Resultados para "1000343-38.2023.8.26.0627" – Página 1 de 161

N. A. De O. e outros x J. De S. P.

ID: 303421077

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000343-38.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. A. DE O. R. A. DE O.

Polo Passivo:

J. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

RICARDO LUÍS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALMIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALMIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000343-38.2023.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000473-74.2025.8.26.0627

ID: 293389722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000473-74.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA RAMOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000473-74.2025.8.26.0627 (processo principal 1000343-38.2023.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - N.A.O. - Em nome do espírito colaborativo que informa o Cód…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

N. A. De O. x J. De S. P.

ID: 293389590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000476-29.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. A. DE O.

Polo Passivo:

J. DE S. P.

Intimação

Advogados:

VALMIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUÍS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA RAMOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000476-29.2025.8.26.0627 (processo principal 1000343-38.2023.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - N.A.O. - J.S.P. - Processe-se em segredo de Justiça. Anot…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

N. A. De O. x J. De S. P.

ID: 293401712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000476-29.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. A. DE O.

Polo Passivo:

J. DE S. P.

Intimação

Advogados:

VALMIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUÍS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA RAMOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000476-29.2025.8.26.0627 (processo principal 1000343-38.2023.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - N.A.O. - J.S.P. - Processe-se em segredo de Justiça. Anot…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. De S. P. x N. A. De O.

ID: 331631090

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000343-38.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. DE S. P.

Polo Passivo:

N. A. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

VALMIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUÍS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000343-38.2023.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000343-38.2023.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: J. de S. P. (Justiça Gratuita) - Apelada: N. A. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Lia Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. O RÉU ALEGA JULGAMENTO EXTRA PETITA E QUESTIONA A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS SEM CONSIDERAR A RENDA DA APELADA E SUAS DESPESAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) SE HOUVE JULGAMENTO EXTRA PETITA AO DETERMINAR A INCIDÊNCIA DOS ALIMENTOS SOBRE FÉRIAS E 13° SALÁRIO E (II) SE A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS OBSERVOU O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. REJEITADA A PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA, POIS A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PODE SER DIVERSA DO PLEITEADO, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL.4. NO MÉRITO, O RECURSO NÃO COMPORTA PROVIMENTO, POIS A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PERSISTE COM A MAIORIDADE, DESDE QUE HAJA NECESSIDADE E POSSIBILIDADE, CONFORME ART. 1.696 DO CC. A APELADA, INTERDITADA E PORTADORA DE AUTISMO, NECESSITA DE AMPARO, E O VALOR FIXADO ATENDE AO TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PODE SER DIVERSA DO PLEITEADO, RESPEITANDO O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. 2. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PERSISTE COM A MAIORIDADE, DESDE QUE HAJA NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Luís Braga (OAB: 185361/SP) (Convênio A.J/OAB) - Valmir dos Santos (OAB: 247281/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. De S. P. x N. A. De O.

ID: 332116133

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000343-38.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. DE S. P.

Polo Passivo:

N. A. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

VALMIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUÍS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000343-38.2023.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000343-38.2023.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: J. de S. P. (Justiça Gratuita) - Apelada: N. A. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Lia Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. O RÉU ALEGA JULGAMENTO EXTRA PETITA E QUESTIONA A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS SEM CONSIDERAR A RENDA DA APELADA E SUAS DESPESAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) SE HOUVE JULGAMENTO EXTRA PETITA AO DETERMINAR A INCIDÊNCIA DOS ALIMENTOS SOBRE FÉRIAS E 13° SALÁRIO E (II) SE A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS OBSERVOU O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. REJEITADA A PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA, POIS A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PODE SER DIVERSA DO PLEITEADO, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL.4. NO MÉRITO, O RECURSO NÃO COMPORTA PROVIMENTO, POIS A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PERSISTE COM A MAIORIDADE, DESDE QUE HAJA NECESSIDADE E POSSIBILIDADE, CONFORME ART. 1.696 DO CC. A APELADA, INTERDITADA E PORTADORA DE AUTISMO, NECESSITA DE AMPARO, E O VALOR FIXADO ATENDE AO TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PODE SER DIVERSA DO PLEITEADO, RESPEITANDO O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. 2. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PERSISTE COM A MAIORIDADE, DESDE QUE HAJA NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Luís Braga (OAB: 185361/SP) (Convênio A.J/OAB) - Valmir dos Santos (OAB: 247281/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001022-38.2023.8.26.0627

ID: 291493193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001022-38.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE ARAGãO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN DA CONCEIÇÃO SAPIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001022-38.2023.8.26.0627 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Luiz Carlos de Aragão Filho - Decorrido o prazo de suspensão do andamento, aguarda-se manifestação da parte requerente so…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002089-38.2023.8.26.0627

ID: 293389490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002089-38.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DIOGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUILHERME DE FREITAS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002089-38.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Maria José Diogo de Oliveira - " Fls.888: Ficam as partes cientificadas/intimadas que dói designada data 13/0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500475-38.2023.8.26.0627

ID: 307523583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500475-38.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V.

Intimação

Advogados:

ERIC ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500475-38.2023.8.26.0627 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.V. - Vistos. Verifico dos autos que o beneficiado não mais apresentou comprovação dos pagamentos referentes à pena …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000149-38.2023.8.26.0627

ID: 328113313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000149-38.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000149-38.2023.8.26.0627 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Avoquei. Respeitado o entendimento diverso, trata-se de ação monitória, razão pela qual não é possível apli…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1605 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes