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Processo nº 1000339-16.2024.8.26.0352

ID: 323614177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000339-16.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. C. G. M. J. M. DE F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO FRASCARI COSTA

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FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000339-16.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.G.M.J. - M.F.M. - Fls. 165/170 - Julgamento do Agravo de Instrumento - Ciência às partes. - ADV: FA…

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Processo nº 1000339-16.2024.8.26.0352

ID: 316594513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000339-16.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. C. G. M. J. M. DE F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO FRASCARI COSTA

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FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000339-16.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.G.M.J. - M.F.M. - Fls. 149 - Oficio IMESC - manifestem-se as partes no prazo legal. Int. - ADV: JUL…

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Joel Vieira Da Silva x Cinaap - Circulo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 291149547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000436-16.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOEL VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

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FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

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Processo 1000436-16.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joel Vieira da Silva - Cinaap - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Providencie a pa…

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Joel Vieira Da Silva x Cinaap - Circulo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 291148195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000436-16.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOEL VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

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Processo 1000436-16.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joel Vieira da Silva - Cinaap - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Providencie a pa…

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Silvia Maria Rocha Gomes e outros x Jft Wtt Comar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 278363072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000339-60.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA ROCHA GOMES VALDECIR CESAR GOMES

Polo Passivo:

JFT WTT COMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LUDMILA PASSOS CORRÊA NANÔ

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CAROLINA CANDIDO PEREIRA

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ADV: Ludmila Passos Corrêa Nanô (OAB 351931/SP), Carolina Candido Pereira (OAB 417704/SP) Processo 1000339-60.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdecir Cesar Gomes, Silvia Maria Roc…

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Processo nº 0000253-70.2025.8.26.0144

ID: 320496252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000253-70.2025.8.26.0144

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. E. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE TEODORO

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Processo 0000253-70.2025.8.26.0144 (apensado ao processo 1000339-39.2016.8.26.0144) (processo principal 1000339-39.2016.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Revisão - B.E.P.S. - Relação: 0633/2025 …

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Processo nº 0000031-93.2025.8.26.0341

ID: 301000955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000031-93.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

N. M. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE ALMEIDA LIMA

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Processo 0000031-93.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1000339-49.2024.8.26.0341) (processo principal 1000339-49.2024.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Urgência - N.M.S.P. - Vistos. Ciência as…

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Processo nº 1000339-16.2024.8.26.0352

ID: 294619548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000339-16.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. C. G. M. J. M. DE F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO FRASCARI COSTA

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FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 1000339-16.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.G.M.J. - M.F.M. - Vistos. Trata-se de ação de investigação de paternidade cumulada com retificação … Processo 1000339-16.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.G.M.J. - M.F.M. - Vistos. Trata-se de ação de investigação de paternidade cumulada com retificação de assento de nascimento ajuizada por J.C.G.M.J. em face de M de F, representada por L. de F. M., objetivando a realização de exame de DNA, o reconhecimento da inexistência de vínculo paterno-filial biológico e afetivo entre as partes, e a consequente exclusão do nome do autor do assento de nascimento da menor. Sustenta o autor, em síntese, que reconheceu voluntariamente a paternidade da requerida após a genitora informar-lhe que ele seria o pai e mediante exame de DNA realizado em laboratório particular. Contudo, diante do surgimento de boatos questionando a veracidade da paternidade, passou a duvidar de sua condição de genitor, o que tem lhe causado profundo abalo psicológico e instabilidade conjugal, razão pela qual busca judicialmente a confirmação da verdade biológica. Requereu a declaração de inexistência de vínculo biológico e afetivo, retificação do registro civil (fls. 01/07). A inicial veio instruída com documentos (fls.08/13). Regularmente citada (fls. 57), a requerida apresentou contestação arguindo, a ausência de prova de vício de consentimento e, no mérito, sustentou que a paternidade foi confirmada por exame de DNA com resultado de 99,9999% de probabilidade, realizado por laboratório idôneo e de comum acordo entre as partes. Aduziu ainda a existência de vínculo socioafetivo consolidado há mais de nove anos, pugnando pela improcedência dos pedidos. Na mesma oportunidade, foi apresentada reconvenção, na qual se pleiteia a condenação do autor ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de abandono afetivo, alegando-se que o genitor, após o nascimento de outra filha, passou a excluir a criança do convívio familiar e de eventos sociais, gerando-lhe sofrimento e dano psicológico (fls. 59/81). Sem réplica ou contestação apresentadas, pelo autor reconvindo (fl. 99). As partes foram intimadas para especificação de provas, tendo o autor requerido prova pericial (exame de DNA pelo IMESC) (fls. 120/121) e a requerida postulado prova testemunhal e estudo psicossocial com vistas à comprovação do abalo emocional da menor decorrente do abandono afetivo, e ainda prova emprestada (fls. 123/124). DECIDO. Constato que estão presentes os pressupostos de existência e validade da relação jurídica processual, bem como preenchidas as condições da ação. Não foram arguidas questões prejudiciais de mérito. Não há preliminares nem nulidades a serem sanadas. Declaro o feito saneado. Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de data e hora para realização da perícia hematológica. Com a designação, intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento, observando-se o endereço correto dos requeridos. Caso necessário, fica desde já autorizado o cumprimento dos mandados na modalidade urgente ou urgente plantão, conforme o caso. Observe-se que, a ausência ou recusa injustificada da autora em comparecer ao exame tornará preclusa a prova pericial, e a do requerido importará em presunção relativa de veracidade dos fatos alegados na inicial. Nesse sentido: A parte não é obrigada a produzir prova; têm o ônus de fazê-lo como expressão de conduta em abono de seu interesse em obter a vantagem do julgamento favorável. Assim a recusa do réu em investigação de paternidade se submeter a exame hematológico, leva à presunção de veracidade dos fatos alegados RT 633/69. Sem prejuízo, determino a realização de estudo social com as partes, a fim de se apurar as circunstâncias do vínculo socioafetivo. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico consignando o prazo de trinta dias para apresentação dos relatórios. No mais, defiro a prova oral pretendida, consistente na prova emprestada depoimento dos autos de nº 100010012.2024.826.0352, assim como realização de audiência de instrução. Nesse sentido, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de setembro de 2025, as 13hs30min. A audiência será realizada de forma virtual, através do aplicativo Microsoft Teams, com link disponibilizado abaixo. Link da audiência: https://shre.ink/eCin Caberá à parte interessada intimar a testemunha, juntando-se AR com três dias de antecedência da audiência, ou comprometer-se em trazer a testemunha à audiência presumindo-se que, em caso de ausência, a parte desistiu de sua inquirição, nos termos do artigo 455 e parágrafos do Código de Processo Civil. O número de testemunhas deverá ser no máximo de três para a prova de cada fato (artigo 357, par.6º, do CPC), de modo que ultrapassado esse limite, será indeferida a oitiva de outras testemunhas, exceto por motivo razoável que justifique a oitiva dos excedentes. A audiência ocorrerá no formato híbrido, devendo comparecer ao fórum quem não possuir condições para participar por meio virtual. O link será fornecido oportunamente pela serventia por ato ordinatório. Int. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)

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Processo nº 0000031-93.2025.8.26.0341

ID: 304089421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000031-93.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. M. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE ALMEIDA LIMA

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Processo 0000031-93.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1000339-49.2024.8.26.0341) (processo principal 1000339-49.2024.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Urgência - N.M.S.P. - Vistos. Torne-se s…

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Balthy Consultoria Em Gestão Empresarial E Participações Ltda x Patio E Gestão De Ativos São Pedro Ltda Me

ID: 312990363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000370-07.2022.8.26.0584

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BALTHY CONSULTORIA EM GESTãO EMPRESARIAL E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

PATIO E GESTãO DE ATIVOS SãO PEDRO LTDA ME

Intimação

Advogados:

MARIA TERESA CASALI RODRIGUES BASTOS

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LINO ELIAS DE PINA

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Processo 0000370-07.2022.8.26.0584 (apensado ao processo 1000339-04.2021.8.26.0584) (processo principal 1000339-04.2021.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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