Resultados para "1000337-47.2023.8.26.0654" – Página 1 de 162

Maria Aparecida Da Silva x Maria Lúcia Shunn Vianna

ID: 331193817

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000337-47.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

MARIA LúCIA SHUNN VIANNA

Despacho

Advogados:

GUSTAVO SZPOGANICZ GUEDES

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FABIO AKIRA MUNAKATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000337-47.2023.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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S. N. D. e outros x M. A. M.

ID: 309859001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000152-55.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. N. D. V. M. N. M.

Polo Passivo:

M. A. M.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISÂNGELA PACHECO LOPES MORON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000152-55.2025.8.26.0654 (processo principal 1001210-47.2023.8.26.0654) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.M.N.M. - - S.N.D. - M.A.M. - Vistos. F…

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Processo nº 1000046-47.2023.8.26.0654

ID: 302109152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000046-47.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO GOLDEN PARK ECOVIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR CHIZZOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000046-47.2023.8.26.0654 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Golden Park Ecovida - Que ao tentar emitir o MLE de acordo com os dados informados as fls 12…

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S. N. D. e outros x M. A. M.

ID: 315398850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000151-70.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S. N. D. V. M. N. M.

Polo Passivo:

M. A. M.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISÂNGELA PACHECO LOPES MORON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000151-70.2025.8.26.0654 (processo principal 1001210-47.2023.8.26.0654) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.M.N.M. - - S.N.D. - M.A.M. - NOTA DE C…

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Marcos José Sarti x Jorge De Nicolau Junior

ID: 326807185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000069-71.2015.8.26.0654

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSé SARTI

Polo Passivo:

JORGE DE NICOLAU JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000069-71.2015.8.26.0654 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marcos José Sarti - Jorge de Nicolau Junior - Vistos. Suspensas as medidas constritivas que …

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Processo nº 0000461-47.2023.8.26.0654

ID: 311634758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Anexo do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000461-47.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOOGLE INTERNET BRASIL LTDA SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000461-47.2023.8.26.0654 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - GOOGLE INTERNET BRASIL LTDA - - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. e outro - Vistos. P…

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W. F. B. R. S. x C. Dos S. M.

ID: 295822054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013797-87.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

W. F. B. R. S.

Polo Passivo:

C. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

VITOR SANTOS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GOMES DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013797-87.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1000337-16.2024.8.26.0071) (processo principal 1000337-16.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Família - W.F.B.R.S. - C.S.M. - Fls. 5…

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Processo nº 0000437-33.2025.8.26.0368

ID: 305997844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000437-33.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MIRANDA COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000437-33.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1000337-32.2023.8.26.0368) (processo principal 1000337-32.2023.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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U. G. Da C. M. x B. A. Da S.

ID: 297051766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000065-34.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

U. G. DA C. M.

Polo Passivo:

B. A. DA S.

Intimação

Advogados:

LURDES DAS GRAÇAS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY ROCHA DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LIBMAN NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGARD HONORATO DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000065-34.2023.8.26.0628 (apensado ao processo 1002471-47.2023.8.26.0654) - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Maus Tratos - U.G.C.M. - B.A.S. - Dispositivo dos processos nº 1000016… Processo 1000065-34.2023.8.26.0628 (apensado ao processo 1002471-47.2023.8.26.0654) - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Maus Tratos - U.G.C.M. - B.A.S. - Dispositivo dos processos nº 1000016-46.2022.8.26.0654 e nº 1002471-47.2023.8.26.0654 Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos, para FIXAR a guarda unilateral da menor A.A.M. com a mãe e visitação paterna da seguinte forma: o pai exercerá as visitas, intermediadas pela avó paterna ou outra pessoa do convívio, em finais de semana alternados, retirando-a do lar materno às 9:00 horas dos sábados e devolvendo-os às 18:00 horas do domingo. No dia dos pais, os primeiros quinze dias das férias escolares de janeiro e julho dos anos pares e na segunda quinzena das férias escolares de janeiro e julho dos anos ímpares, a criança ficará com o réu. Na festa de Natal dos anos pares e passagem para os anos pares, ficará com o pai, no mais com a mãe. No aniversário da menor, os anos pares serão comemorados com a mãe e os ímpares com o pai, exemplo: 2025 com o pai, 2026 com a mãe. CONDENAR Uélison Guilherme da Costa Martins a obrigação de pagar os alimentos mensais à filha, que FIXO em 30% dos rendimentos líquidos do genitor, excluídos os descontos obrigatórios (IRPF, FGTS, INSS e Contribuição Sindical), mas incidindo também sobre o 13º salário, adicional de férias, horas extraordinárias, comissões e verbas rescisórias durante período em que o réu laborar com registro em CTPS; passando, em caso de desemprego/trabalho informal, a ser devido a título de alimentos mensais o percentual de 30% do salário mínimo-nacional vigente ao tempo dos pagamentos mensais. Os valores deverão ser depositados até o dia 10 de cada mês, na conta de titularidade da genitora do menor. Sucumbente a genitora Bruna em parte mínima, condeno Uélison ao pagamento da integralidade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observado o disposto no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Dispositivo do processo nº 1000065-34.2023.8.26.0654 Diante do exposto, julgo extinto o presente feito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, uma vez que a obrigação objeto do cumprimento de sentença foi regularmente satisfeita. Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, que fixo em 10% do valor da condenação, observado, se o caso, o disposto no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. .Face aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, em caso de eventuais apelações interpostas e, considerando que não há mais juízo de admissibilidade por parte do primeiro grau, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento das contrarrazões. Na sequência, deverá remeter os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado. Ressalva-se, entretanto, a hipótese de embargos de declaração, quando os autos deverão vir conclusos. Transcorrido o prazo recursal sem a interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se oportunamente. Expeça-se o necessário para cumprimento da presente. Defiro às partes o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Expeça-se termo de guarda em nome da genitora Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado nos termos do convênio OAB/PGE. P.I.C. - ADV: LURDES DAS GRAÇAS BATISTA (OAB 231955/SP), FERNANDO LIBMAN NASCIMENTO (OAB 279558/SP), EDGARD HONORATO DE SOUZA SILVA (OAB 420538/SP), KELLY ROCHA DA CONCEIÇÃO (OAB 461033/SP)

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Processo nº 0001296-61.2025.8.26.0655

ID: 333937506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001296-61.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONALIZE SILVERIO RIBEIRO

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Processo 0001296-61.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1000337-73.2025.8.26.0655) (processo principal 1000337-73.2025.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais -…

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