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Processo nº 1000360-49.2025.8.26.0257

ID: 316160759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000360-49.2025.8.26.0257

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOãO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO GUSTAVO FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000360-49.2025.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João de Campos - Vistos. Fls. 80/89: intime-se a parte contrária para as contrarrazões recur…

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Processo nº 0000096-49.2025.8.26.0257

ID: 307805691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000096-49.2025.8.26.0257

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GENIVAL NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA GABRIEL DE SOUZA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000096-49.2025.8.26.0257 (processo principal 0000196-38.2024.8.26.0257) - Cumprimento de sentença - Padronizado - Genival Nunes da Silva - Fls.17/35: ciência ao requerente, manifestando-se …

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Processo nº 1000263-49.2025.8.26.0257

ID: 307802049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000263-49.2025.8.26.0257

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. I. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELCHIOR DOS REIS TEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000263-49.2025.8.26.0257 - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.I.S. - Vistos. Fls. retro: intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação juntada a fls. 22/32, n…

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Mayara Da Cruz Chiquini x Luana Souza Tazinafo

ID: 307805665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000069-49.2025.8.26.0257

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA DA CRUZ CHIQUINI

Polo Passivo:

LUANA SOUZA TAZINAFO

Intimação

Advogados:

VICTOR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE ALCANTRA MIELLE FINOCCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DA SILVA BISCONSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000069-49.2025.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mayara da Cruz Chiquini - Luana Souza Tazinafo - Fls.111: ciência à requerente, manifestando-se, se o caso…

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Processo nº 1500007-49.2025.8.26.0257

ID: 310007005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500007-49.2025.8.26.0257

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CARLOS ULIAN

Intimação

Advogados:

ROBISON PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIEL MANDRÁ LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500007-49.2025.8.26.0257 - Termo Circunstanciado - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - Julio Carlos Ulian - "Considerando que o Ministério Público promoveu o arquivamento do Ter…

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Processo nº 0000096-49.2025.8.26.0257

ID: 293935274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000096-49.2025.8.26.0257

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GENIVAL NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA GABRIEL DE SOUZA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000096-49.2025.8.26.0257 (processo principal 0000196-38.2024.8.26.0257) - Cumprimento de sentença - Padronizado - Genival Nunes da Silva - Vistos. A sentença proferida nos autos principais …

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Processo nº 1000360-49.2025.8.26.0257

ID: 291271575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000360-49.2025.8.26.0257

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO GUSTAVO FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000360-49.2025.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João de Campos - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 330, inciso III, e 485, incisos … Processo 1000360-49.2025.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João de Campos - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 330, inciso III, e 485, incisos I e VI, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, por ser a parte autora carecedora de interesse processual, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Deixo de condenar qualquer das partes nas custas processuais e honorários advocatícios, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95. Autor beneficiário da justiça gratuita, conforme deferido acima. Em caso de interesse recursal, a parte não isenta de preparo deverá recolher as taxas judiciárias e despesas processuais, observando o Comunicado Conjunto nº 951/2023, disponibilizado no DJE de 24/04/2025, páginas 7 a 10, tabela 2 Juizado Especial, a saber: "Tabela 2 Juizado Especial Fato gerador 1. Interposição do Recurso Inominado do Juizado Especial Cível Data do pedido [...] A partir de 03/01/2024 Corresponderá aos recolhimentos de: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial b. 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD)." Deverá ainda ser observado o disposto no COMUNICADO CG Nº 449/2024, que alterou os itens 4, 5, 9, 11, 12, 13, 16 e 17 do Comunicado CG nº 1530/2021 (DJE 04/07/2024, caderno administrativo, p. 11 e 12). "9. Para a elaboração do cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020, deverá ser utilizada a planilha "TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO" elaborada pela SPI, disponível em (Intranet Cálculos Judiciais Planilhas de Cálculos e Conferência de Taxa Judiciária/Despesas -> Planilha para Apuração Taxa Judiciária) ou diretamente no link: https://tjsp.sharepoint.com/sites/tjspintranet-institucional/SitePages/Cálculos-Judiciais.aspx Para maiores informações, também é possível acessar o vídeo "Preparo" do curso disponível em: https://www.tjsp.jus.br/ moodle/livre/course/view.php?id=91section-0". "16. Orientações detalhadas a respeito das diretrizes para o cálculo e a conferência das custas podem ser obtidas em consulta na Intranet Cálculos Judiciais Cálculos e Conferência de Taxa Judiciária/ Despesas (Saiba como Fazer) ou diretamente no Link: https://tjsp.sharepoint.com/sites/tjspintranet-institucional/SitePages/Cálculos-Judiciais.Aspx" Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente (Lei nº 9.099/95, art. 42). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRO GUSTAVO FARIA (OAB 268200/SP)

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Processo nº 0000609-04.2022.8.26.0651

ID: 330320403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000609-04.2022.8.26.0651

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. C. V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA VIEIRA BRANDÃO

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Processo 0000609-04.2022.8.26.0651 (apensado ao processo 1000360-70.2021.8.26.0651) (processo principal 1000360-70.2021.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - E.C.V.B. - Vistos. Antes…

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Maria Rosa Zacarias x Nival Auto Car Comércio De Veículos Eireli-Me

ID: 327230077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000207-36.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA ZACARIAS

Polo Passivo:

NIVAL AUTO CAR COMéRCIO DE VEíCULOS EIRELI-ME

Intimação

Advogados:

KAMILA MARCELINA DA SILVA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA TUCCI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000207-36.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1000360-67.2016.8.26.0450) (processo principal 1000360-67.2016.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maria Rosa Zacarias - Nival…

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Maria Rosa Zacarias x Nival Auto Car Comércio De Veículos Eireli-Me

ID: 327251747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000207-36.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA ZACARIAS

Polo Passivo:

NIVAL AUTO CAR COMéRCIO DE VEíCULOS EIRELI-ME

Intimação

Advogados:

KAMILA MARCELINA DA SILVA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA TUCCI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000207-36.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1000360-67.2016.8.26.0450) (processo principal 1000360-67.2016.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maria Rosa Zacarias - Nival…

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