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LICI BUENO DE MIRA

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Processo 1003926-04.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Zelia Aparecida de Souza - FLS. 465 e ss. : manifeste-se o autor. - ADV: ANA LICI BUENO DE MIRA (OAB 232168/SP)

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Processo nº 1008388-04.2024.8.26.0269

ID: 307430543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008388-04.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1008388-04.2024.8.26.0269 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vista à parte autora para recolher os emolumentos necessários ao pedido retro. - ADV: NELSON WILIANS FRATO…

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Processo nº 0002780-08.2025.8.26.0269

ID: 308768261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002780-08.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOYCE PINTO DE MELO ALMADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE DE MELLO ALMADA

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Processo 0002780-08.2025.8.26.0269 (processo principal 1007806-04.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Joyce Pinto de Melo Almada - Vistos. Fls. 28: proceda a intimação conforme r…

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Processo nº 1011492-04.2024.8.26.0269

ID: 308722969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011492-04.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1011492-04.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - vista ao autor para se manifestar sobre certidão negativa do oficial de justiça. -…

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