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Fabiana Josefa De Araujo x Mova Empreendimentos Comercial E Servicos Ltda

ID: 333276174

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000349-81.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA JOSEFA DE ARAUJO

Polo Passivo:

MOVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA

Edital

Advogados:

THAIS PONTES SIDRONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000349-81.2024.5.02.0254 RECLAMANTE: FABIANA JOSEFA DE ARAUJO RECLAMADO: MO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000349-81.2024.5.02.0254 RECLAMANTE: FABIANA JOSEFA DE ARAUJO RECLAMADO: MOVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 4ª Vara do Trabalho de Cubatão PRACA GETULIO VARGAS, 126, VILA PAULISTA, CUBATAO/SP - CEP: 11510-290. EDITAL DE CITAÇÃO Destinatário: MOVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP, CITA MOVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, reclamado(a) do Processo PJe nº 1000349-81.2024.5.02.0254, apresentado pelo(a) reclamante: FABIANA JOSEFA DE ARAUJO contra MOVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, para pagar, em 48 horas (art. 880 da CLT), a dívida trabalhista, atualizada até 23.07.2025, no importe de R$ 3.760,62, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito; ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, tantos quantos bastem à garantia da execução, ficando ciente de que, caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á a execução forçada. A decisão em execução poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: 25071610354585000000410214112. O destinatário da presente deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. CUBATAO/SP, 23 de julho de 2025. CAMILLE BARROS SANTOS NASCIMENTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MOVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Fabiana Josefa De Araujo

ID: 276656313

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000349-81.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE CUBATAO

Polo Passivo:

FABIANA JOSEFA DE ARAUJO

Acórdão

Advogados:

THAIS PONTES SIDRONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO ROT 1000349-81.2024.5.02.0254 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CUBATAO RECORRID… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO ROT 1000349-81.2024.5.02.0254 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CUBATAO RECORRIDO: FABIANA JOSEFA DE ARAUJO I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:d1cf642, que teve como resultado: "Responsabilidade Subsidiária. Ente Público. Tema 1118 de Repercussão Geral. Ante ausência de prova, não subsiste a responsabilidade subsidiária do tomador. Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SIMONE FRITSCHY LOURO, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA, ALCINA MARIA FONSECA BERES. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do recurso interposto pelo segundo reclamado, exceto quanto à alegação de que os pagamentos das verbas rescisórias incontroversas foram efetuados nos autos promovidos pelo Sindicato da categoria junto a 4ª Vara do Trabalho de Cubatão e quanto ao pedido de aplicação da decisão proferida no julgamento, pelo E. STF das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021 e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar sua condenação como responsável subsidiário, absolvê-lo do pagamento de honorários sucumbenciais e condenar a reclamante no pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, no percentual de 5% sobre o valor liquidado dos pedidos julgados totalmente improcedentes, em favor do patrono do segundo réu, determinando a suspensão da sua exigibilidade por dois anos, na forma do art. 791-A, §4º da CLT. No mais, resta mantida a r. sentença recorrida, na forma da fundamentação." P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. ADRIANO AYUB PEREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA JOSEFA DE ARAUJO

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Alessandro Donizete Mariano e outros x Alessandro Donizete Mariano e outros

ID: 257982735

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000543-81.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DONIZETE MARIANO IC TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

ALESSANDRO DONIZETE MARIANO IC TRANSPORTES LTDA.

Distribuição

Advogados:

ERIK QUINTINHO RAIMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA GONCALVES MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000543-81.2024.5.02.0254 distribuído para 8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 2 na data 15/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Tecnomonte Fabricacao E Montagens De Tanques Industriais Eireli x Edson Carlos Rode Dos Santos

ID: 255719417

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000446-81.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

TECNOMONTE FABRICACAO E MONTAGENS DE TANQUES INDUSTRIAIS EIRELI

Polo Passivo:

EDSON CARLOS RODE DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

MARIA JULIA ROMANO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA GOUVEIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUAN MOURA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIBBIANA BERTOLACCINI VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS 1000446-81.2024.5.02.0254 : TECNOMONTE FABRICACAO E MONTAGENS DE T…

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Simone Severina Da Silva Ramos x Municipio De Cubatao e outros

ID: 257855893

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001028-81.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIMONE SEVERINA DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CUBATAO VAGNER BORGES DIAS

Edital

Advogados:

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1001028-81.2024.5.02.0254 : SIMONE SEVERINA DA SILVA RAMOS : VAGNER BORGES DIAS (…

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Tecnomonte Fabricacao E Montagens De Tanques Industriais Eireli x Edson Carlos Rode Dos Santos

ID: 255719397

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000446-81.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

TECNOMONTE FABRICACAO E MONTAGENS DE TANQUES INDUSTRIAIS EIRELI

Polo Passivo:

EDSON CARLOS RODE DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

MARIA JULIA ROMANO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA GOUVEIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUAN MOURA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIBBIANA BERTOLACCINI VASCONCELOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS 1000446-81.2024.5.02.0254 : TECNOMONTE FABRICACAO E MONTAGENS DE T…

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Antonio De Andrade Neto e outros x Tecnomonte Fabricacao E Montagens De Tanques Industriais Eireli

ID: 321262037

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000058-81.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE ANDRADE NETO DJAILTON GOMES

Polo Passivo:

TECNOMONTE FABRICACAO E MONTAGENS DE TANQUES INDUSTRIAIS EIRELI

Notificação

Advogados:

MARIA JULIA ROMANO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIBBIANA BERTOLACCINI VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE DOS SANTOS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000058-81.2024.5.02.0254 RECLAMANTE: DJAILTON GOMES RECLAMADO: TECNOMONTE F…

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Alessandro Donizete Mariano x Ic Transportes Ltda.

ID: 320675866

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000543-81.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DONIZETE MARIANO

Polo Passivo:

IC TRANSPORTES LTDA.

Notificação

Advogados:

ERIK QUINTINHO RAIMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA GONCALVES MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000543-81.2024.5.02.0254 RECLAMANTE: ALESSANDRO DONIZETE MARIANO RECLAMADO:…

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Marcos Dias Dos Santos x Essencial Sistema De Seguranca Ltda

ID: 259103432

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000931-81.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

TATIANA MARQUES MORO NAKATANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTEVAM FRANCISCHINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1000931-81.2024.5.02.0254 : MARCOS DIAS DOS SANTOS : ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURAN…

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Marcos Dias Dos Santos x Essencial Sistema De Seguranca Ltda

ID: 259103440

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000931-81.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

TATIANA MARQUES MORO NAKATANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTEVAM FRANCISCHINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO 1000931-81.2024.5.02.0254 : MARCOS DIAS DOS SANTOS : ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURAN…

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