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"1000344-53.2023.5.02.0332" - Resultados da Busca – Página 1 de 153

Douglas Gomes Remigio x Construserra Construcoes Ltda

ID: 327384594

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000344-53.2023.5.02.0332

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS GOMES REMIGIO

Polo Passivo:

CONSTRUSERRA CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA FRANCIELI GONCALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000344-53.2023.5.02.0332 RECLAMANTE: DOUGLAS GOMES REMIGIO REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000344-53.2023.5.02.0332 RECLAMANTE: DOUGLAS GOMES REMIGIO RECLAMADO: CONSTRUSERRA CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 248ffaa proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. À consideração de V.Exa. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 15 de julho de 2025. CECILIA INES NUNES RUDAS Calculista SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos. Considerando os termos do processado e a concordância tácita da reclamada em confronto com as contas de liquidação apresentadas pelo reclamante às fls. 433/439 (id #437f67c), tem-se que estas mostram-se aptas para movimentar o presente feito pois, representam os termos da coisa julgada e, assim, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo reclamante que foram atualizados até o dia 30/06/2025, conforme quadro abaixo delineado. Os valores da contribuição previdenciária do empregado e contribuição fiscal serão deduzidos do crédito bruto do exequente. Os valores abaixo discriminados deverão ser atualizados na data do efetivo pagamento, através do Sistema PJEcalc. Foram observados os índices de atualização monetária, bem como os percentuais de juros de mora. Em observação ao disposto na Portaria PGF/AGU nº47 de 07/07/2023, bem como o artigo 879, §5º da CLT, deixo de encaminhar os autos ao INSS uma vez que os valores das contribuições previdenciárias não ultrapassam o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Valores Atualizados até 30/06/2025: IPCA-E + SELIC Principal R$ 6.055,54 Juros de Mora R$ 53,18 Total Bruto R$ 6.108,72 (-) INSS Reclamante R$ 70,39 Total Líquido - Reclamante R$ 6.038,33 (+) Honorários Advocatícios pela reclamada R$ 305,44 (+) INSS - Reclamada R$ 298,43 (+) Custas R$ 80,00 TOTAL DA EXECUÇÃO R$ 6.792,59 INTIME-SE a executada para pagamento no prazo de 48 Horas, sob pena de penhora de bens (art. 880, da CLT), na pessoa de seu advogado, pelo DEJT (art. 513, §2º, I, do CPC, aplicável por força do art. 769, da CLT). Vislumbrando-se possível pedido de dilação de prazo, desde logo, defiro à reclamada o prazo suplementar e global de 15 (quinze) dias para o cumprimento espontâneo da obrigação, sob pena de execução. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 16 de julho de 2025. ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS GOMES REMIGIO

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Douglas Gomes Remigio x Construserra Construcoes Ltda

ID: 327384598

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000344-53.2023.5.02.0332

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS GOMES REMIGIO

Polo Passivo:

CONSTRUSERRA CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA FRANCIELI GONCALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000344-53.2023.5.02.0332 RECLAMANTE: DOUGLAS GOMES REMIGIO REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000344-53.2023.5.02.0332 RECLAMANTE: DOUGLAS GOMES REMIGIO RECLAMADO: CONSTRUSERRA CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 248ffaa proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. À consideração de V.Exa. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 15 de julho de 2025. CECILIA INES NUNES RUDAS Calculista SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos. Considerando os termos do processado e a concordância tácita da reclamada em confronto com as contas de liquidação apresentadas pelo reclamante às fls. 433/439 (id #437f67c), tem-se que estas mostram-se aptas para movimentar o presente feito pois, representam os termos da coisa julgada e, assim, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo reclamante que foram atualizados até o dia 30/06/2025, conforme quadro abaixo delineado. Os valores da contribuição previdenciária do empregado e contribuição fiscal serão deduzidos do crédito bruto do exequente. Os valores abaixo discriminados deverão ser atualizados na data do efetivo pagamento, através do Sistema PJEcalc. Foram observados os índices de atualização monetária, bem como os percentuais de juros de mora. Em observação ao disposto na Portaria PGF/AGU nº47 de 07/07/2023, bem como o artigo 879, §5º da CLT, deixo de encaminhar os autos ao INSS uma vez que os valores das contribuições previdenciárias não ultrapassam o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Valores Atualizados até 30/06/2025: IPCA-E + SELIC Principal R$ 6.055,54 Juros de Mora R$ 53,18 Total Bruto R$ 6.108,72 (-) INSS Reclamante R$ 70,39 Total Líquido - Reclamante R$ 6.038,33 (+) Honorários Advocatícios pela reclamada R$ 305,44 (+) INSS - Reclamada R$ 298,43 (+) Custas R$ 80,00 TOTAL DA EXECUÇÃO R$ 6.792,59 INTIME-SE a executada para pagamento no prazo de 48 Horas, sob pena de penhora de bens (art. 880, da CLT), na pessoa de seu advogado, pelo DEJT (art. 513, §2º, I, do CPC, aplicável por força do art. 769, da CLT). Vislumbrando-se possível pedido de dilação de prazo, desde logo, defiro à reclamada o prazo suplementar e global de 15 (quinze) dias para o cumprimento espontâneo da obrigação, sob pena de execução. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 16 de julho de 2025. ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUSERRA CONSTRUCOES LTDA

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Maria Amelia Fiorini x Hurb Technologies S/A

ID: 307715842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000583-50.2024.8.26.0549

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMELIA FIORINI

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO FUCCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000583-50.2024.8.26.0549 (apensado ao processo 1000344-29.2024.8.26.0549) (processo principal 1000344-29.2024.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Denis Afonso De Moura x Estado De São Paulo

ID: 303601542

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000344-74.2025.8.26.0458

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DENIS AFONSO DE MOURA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCOS HENRIQUE COLTRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO BUCK NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000344-74.2025.8.26.0458; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Piratininga; Vara…

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Denis Afonso De Moura x Estado De São Paulo

ID: 303602313

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000344-74.2025.8.26.0458

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DENIS AFONSO DE MOURA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCOS HENRIQUE COLTRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO BUCK NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000344-74.2025.8.26.0458; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Piratininga; Vara…

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Processo nº 0000592-71.2025.8.26.0615

ID: 309697160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000592-71.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO SPROCATE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE GARCIA PAGOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000592-71.2025.8.26.0615 (processo principal 1000344-59.2023.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Cláudio Sprocate - Vistos. Este incidente de cumprimento de …

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Fabio Aparecido Albanez x Prefeitura Municipal De Lucélia

ID: 316045086

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000344-82.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIO APARECIDO ALBANEZ

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCéLIA

Distribuídos

Advogados:

ISABELLA CRISTINA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANIELLY GASPARINI GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1000344-82.2025.8.26.0326; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Lucélia; …

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Angela Regina Bragagnolo Oliveira x Banco Gmac S/A

ID: 303684009

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000344-84.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA REGINA BRAGAGNOLO OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO GMAC S/A

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000344-84.2025.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Caio Cesar Silva De Moraes

ID: 300446907

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000344-71.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CAIO CESAR SILVA DE MORAES

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1000344-71.2025.8.26.0459; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pita…

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Roberto Aparecido Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 322384914

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000344-92.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PALOMA PERES KAMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1000344-92.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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