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Suhai Seguros x Ancelmo Tertuliano De Lima Junior

ID: 322833630

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000339-12.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUHAI SEGUROS

Polo Passivo:

ANCELMO TERTULIANO DE LIMA JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO

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FERNANDO FRANCO DE GODOY

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CHRISTIEN BARROS FERNANDES

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MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

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ANGELICA LUCIA CARLINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000339-12.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000339-12.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Suhai Seguros - Apelado: Ancelmo Tertuliano de Lima Junior (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. SEGURO DE VEÍCULO. CORRETORA DE SEGUROS INTERMEDIADORA DA CONTRATAÇÃO. SUCESSIVOS ERROS COMETIDOS PELO CORRETOR QUE CULMINOU NA EQUIVOCADA INADIMPLÊNCIA DO SEGURADO QUE, ALIÁS, HAVIA PAGO O PRÊMIO EM PARCELA ÚNICA. AUSÊNCIA DE REPASSE DO PRÊMIO PELO CORRETOR À SEGURADORA QUE, PORÉM, NÃO IMPLICA NO AFASTAMENTO DA VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CORRETORA E DA SEGURADORA. NÃO CABIMENTO NO PRESENTE CASO. AUTORA QUE NÃO IMPUTOU À SEGURADORA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OU A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO DE QUE TERIA DECORRIDO O ABALO MORAL SUPORTADO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14, §3º, I, DO CDC. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Christien Barros Fernandes (OAB: 472826/SP) - Fernando Franco de Godoy (OAB: 399168/SP) (Convênio A.J/OAB) - Claudia Patricia Stricagnolo (OAB: 248833/SP) - 5º andar

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Suhai Seguros x Ancelmo Tertuliano De Lima Junior

ID: 322816224

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000339-12.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUHAI SEGUROS

Polo Passivo:

ANCELMO TERTULIANO DE LIMA JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO

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FERNANDO FRANCO DE GODOY

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CHRISTIEN BARROS FERNANDES

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MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

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ANGELICA LUCIA CARLINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000339-12.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000339-12.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Suhai Seguros - Apelado: Ancelmo Tertuliano de Lima Junior (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. SEGURO DE VEÍCULO. CORRETORA DE SEGUROS INTERMEDIADORA DA CONTRATAÇÃO. SUCESSIVOS ERROS COMETIDOS PELO CORRETOR QUE CULMINOU NA EQUIVOCADA INADIMPLÊNCIA DO SEGURADO QUE, ALIÁS, HAVIA PAGO O PRÊMIO EM PARCELA ÚNICA. AUSÊNCIA DE REPASSE DO PRÊMIO PELO CORRETOR À SEGURADORA QUE, PORÉM, NÃO IMPLICA NO AFASTAMENTO DA VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CORRETORA E DA SEGURADORA. NÃO CABIMENTO NO PRESENTE CASO. AUTORA QUE NÃO IMPUTOU À SEGURADORA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OU A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO DE QUE TERIA DECORRIDO O ABALO MORAL SUPORTADO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14, §3º, I, DO CDC. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Christien Barros Fernandes (OAB: 472826/SP) - Fernando Franco de Godoy (OAB: 399168/SP) (Convênio A.J/OAB) - Claudia Patricia Stricagnolo (OAB: 248833/SP) - 5º andar

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Cidalia Aparecida De Oliveira Cardoso x Banco Bmg S/A

ID: 303744045

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013046-12.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CIDALIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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ROSILAINE RAMALHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1013046-12.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bradesco S/A x Maytec Representação E Comércio Atacadista Ltda

ID: 296499357

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017411-12.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MAYTEC REPRESENTAçãO E COMéRCIO ATACADISTA LTDA

Distribuídos

Advogados:

ANA PAULA BRUNO DE LIMA

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ELIANE ABURESI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1017411-12.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cidalia Aparecida De Oliveira Cardoso x Banco Bmg S/A

ID: 295326641

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013046-12.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CIDALIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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ROSILAINE RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 1013046-12.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Liz Balhes Massa e outros

ID: 276298174

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015083-12.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

LIZ BALHES MASSA TATIANE BALHES MASSA

Distribuídos

Advogados:

VIVIAN MARTINEZ RICCHIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIAN MARTINEZ RICCHIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1015083-12.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. C. O. S. D. e outros x G. H. L. G.

ID: 276296491

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004510-12.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. O. S. D. L. D. G.

Polo Passivo:

G. H. L. G.

Distribuídos

Advogados:

ALEX VENANCIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA MILAN VENÂNCIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL APARECIDO GONÇALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL APARECIDO GONÇALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1004510-12.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0005313-12.2023.8.26.0009

ID: 328314731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005313-12.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. V. L. P.

Intimação

Advogados:

GILSON DOS SANTOS

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Processo 0005313-12.2023.8.26.0009 (processo principal 1000418-06.2014.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Revisão - F.V.L.P. - Fls. 156/173: Manifeste-se a parte executada. Prazo: 5 dias. - ADV: …

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Processo nº 0004925-12.2023.8.26.0009

ID: 309728569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004925-12.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. C. C.

Intimação

Advogados:

EDUARDO ALEXANDRE MARCELINO FILHO

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Processo 0004925-12.2023.8.26.0009 (processo principal 0002475-48.2013.8.26.0009) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.C.C. - Ciência às partes da resposta à pesq…

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Condominio Mob Sapopemba x Flavio Da Rocha Souza

ID: 295933218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015374-12.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO MOB SAPOPEMBA

Polo Passivo:

FLAVIO DA ROCHA SOUZA

Intimação

Advogados:

IZABEL APARECIDA MILANI

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ÉDER RAUNAIMER MONFRE

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Processo 1015374-12.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Mob Sapopemba - Flavio da Rocha Souza e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV:…

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