Resultados para "1000351-56.2022.5.02.0372" – Página 1 de 154

Jose Donizeti Francisco De Souza e outros x J. Alves Netto Portaria e outros

ID: 277749959

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000351-56.2022.5.02.0372

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DONIZETI FRANCISCO DE SOUZA MARCELO DE SOUZA MARTINS

Polo Passivo:

J. ALVES NETTO PORTARIA POLIMIX CONCRETO LTDA

Notificação

Advogados:

LEONARDO MARCELINO PEREIRA

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WALTER LIVIO MAURANO

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JORGE ARAJIE

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MARCOS PAULO DELGADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000351-56.2022.5.02.0372 RECLAMANTE: JOSE DONIZETI FRANCISCO DE SOUZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000351-56.2022.5.02.0372 RECLAMANTE: JOSE DONIZETI FRANCISCO DE SOUZA RECLAMADO: J. ALVES NETTO PORTARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 057fa22 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, Dr. Augusto César Pires Souza Júnior, em razão do esgotamento do prazo para comprovação do pagamento da execução. Mogi das Cruzes, data abaixo. Miriam Wermelinger de Faria Vistos. Considerando o que dispõe a Recomendação CGJT 02/2011 do TST, determino a penhora on-line, utilizando-se o convênio SISBAJUD para o bloqueio de contas correntes e outras aplicações financeiras de titularidade do executado J. ALVES NETTO PORTARIA, CNPJ: 37.062.814/0001-60, estando autorizada a reiteração automática dos bloqueios por até 30 dias ("teimosinha"). Havendo valores bloqueados, dê-lhe ciência. Negativo ou insuficiente o bloqueio, prossiga-se a execução com a pesquisa, registro e penhora de bens por meio dos convênios RENAJUD, ARISP e INFOJUD. Na mesma oportunidade, registre-se a indisponibilidade de bens do(s) executado(s) no CNIB, bem como proceda-se à imediata inclusão no SERASA. Expeça-se o mandado, a ser cumprido pelo GAEPP - Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial. Frustrado o bloqueio pelo SISBAJUD, e após o decurso do prazo legal, tão logo devolvido o mandado, determino a inclusão do(s) executado(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST, observado o prazo do artigo 883-A da CLT, bem como os artigos 1º e 3º da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Com as respostas, intime-se o autor para orientar a execução no prazo de trinta dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, suspendendo-se a execução na forma e pelo prazo previsto no art. 921, III, do CPC, sendo que, após, terá início a contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT. Fica o exequente ciente de que desde já serão indeferidas as renovações de diligências, salvo efetiva comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados. Intimem-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 22 de maio de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DONIZETI FRANCISCO DE SOUZA

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Jose Donizeti Francisco De Souza e outros x J. Alves Netto Portaria e outros

ID: 260798410

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000351-56.2022.5.02.0372

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DONIZETI FRANCISCO DE SOUZA MARCELO DE SOUZA MARTINS

Polo Passivo:

J. ALVES NETTO PORTARIA POLIMIX CONCRETO LTDA

Notificação

Advogados:

LEONARDO MARCELINO PEREIRA

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WALTER LIVIO MAURANO

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JORGE ARAJIE

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MARCOS PAULO DELGADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1000351-56.2022.5.02.0372 : JOSE DONIZETI FRANCISCO DE SOUZA : J. ALVES N… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1000351-56.2022.5.02.0372 : JOSE DONIZETI FRANCISCO DE SOUZA : J. ALVES NETTO PORTARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b421dd3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz do Trabalho, informando a seguinte tramitação: sentença (id b5be81d);acórdão (id 1bcce19);acórdão E.D. (id 594ce37);acórdão (id 7feb652). Eduardo Rezende de Moraes Analista Judiciário Visto. Cálculos apresentados pelo reclamante (id 261a4d7). Intimada a reclamada para se manifestar, manteve-se silente. D E C I D O Os cálculos apresentados pelo reclamante (id 261a4d7) encontram-se em conformidade com o art. 879, § 1º da CLT. Posto isso, homologo-os para fixar o crédito bruto do autor em R$ 2.395,54, na data de 03.04.2025, atualizável pela taxa SELIC até a data do efetivo pagamento, tudo na conformidade do título judicial transitado em julgado. Fixo ainda a título de FGTS, que deverá ser depositado na conta vinculada o valor de R$ 158,15, na data de 03.04.2025, atualizável pela taxa SELIC até a data do efetivo pagamento. Honorários advocatícios a cargo da reclamada, fixados na sentença em 5% do valor da condenação. Honorários do perito engenheiro a cargo da reclamada, fixados no acórdão em R$ 1.719,75 (03.04.2025). Contribuições previdenciárias no importe de R$ 504,06 (03.04.2025), sendo que R$ 95,85 refere-se à cota parte do empregado, a ser deduzido do seu crédito, e R$ 408,21 refere-se à cota parte do empregador. Imposto de Renda isento na forma da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014 e OJ nº 400 do Eg. TST. Custas processuais recolhidas na ocasião da interposição de recurso de revista. Considerando que o valor da contribuição previdenciária é inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais), fica dispensada a manifestação da Procuradoria Federal (INSS), nos termos da Portaria PGF/AGU nº 47/2023. Intime-se a primeira reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de execução. MOGI DAS CRUZES/SP, 24 de abril de 2025. RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - J. ALVES NETTO PORTARIA - POLIMIX CONCRETO LTDA

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Jose Donizeti Francisco De Souza e outros x J. Alves Netto Portaria e outros

ID: 260798417

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000351-56.2022.5.02.0372

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DONIZETI FRANCISCO DE SOUZA MARCELO DE SOUZA MARTINS

Polo Passivo:

J. ALVES NETTO PORTARIA POLIMIX CONCRETO LTDA

Notificação

Advogados:

LEONARDO MARCELINO PEREIRA

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WALTER LIVIO MAURANO

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JORGE ARAJIE

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MARCOS PAULO DELGADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1000351-56.2022.5.02.0372 : JOSE DONIZETI FRANCISCO DE SOUZA : J. ALVES N… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1000351-56.2022.5.02.0372 : JOSE DONIZETI FRANCISCO DE SOUZA : J. ALVES NETTO PORTARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b421dd3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz do Trabalho, informando a seguinte tramitação: sentença (id b5be81d);acórdão (id 1bcce19);acórdão E.D. (id 594ce37);acórdão (id 7feb652). Eduardo Rezende de Moraes Analista Judiciário Visto. Cálculos apresentados pelo reclamante (id 261a4d7). Intimada a reclamada para se manifestar, manteve-se silente. D E C I D O Os cálculos apresentados pelo reclamante (id 261a4d7) encontram-se em conformidade com o art. 879, § 1º da CLT. Posto isso, homologo-os para fixar o crédito bruto do autor em R$ 2.395,54, na data de 03.04.2025, atualizável pela taxa SELIC até a data do efetivo pagamento, tudo na conformidade do título judicial transitado em julgado. Fixo ainda a título de FGTS, que deverá ser depositado na conta vinculada o valor de R$ 158,15, na data de 03.04.2025, atualizável pela taxa SELIC até a data do efetivo pagamento. Honorários advocatícios a cargo da reclamada, fixados na sentença em 5% do valor da condenação. Honorários do perito engenheiro a cargo da reclamada, fixados no acórdão em R$ 1.719,75 (03.04.2025). Contribuições previdenciárias no importe de R$ 504,06 (03.04.2025), sendo que R$ 95,85 refere-se à cota parte do empregado, a ser deduzido do seu crédito, e R$ 408,21 refere-se à cota parte do empregador. Imposto de Renda isento na forma da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014 e OJ nº 400 do Eg. TST. Custas processuais recolhidas na ocasião da interposição de recurso de revista. Considerando que o valor da contribuição previdenciária é inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais), fica dispensada a manifestação da Procuradoria Federal (INSS), nos termos da Portaria PGF/AGU nº 47/2023. Intime-se a primeira reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de execução. MOGI DAS CRUZES/SP, 24 de abril de 2025. RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DONIZETI FRANCISCO DE SOUZA

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Jose Donizeti Francisco De Souza e outros x J. Alves Netto Portaria e outros

ID: 277749976

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000351-56.2022.5.02.0372

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DONIZETI FRANCISCO DE SOUZA MARCELO DE SOUZA MARTINS

Polo Passivo:

J. ALVES NETTO PORTARIA POLIMIX CONCRETO LTDA

Notificação

Advogados:

LEONARDO MARCELINO PEREIRA

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WALTER LIVIO MAURANO

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JORGE ARAJIE

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MARCOS PAULO DELGADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000351-56.2022.5.02.0372 RECLAMANTE: JOSE DONIZETI FRANCISCO DE SOUZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000351-56.2022.5.02.0372 RECLAMANTE: JOSE DONIZETI FRANCISCO DE SOUZA RECLAMADO: J. ALVES NETTO PORTARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 057fa22 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, Dr. Augusto César Pires Souza Júnior, em razão do esgotamento do prazo para comprovação do pagamento da execução. Mogi das Cruzes, data abaixo. Miriam Wermelinger de Faria Vistos. Considerando o que dispõe a Recomendação CGJT 02/2011 do TST, determino a penhora on-line, utilizando-se o convênio SISBAJUD para o bloqueio de contas correntes e outras aplicações financeiras de titularidade do executado J. ALVES NETTO PORTARIA, CNPJ: 37.062.814/0001-60, estando autorizada a reiteração automática dos bloqueios por até 30 dias ("teimosinha"). Havendo valores bloqueados, dê-lhe ciência. Negativo ou insuficiente o bloqueio, prossiga-se a execução com a pesquisa, registro e penhora de bens por meio dos convênios RENAJUD, ARISP e INFOJUD. Na mesma oportunidade, registre-se a indisponibilidade de bens do(s) executado(s) no CNIB, bem como proceda-se à imediata inclusão no SERASA. Expeça-se o mandado, a ser cumprido pelo GAEPP - Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial. Frustrado o bloqueio pelo SISBAJUD, e após o decurso do prazo legal, tão logo devolvido o mandado, determino a inclusão do(s) executado(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST, observado o prazo do artigo 883-A da CLT, bem como os artigos 1º e 3º da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Com as respostas, intime-se o autor para orientar a execução no prazo de trinta dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, suspendendo-se a execução na forma e pelo prazo previsto no art. 921, III, do CPC, sendo que, após, terá início a contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT. Fica o exequente ciente de que desde já serão indeferidas as renovações de diligências, salvo efetiva comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados. Intimem-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 22 de maio de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - J. ALVES NETTO PORTARIA - POLIMIX CONCRETO LTDA

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Wesley Carlos De Santana x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 335650536

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000836-56.2022.5.02.0372

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY CARLOS DE SANTANA

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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GEOVANI YVAMAR OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000836-56.2022.5.02.0372 RECLAMANTE: WESLEY CARLOS DE SANTANA RECLA…

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Wesley Carlos De Santana x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 335650580

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000836-56.2022.5.02.0372

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY CARLOS DE SANTANA

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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GEOVANI YVAMAR OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000836-56.2022.5.02.0372 RECLAMANTE: WESLEY CARLOS DE SANTANA RECLA…

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Dayane Cristina Rosa Do Nascimento x Carlos Jose Leal Dos Santos e outros

ID: 331061444

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000254-56.2022.5.02.0372

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE CRISTINA ROSA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CARLOS JOSE LEAL DOS SANTOS MARCIA SOUZA PEREIRA MD CONSIG CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Notificação

Advogados:

ISAC FERREIRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000254-56.2022.5.02.0372 RECLAMANTE: DAYANE CRISTINA ROSA DO NASCIME…

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S. A. De E. E A. C. A. S. J. x J. De S. A.

ID: 303655887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000705-77.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. A. DE E. E A. C. A. S. J.

Polo Passivo:

J. DE S. A.

Intimação

Advogados:

ROSANA AMARAL RODRIGUES

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RICARDO PEREIRA RIBEIRO

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Processo 0000705-77.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1000351-11.2018.8.26.0006) (processo principal 1000351-11.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - S.A.E.A.C.A…

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G. A. Dos S. T. x W. Da S. T.

ID: 323887460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Queluz - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000187-28.2025.8.26.0488

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DOS S. T.

Polo Passivo:

W. DA S. T.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA FERREIRA DA SILVA

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ROBSON LISBOA TEODORO DA SILVA OLIVEIRA

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Processo 0000187-28.2025.8.26.0488 (apensado ao processo 1000351-15.2021.8.26.0488) (processo principal 1000351-15.2021.8.26.0488) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - G.A.S.T. - …

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Processo nº 0002257-08.2022.8.26.0299

ID: 321570369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002257-08.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. R. S. S. M. S. S. M. V. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FELIPOW CABRAL

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Processo 0002257-08.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 1000351-97.2021.8.26.0299) (processo principal 1000351-97.2021.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.R.S.S. - - M.V.S.…

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