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Ariane Cristina Alves De Jesus Ribeiro e outros x Alexsandro Matos - Transportes

ID: 256544452

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000337-59.2022.5.02.0441

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ARIANE CRISTINA ALVES DE JESUS RIBEIRO L.R.D.C. MARCELO TUZZOLO VIDALLER M.R.D.C.

Polo Passivo:

ALEXSANDRO MATOS - TRANSPORTES

Notificação

Advogados:

SARAH DOS SANTOS ARAGAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000337-59.2022.5.02.0441 : ARIANE CRISTINA ALVES DE JESUS RIBEIRO E OUTROS (2) : … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000337-59.2022.5.02.0441 : ARIANE CRISTINA ALVES DE JESUS RIBEIRO E OUTROS (2) : ALEXSANDRO MATOS - TRANSPORTES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6623910 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. Santos, 12/04/2025 CLAUDIA ROSA TASINAZIO Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. 1)Determino a expedição dos competentes alvarás, conforme abaixo, atualizáveis a partir da data do depósito, observando-se a ordem cronológica dos trabalhos da secretaria: bloqueio de ALEXSANDRO MATOS - TRANSPORTESDepósito BB conta 3500115447891 - R$ 3.610,511.1. - LÍQUIDO À RECLAMANTE, na pessoa da patrona Sarah Dos Santos Aragao, conforme procuração de id db49a43 2) A intimação deverá ser realizada na pessoa do patrono. Sem patrono a intimação deverá ser enviada no endereço constante na Receita Federal (obtido no SNIPER), cuja obrigação de se manter atualizado é do contribuinte. Se negativo, ou no silêncio, reputo intimado. Às partes têm o dever de conferência e de observar os princípios da boa fé e lealdade processual, além de verificar as contas e valores a serem liberados/transferidos, denunciando em petição fundamentada eventual incorreção a fim de se evitar levantamentos de valores indevidos, e prática de procedimento temerário, portanto, defiro prazo de 05 dias para impugnações sob pena de preclusão. 3) Dê-se visibilidade dos documentos com sigilo ao exequente ficando ciente de que sua divulgação a terceiros constitui violação à Lei 13.709/2018, e intime-se para indicar meios inéditos e úteis ao prosseguimento da execução forçada (exitosa), observado o prazo art. 11-A, CLT. Por outro lado visando a celeridade e economia dos atos processuais, bem como maior eficácia na execução, o exequente poderá promover, se for o caso, a ampliação do polo passivo de uma só vez, para que a pesquisa patrimonial seja o mais completa e abrangente possível, indicando nome dos sócios ou responsáveis para instauração de IDPJ - incidente de desconsideração da sua personalidade jurídica, devendo juntar cópia completa e atualizada da ficha cadastral da junto à JUCESP ou outro documento atualizado que demonstre a efetiva participação da pessoa indicada na empresa (art. 855-A CLT). SANTOS/SP, 14 de abril de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARIANE CRISTINA ALVES DE JESUS RIBEIRO

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Ariane Cristina Alves De Jesus Ribeiro e outros x Alexsandro Matos e outros

ID: 324049102

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000337-59.2022.5.02.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE CRISTINA ALVES DE JESUS RIBEIRO L.R.D.C. MARCELO TUZZOLO VIDALLER M.R.D.C.

Polo Passivo:

ALEXSANDRO MATOS ALEXSANDRO MATOS - TRANSPORTES

Notificação

Advogados:

SARAH DOS SANTOS ARAGAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000337-59.2022.5.02.0441 RECLAMANTE: ARIANE CRISTINA ALVES DE JESUS RIBEIRO E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000337-59.2022.5.02.0441 RECLAMANTE: ARIANE CRISTINA ALVES DE JESUS RIBEIRO E OUTROS (2) RECLAMADO: ALEXSANDRO MATOS - TRANSPORTES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f37911 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do Trabalho. Santos, 11/07/2025 ANA LUCIA FIGUEIROA ORDONIO Servidora DECISÃO Vistos. Pretende o exequente seja a execução direcionada ao SÓCIO da empresa executada. Pugna pela desconsideração da personalidade jurídica. Com o advento do CPC/15, a instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica com a prévia citação do sócios passou a ser obrigatória. Entretanto, examinando-se os presentes autos, constata-se que se trata a empresa executada de empresa com único titular. Assim, considerando que a empresa individual é construção jurídica, com a qual permite-se à pessoa natural praticar a atividade econômica com vantagens próprias da pessoa jurídica, sem que a titularidade implique em distinção patrimonial entre empresário individual e a pessoa natural titular da firma, o empresário individual responde pelas obrigações assumidas pela pessoa jurídica, não havendo distinção entre o patrimônio de ambos. Nesse contexto, desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica, sendo certo que ALEXSANDRO MATOS, CPF 281.478.738-16, deverá responder solidariamente pela execução em curso nos presentes autos. Intime-se o referido coexecutado por via postal, no endereço que consta na Receita Federal/Sniper, cuja obrigação de se manter atualizado é do contribuinte, para o pagamento da dívida trabalhista, NO PRAZO DE 15 DIAS, devendo sofrer a devida atualização à data da quitação, sob pena de penhora. Se negativo ou no silêncio, reputo intimado. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO Em sendo localizados bens, utiliza-se na execução, primeiramente, os da empresa, depois os dos sócios atuais e posteriormente os bens dos sócios retirantes (art. 10-A da CLT). Sem comprovação de pagamento, inclua-se no BNDT e realize pesquisa patrimonial, via ARGOS, nos termos do ATO GP/CR Nº 02/2020 (Sisbajud (abrange Fintechs, Arisp, Infojud, incluindo DOI, DITR, DIMOB, DECRED, E-FINANCEIRA, Renajud, CNIB e SerasaJud). Prejudicado qualquer outro requerimento até a realização das pesquisas. Com o resultado, dê-se visibilidade dos documentos com sigilo ao exequente ficando ciente de que sua divulgação a terceiros constitui violação à Lei 13.709/2018, e intime-se para indicar meios inéditos e úteis ao prosseguimento da execução forçada (exitosa), observado o prazo art. 11-A, CLT. Intime-se o autor. SANTOS/SP, 11 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARIANE CRISTINA ALVES DE JESUS RIBEIRO

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Katia Ribeiro De Jesus x Jose Augusto Dos Santos e outros

ID: 337483071

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000822-59.2022.5.02.0441

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

KATIA RIBEIRO DE JESUS

Polo Passivo:

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SHAMAR SERVICOS E SEGURANCA EIRELI

Notificação

Advogados:

MARIA CRISTINA PONTES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000822-59.2022.5.02.0441 RECLAMANTE: KATIA RIBEIRO DE JESUS RECLAMADO: SHAMA…

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W. F. B. R. S. x C. Dos S. M.

ID: 295822054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013797-87.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

W. F. B. R. S.

Polo Passivo:

C. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

VITOR SANTOS DE LIMA

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RODRIGO GOMES DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013797-87.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1000337-16.2024.8.26.0071) (processo principal 1000337-16.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Família - W.F.B.R.S. - C.S.M. - Fls. 5…

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Processo nº 0000437-33.2025.8.26.0368

ID: 305997844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000437-33.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MIRANDA COUTO

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Processo 0000437-33.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1000337-32.2023.8.26.0368) (processo principal 1000337-32.2023.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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Processo nº 0001296-61.2025.8.26.0655

ID: 333937506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001296-61.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONALIZE SILVERIO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001296-61.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1000337-73.2025.8.26.0655) (processo principal 1000337-73.2025.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais -…

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Processo nº 0000631-55.2022.8.26.0233

ID: 297236529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000631-55.2022.8.26.0233

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. O. A. T. S. A. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA TREVIZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS

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Processo 0000631-55.2022.8.26.0233 (apensado ao processo 1000337-54.2020.8.26.0233) (processo principal 1000337-54.2020.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.A.T. - - L.O.A.T. - Chamei…

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Z. V. E. x M. N. Da S.

ID: 295578502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002183-91.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Z. V. E.

Polo Passivo:

M. N. DA S.

Intimação

Advogados:

RICARDO MOSCOVICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CEZAR ALVES XAVIER

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Processo 0002183-91.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1000337-56.2020.8.26.0006) (processo principal 1000337-56.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Z.V.E. …

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G. G. T. x A. A. M. P. L.

ID: 331785587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002436-64.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. G. T.

Polo Passivo:

A. A. M. P. L.

Intimação

Advogados:

COLUMBANO FEIJO

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AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

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Processo 0002436-64.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1000337-41.2023.8.26.0462) (processo principal 1000337-41.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - G.G.T. -…

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Processo nº 0006687-06.2018.8.26.0020

ID: 305823346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006687-06.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELSON DE BRITO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI

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GUSTAVO GONÇALVES PORTELLA

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Processo 0006687-06.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1000337-82.2018.8.26.0020) (processo principal 1000337-82.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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