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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Luiz Andre Da Costa

ID: 326609504

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000339-61.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

LUIZ ANDRE DA COSTA

VISTA

Advogados:

ANDRÉ TOSHIO ISHIKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1000339-61.2024.8.26.0240 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Maria De Lourdes Menossi Andrade x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 312071050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000657-61.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MENOSSI ANDRADE

Polo Passivo:

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA QUINTAS DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000657-61.2024.8.26.0240 (processo principal 1000309-26.2024.8.26.0240) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de L…

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Luiz Andre Da Costa

ID: 295512964

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000339-61.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

LUIZ ANDRE DA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ TOSHIO ISHIKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000339-61.2024.8.26.0240/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000339-61.2024.8.26.0240/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Iepê - Embargte: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Embargdo: Luiz Andre da Costa (Interdito(a)) - Magistrado(a) Alfredo Attié - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. DECISÃO QUE FUNDAMENTOU SUFICIENTEMENTE AS RAZÕES QUE LEVARAM AO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DO AUTOR. CONSTOU DO ACÓRDÃO QUE, MUITO EMBORA A SEGURADORA TENHA RECUSADO O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO A PRETEXTO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA RELACIONADA À DOENÇA PREEXISTENTE À CONTRATAÇÃO DO SEGURO, O FATO É QUE FOI AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO SEM VERIFICAR AS CONDIÇÕES PREEXISTENTES EM RELAÇÃO AO SEGURADO CONTRATANTE, CRIANDO JUSTA EXPECTATIVA QUANTO À COBERTURA SECURITÁRIA, O QUE TORNA IRRELEVANTE A ALEGAÇÃO DE QUE O SEGURO FORA CONTRATADO APÓS A DOENÇA. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. DISCORDÂNCIA EM RELAÇÃO A TEMAS JÁ DECIDIDOS. PREQUESTIONAMENTO FICTO. POSSIBILIDADE (ART. 1.025 DO CPC).EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - André Toshio Ishikawa (OAB: 370511/SP) - 5º andar

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Luiz Andre Da Costa

ID: 295494412

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000339-61.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

LUIZ ANDRE DA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ TOSHIO ISHIKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000339-61.2024.8.26.0240/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000339-61.2024.8.26.0240/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Iepê - Embargte: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Embargdo: Luiz Andre da Costa (Interdito(a)) - Magistrado(a) Alfredo Attié - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. DECISÃO QUE FUNDAMENTOU SUFICIENTEMENTE AS RAZÕES QUE LEVARAM AO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DO AUTOR. CONSTOU DO ACÓRDÃO QUE, MUITO EMBORA A SEGURADORA TENHA RECUSADO O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO A PRETEXTO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA RELACIONADA À DOENÇA PREEXISTENTE À CONTRATAÇÃO DO SEGURO, O FATO É QUE FOI AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO SEM VERIFICAR AS CONDIÇÕES PREEXISTENTES EM RELAÇÃO AO SEGURADO CONTRATANTE, CRIANDO JUSTA EXPECTATIVA QUANTO À COBERTURA SECURITÁRIA, O QUE TORNA IRRELEVANTE A ALEGAÇÃO DE QUE O SEGURO FORA CONTRATADO APÓS A DOENÇA. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. DISCORDÂNCIA EM RELAÇÃO A TEMAS JÁ DECIDIDOS. PREQUESTIONAMENTO FICTO. POSSIBILIDADE (ART. 1.025 DO CPC).EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - André Toshio Ishikawa (OAB: 370511/SP) - 5º andar

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Processo nº 0000463-61.2024.8.26.0240

ID: 312227753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000463-61.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FéLIX DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO ESPOSTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000463-61.2024.8.26.0240 (processo principal 1001203-46.2017.8.26.0240) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Félix dos Santos - Intimação da parte Exequente…

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Processo nº 0000754-61.2024.8.26.0240

ID: 298193351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000754-61.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDIMOTA - SICOOB CREDIMOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MENEZES MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIVALDO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000754-61.2024.8.26.0240 (processo principal 1000167-22.2024.8.26.0240) - Cumprimento de sentença - Imissão - Cooperativa de Crédito Credimota - Sicoob Credimota - Vistos. Intime-se o Exequ…

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G. L. O. Dos S. x S. A. Dos S.

ID: 280440831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000824-61.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. L. O. DOS S.

Polo Passivo:

S. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO ETTORI ZAFFALÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ZAFFALÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARILENE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE GIMENEZ SCOPARO PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Maurício Ettori Zaffalão (OAB 41783/PR), Eliane Gimenez Scoparo Pereira (OAB 46885/PR), Marilene de Souza (OAB 481641/SP), Matheus Zaffalão (OAB 110898/PR) Processo 1000824-61.2024.8.26.0240 - A…

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G. L. O. Dos S. x S. A. Dos S.

ID: 275935745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000824-61.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. L. O. DOS S.

Polo Passivo:

S. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO ETTORI ZAFFALÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ZAFFALÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARILENE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE GIMENEZ SCOPARO PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Maurício Ettori Zaffalão (OAB 41783/PR), Eliane Gimenez Scoparo Pereira (OAB 46885/PR), Marilene de Souza (OAB 481641/SP), Matheus Zaffalão (OAB 110898/PR) Processo 1000824-61.2024.8.26.0240 - A…

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Processo nº 0000657-61.2024.8.26.0240

ID: 312425083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000657-61.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000657-61.2024.8.26.0240/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vinicius da Silva Ramos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo co…

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Processo nº 0000657-61.2024.8.26.0240

ID: 312425086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000657-61.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MENOSSI ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000657-61.2024.8.26.0240/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Lourdes Menossi Andrade - Vistos. Os dados da requisição estão de …

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