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Processo nº 0000560-09.2025.8.26.0246

ID: 315414665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-09.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO J.S.A COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS FERNANDA CARAVANTE MARIANO ESCATOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000560-09.2025.8.26.0246 (processo principal 1000381-92.2024.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Auto Posto J.s.a Combustiveis Ltda - intime-se a parte exequente, para, em 1…

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Processo nº 1001309-09.2025.8.26.0246

ID: 325765308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001309-09.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO FERREIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLYTON GOMES FRANCILINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001309-09.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cláudio Ferreira de Morais - Ante o exposto,indefiro a petição inicialejulgo extinto o…

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Denis Emanuel Padilha Dutra x Banco Bradesco Financiamento S/A e outros

ID: 307954840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000463-09.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DENIS EMANUEL PADILHA DUTRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A SEGURADORA CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

SUZANA MOREIRA CAMARGO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CAVALCANTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000463-09.2025.8.26.0246 (processo principal 0000945-25.2023.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Financiamento de Produto - DENIS EMANUEL PADILHA DUTRA - Banco Bradesco Financiamento S/…

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Processo nº 1000436-09.2025.8.26.0246

ID: 307851237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000436-09.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CAETANO JOSE LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANE SOCORRO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000436-09.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Francisco Caetano - - Jose Luiz de Souza - Vistos. Recebo o Recurso Inominado (fls. 74-8…

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Manoel Silva Messa x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 303513630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000339-09.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL SILVA MESSA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GREICY KELLY RIBEIRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000339-09.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Silva Messa - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. Dispõe o… Processo 1000339-09.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Silva Messa - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. Dispõe o art.112 do Código de Processo Civil, in verbis: O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1º. Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. Logo, o ônus de cientificação dos constituintes toca exclusivamente aos advogados que assim o fizeram nestes autos às fls. 248/249. Providencie, pois, a z. Serventuária a exclusão do(s) advogado(s) da requerida. 2. Sobreleva notar que depois da renúncia e da comunicação à parte, não é exigível intimação pessoal para regularização darepresentaçãoprocessual. Nesse sentido a orientação do Colendo Superior Tribunal de Justiça de que arenúnciademandatoregularmente comunicada pelo patrono ao seu constituinte, na forma do art.112 do NCPC, dispensa a determinação judicial para intimação da parte, objetivando a regularização darepresentaçãoprocessualnos autos, sendo seu ônus a constituição de novo advogado. Inolvidável também o que preconiza o artigo 76, do mesmo caderno: "Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. § 1° Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária: I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor II - o réu será considerado revel, se a providência lhe couber". Nesse diapasão, uma vez constatada a irregularidade darepresentaçãoprocessualde parte, ainda que decorrente da não constituição de novo patrono, após revogação de mandato (CPC/2015, art. 111) ourenúnciademandato, com comunicação do mandante (CPC/2015, art. 112), incumbe ao órgão julgador fixar prazo razoável, para suprir o defeito, com intimação pessoal da parte, sob as penas previstas no art. 76, do CPC/2015, que acarretam: (a) para processo que estiver com vício em primeiro grau: (a. 1) com relação à parte autora, de julgamento deextinçãodo processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC/2015, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, ou, por indeferimento da petição inicial, com base no art. art. 330, IV, CPC/2015, com julgamento deextinçãodo processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, I, do CPC/2015; e (a.2) com relação à parte ré, será considerada revel. 3. Desse modo, intime-se pessoalmente a parte requerida para regularizar sua representação processual no prazo de quinze dias, sob pena do processo seguir à sua revelia. Considerar-se-á válida a intimação pessoal da parte realizada no mesmo endereço onde recebida a última intimação, quando descumprido por ela o dever de atualizar tal informação, na hipótese de qualquer modificação, temporária ou definitiva, por aplicação do disposto nos arts. 77, V, 274, § único, e 513, § 3º, todos do CPC/2015. Esta decisão servirá como carta (diligência do Juízo). 4. Após, conclusos para decisão saneadora. Intime-se. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), GREICY KELLY RIBEIRO SOUZA (OAB 410761/SP)

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Denis Emanuel Padilha Dutra x Banco Bradesco Financiamento S/A e outros

ID: 279002276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000463-09.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENIS EMANUEL PADILHA DUTRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A SEGURADORA CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

SUZANA MOREIRA CAMARGO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CAVALCANTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Suzana Moreira Camargo Rosa (OAB 324067/SP), Gustavo Pinho de Figueiredo (OAB 109486/RJ), Aline Cavalcante da Silva (OAB 474915/SP) Processo 0000463-09.20…

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Processo nº 1001115-09.2025.8.26.0246

ID: 295998203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001115-09.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISMAR BRITO CARDOSO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ LELES DE SOUZA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001115-09.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ismar Brito Cardoso Me - Vistos. Além dos requisitos mínimos, a petição inicial será instruída com os docume…

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Processo nº 1000824-09.2025.8.26.0246

ID: 308174288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000824-09.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE PEREIRA VOSS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX QUEIROZ DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000824-09.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Alice Pereira Voss - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do C…

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Denis Emanuel Padilha Dutra x Banco Bradesco Financiamento S/A e outros

ID: 291607533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000463-09.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DENIS EMANUEL PADILHA DUTRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A SEGURADORA CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

SUZANA MOREIRA CAMARGO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CAVALCANTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000463-09.2025.8.26.0246 (processo principal 0000945-25.2023.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Financiamento de Produto - DENIS EMANUEL PADILHA DUTRA - Banco Bradesco Financiamento S/…

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Processo nº 1000630-09.2025.8.26.0246

ID: 332818670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000630-09.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. C. A. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAUTO JOSE DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000630-09.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - R.C.A.N. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Ruti Cleia Andre Nirakami em fa…

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