Resultados para "1000339-74.2022.5.02.0038" – Página 1 de 174

Fabricia Daniele Silva e outros x Hotel Marco Internacional S.A.

ID: 263108471

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000339-74.2022.5.02.0038

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FABRICIA DANIELE SILVA MARCOS VINICIUS SILVA

Polo Passivo:

HOTEL MARCO INTERNACIONAL S.A.

Notificação

Advogados:

RUBENS RODRIGUES ALVES DE MATOS

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DANIELA BECHIOLLI DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE COELHO PAMPLONA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000339-74.2022.5.02.0038 : FABRICIA DANIELE SILVA : HOTEL MARCO INTERNACIONAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000339-74.2022.5.02.0038 : FABRICIA DANIELE SILVA : HOTEL MARCO INTERNACIONAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58d9a63 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Marcele de Paula Vilas Boas Augusto Korayem Visto. Trata-se de cumprimento de sentença em caráter definitivo, com trânsito em julgado em 06/05/2024. Tem razão a autora em sua impugnação. No que diz respeito à correção monetária e juros de mora, o acórdão expressamente determina seja aplicada a ADC 58 (fase pre-judicial - IPCA-E e + juros TRD e fase judicial - SELIC, a qual já inclui os juros de mora). Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente (ID ed4aac6), fixando o crédito bruto no valor de R$3.383,77, sendo o principal de R$2.670,62 e juros de mora de R$713,15, atualizado até 01/07/2024 (que será atualizado até a data do efetivo pagamento pela SELIC). Contribuição social cota autor: R$69,99 (deverá ser descontado do crédito bruto do autor) Contribuição social cota executada: R$310,57. Total a ser recolhido ao órgão previdenciário: R$380,56. Honorários de sucumbência devidos pelo autor: R$338,38. Quanto ao imposto de renda, nos termos da legislação aplicável, a parte está isenta do recolhimento. 1) Valor do crédito líquido do autor: R$3.313,78. Custas recolhidas. Honorários de sucumbência devidos pela executada: R$338,38. 2) Valor total da execução a ser pago pela executada: R$4.032,72. Deverá, a executada, comprovar nos autos as transferências: - Das contribuições sociais(guia DARF código 6092 conforme inciso V do artigo 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021). Considerando a unidade do processo do trabalho e a possibilidade de aplicação de norma benéfica a partir do ordenamento civil comum, determino a intimação da executada, pelo DOE, na forma do artigo 523 do CPC, para pagamento em 15 dias, sob pena de execução de bens. Oficie-se ao E.TRT - 2ª Região, para pagamento dos honorários fixados ao perito MARCOS VINICIUS SILVA. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. EDUARDO ROCKENBACH PIRES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL MARCO INTERNACIONAL S.A.

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Fabricia Daniele Silva e outros x Hotel Marco Internacional S.A.

ID: 263108474

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000339-74.2022.5.02.0038

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FABRICIA DANIELE SILVA MARCOS VINICIUS SILVA

Polo Passivo:

HOTEL MARCO INTERNACIONAL S.A.

Notificação

Advogados:

RUBENS RODRIGUES ALVES DE MATOS

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DANIELA BECHIOLLI DE ARAUJO

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JOSE COELHO PAMPLONA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000339-74.2022.5.02.0038 : FABRICIA DANIELE SILVA : HOTEL MARCO INTERNACIONAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000339-74.2022.5.02.0038 : FABRICIA DANIELE SILVA : HOTEL MARCO INTERNACIONAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58d9a63 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Marcele de Paula Vilas Boas Augusto Korayem Visto. Trata-se de cumprimento de sentença em caráter definitivo, com trânsito em julgado em 06/05/2024. Tem razão a autora em sua impugnação. No que diz respeito à correção monetária e juros de mora, o acórdão expressamente determina seja aplicada a ADC 58 (fase pre-judicial - IPCA-E e + juros TRD e fase judicial - SELIC, a qual já inclui os juros de mora). Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente (ID ed4aac6), fixando o crédito bruto no valor de R$3.383,77, sendo o principal de R$2.670,62 e juros de mora de R$713,15, atualizado até 01/07/2024 (que será atualizado até a data do efetivo pagamento pela SELIC). Contribuição social cota autor: R$69,99 (deverá ser descontado do crédito bruto do autor) Contribuição social cota executada: R$310,57. Total a ser recolhido ao órgão previdenciário: R$380,56. Honorários de sucumbência devidos pelo autor: R$338,38. Quanto ao imposto de renda, nos termos da legislação aplicável, a parte está isenta do recolhimento. 1) Valor do crédito líquido do autor: R$3.313,78. Custas recolhidas. Honorários de sucumbência devidos pela executada: R$338,38. 2) Valor total da execução a ser pago pela executada: R$4.032,72. Deverá, a executada, comprovar nos autos as transferências: - Das contribuições sociais(guia DARF código 6092 conforme inciso V do artigo 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021). Considerando a unidade do processo do trabalho e a possibilidade de aplicação de norma benéfica a partir do ordenamento civil comum, determino a intimação da executada, pelo DOE, na forma do artigo 523 do CPC, para pagamento em 15 dias, sob pena de execução de bens. Oficie-se ao E.TRT - 2ª Região, para pagamento dos honorários fixados ao perito MARCOS VINICIUS SILVA. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. EDUARDO ROCKENBACH PIRES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIA DANIELE SILVA

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Dhebora Filoso Benedito x Joao Alves Da Silva e outros

ID: 262706684

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001406-74.2022.5.02.0038

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DHEBORA FILOSO BENEDITO

Polo Passivo:

JOAO ALVES DA SILVA MARIA SOARES DA CRUZ DE OLIVEIRA SANDAL COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO

Notificação

Advogados:

CELIO OLIVEIRA CARVALHO FILHO

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KAREN REGINA DE OLIVEIRA AGUIAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001406-74.2022.5.02.0038 : DHEBORA FILOSO BENEDITO : SANDAL COMÉRCIO VAREJIST…

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Dhebora Filoso Benedito x Joao Alves Da Silva e outros

ID: 262706678

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001406-74.2022.5.02.0038

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DHEBORA FILOSO BENEDITO

Polo Passivo:

JOAO ALVES DA SILVA MARIA SOARES DA CRUZ DE OLIVEIRA SANDAL COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO

Notificação

Advogados:

CELIO OLIVEIRA CARVALHO FILHO

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KAREN REGINA DE OLIVEIRA AGUIAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001406-74.2022.5.02.0038 : DHEBORA FILOSO BENEDITO : SANDAL COMÉRCIO VAREJIST…

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Dhebora Filoso Benedito x Joao Alves Da Silva e outros

ID: 333817634

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001406-74.2022.5.02.0038

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DHEBORA FILOSO BENEDITO

Polo Passivo:

JOAO ALVES DA SILVA MARIA SOARES DA CRUZ DE OLIVEIRA SANDAL COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO

Notificação

Advogados:

CELIO OLIVEIRA CARVALHO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN REGINA DE OLIVEIRA AGUIAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001406-74.2022.5.02.0038 RECLAMANTE: DHEBORA FILOSO BENEDITO RECLAMADO: …

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Processo nº 0000253-70.2025.8.26.0144

ID: 335140312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000253-70.2025.8.26.0144

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. E. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE TEODORO

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Processo 0000253-70.2025.8.26.0144 (apensado ao processo 1000339-39.2016.8.26.0144) (processo principal 1000339-39.2016.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Revisão - B.E.P.S. - Ciência ao defensor…

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Silvia Maria Rocha Gomes e outros x Jft Wtt Comar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 278363072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000339-60.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA ROCHA GOMES VALDECIR CESAR GOMES

Polo Passivo:

JFT WTT COMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LUDMILA PASSOS CORRÊA NANÔ

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CAROLINA CANDIDO PEREIRA

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ADV: Ludmila Passos Corrêa Nanô (OAB 351931/SP), Carolina Candido Pereira (OAB 417704/SP) Processo 1000339-60.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdecir Cesar Gomes, Silvia Maria Roc…

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Processo nº 0000253-70.2025.8.26.0144

ID: 320496252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000253-70.2025.8.26.0144

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. E. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE TEODORO

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Processo 0000253-70.2025.8.26.0144 (apensado ao processo 1000339-39.2016.8.26.0144) (processo principal 1000339-39.2016.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Revisão - B.E.P.S. - Relação: 0633/2025 …

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Processo nº 0000031-93.2025.8.26.0341

ID: 301000955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000031-93.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

N. M. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE ALMEIDA LIMA

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Processo 0000031-93.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1000339-49.2024.8.26.0341) (processo principal 1000339-49.2024.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Urgência - N.M.S.P. - Vistos. Ciência as…

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Processo nº 0000031-93.2025.8.26.0341

ID: 304089421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000031-93.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. M. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE ALMEIDA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000031-93.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1000339-49.2024.8.26.0341) (processo principal 1000339-49.2024.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Urgência - N.M.S.P. - Vistos. Torne-se s…

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