Resultados para "1000354-11.2021.8.26.0248" – Página 1 de 177

Processo nº 1502329-11.2021.8.26.0248

ID: 312209523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502329-11.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. DA S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MUNHOZ DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502329-11.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.P.S. - Certidão de honorários já expedida à disposição do interessado. - ADV: RODRIGO …

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Processo nº 1004719-11.2021.8.26.0248

ID: 278077025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004719-11.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SôNIA REGINA HERRERIAS MOARGOSSIAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO HERMANO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Hermano Santos (OAB 156568/SP) Processo 1004719-11.2021.8.26.0248 - Inventário - Herdeira: Sônia Regina Herrerias Moargossian - Providencie a credora juntada de novo formulário indicando co…

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Cooperativa Sicoob Unimais Centro Leste Paulista x Fs Santos Empreiteira Eireli

ID: 337746372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011121-11.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA

Polo Passivo:

FS SANTOS EMPREITEIRA EIRELI

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MONTEIRO CONSTANTINO AUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011121-11.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - FS Santos Empreiteira Eireli - Expedi Certidão de Honorários…

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Cooperativa Sicoob Unimais Centro Leste Paulista x Fs Santos Empreiteira Eireli

ID: 296073484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011121-11.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA

Polo Passivo:

FS SANTOS EMPREITEIRA EIRELI

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MONTEIRO CONSTANTINO AUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011121-11.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Fs Santos Empreiteira Eireli - Apresente o ofício de nomeaçã…

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Maria Araujo Albuquerque x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292949678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004843-11.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ARAUJO ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

GUILHERME RICO SALGUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PIAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004843-11.2021.8.26.0248 (processo principal 1009828-79.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Araujo Albuquerque - Instituto Nacional do Seguro …

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Francilvo Ferreira Dos Santos x Seguradora Líder Do Consórcio De Seguro Dpvat S/A.

ID: 308046889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000354-11.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCILVO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DO CONSóRCIO DE SEGURO DPVAT S/A.

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE DE SOUZA FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000354-11.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Francilvo Ferreira dos Santos - Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Cabe breve relato… Processo 1000354-11.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Francilvo Ferreira dos Santos - Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Cabe breve relato dos autos. A decisão de fls. 1005 proferida em 15/07/2021 determinou a produção da prova pericial junto ao IMESC. Foram expedidos ofícios em 15/09/2021 (fls. 1015/1017) e 05/07/2022 (fls. 1021/1023). O Instituto em resposta datada de 17/11/2022 agendou o exame pericial para 15/12/2022 às 16:00 horas na descentralizada localizada em Sorocaba-SP (fls. 1029). Intimação pessoal positiva do requerente em 24/11/2022 (fls. 1038). Certificada a não entrega do laudo em 09/05/2023 (fls. 1039), foram expedidos ofícios solicitando o envio do laudo pericial em 26/05/2023 (fls. 1043/145), 30/08/2023 (fls. 1055/1057), 25/10/2023 (fls. 1061/1063), 19/04/2024 (fls. 1067/1069), 07/06/2024 (fls. 1074/1076), 23/07/2024 (fls. 1081/1083), 31/07/2024 (fls. 1088/1090). O IMESC em resposta datada de 21/08/2024 informou que notificou o perito Dr. Nelson Antonio Rodrigues Garcia para entrega do laudo com urgência (fls. 1131). Ante o lapso temporal decorrido, foi determinada nova intimação do Instituto pela decisão proferida em 11/10/2024 (fls. 1134). Ofício expedido em 30/10/2024 (fls. 1137/1138). O IMESC em 17/01/2025 comunica que o periciando não compareceu na data agendada (fls. 1139). Manifestação da parte autora informando que compareceu e foi submetido a exame pelo perito designado (fls. 1143/11445). Na sequência, sobreveio nova manifestação do IMESC datada de 26/03/2025 que assim expos: "Em atenção ao processo em epígrafe, vimos mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência informar que devido o lapso temporal e troca do corpo de peritos do Imesc houve a necessidade de reagendarmos algumas perícias. Ciente do transtorno gerado pela não entrega do laudo, estamos enviando o referido processo para o setor de agendamento, para que seja agendada uma nova data com brevidade e celeridade na entrega do laudo. (...)" Não se ignora a demanda de trabalho aquele Instituto, no entanto, não é razoável que a parte aguarde mais de 30 (trinta) meses para que obtenha o resultado de um laudo médico, para ao final, ser informado que não se localizou o laudo, sendo necessário que a parte requerente seja submetida a novo exame pericial pela falta de organização daquele. Como se fosse suficiente, está em vias de completar três meses sem que tenha sido designada nova data, embora justificado nas fls. 1147 que assim o faria "com brevidade e celeridade na entrega do laudo". Considerando as reiteradas determinações para designação de perícia sem atendimento pelo IMESC, solicite-se à Ouvidoria do IMESC, através do Portal Sistema Informatizado da Rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo (https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/), nos termos do COMUNICADO CONJUNTOº 555/2022, item 3, com urgência, as providências necessárias para o agendamento da referida perícia. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), DENISE DE SOUZA FRANCISCO (OAB 390161/SP)

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Maria Dos Santos De Almeida x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337739957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005231-11.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS SCALET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAEL RODRIGUES VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005231-11.2021.8.26.0248 (processo principal 0011718-80.2010.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria dos …

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Cooperativa Sicoob Unimais Centro Leste Paulista x Fs Santos Empreiteira Eireli

ID: 331874275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003037-96.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA

Polo Passivo:

FS SANTOS EMPREITEIRA EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MONTEIRO CONSTANTINO AUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003037-96.2025.8.26.0248 (processo principal 1011121-11.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - FS Santos Empre…

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Maria Araujo Albuquerque x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 291280512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004843-11.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ARAUJO ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

GUILHERME RICO SALGUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PIAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004843-11.2021.8.26.0248 (processo principal 1009828-79.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Araujo Albuquerque - Instituto Nacional do Seguro …

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Sergio Manoel Dos Santos x Osvaldo Costa Pascoal e outros

ID: 313677645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001060-11.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO MANOEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

OSVALDO COSTA PASCOAL SUELY APOLINáRIO

Intimação

Advogados:

RONALDO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DIAZ CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001060-11.2021.8.26.0248 (processo principal 1006430-22.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sergio Manoel dos Santos - Osvaldo Costa Pascoal - - Suely Apolinár…

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