Resultados para "1000363-54.2023.8.26.0651" – Página 1 de 163

Maria Cleuza Perez Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 314675471

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002206-54.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEUZA PEREZ DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

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RODOLFO DA COSTA RAMOS

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LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002206-54.2023.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Cleuza Perez Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 309484123

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002206-54.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEUZA PEREZ DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

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RODOLFO DA COSTA RAMOS

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LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002206-54.2023.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cooperativa De Crédito Coopcred x Anderson Ferreira Dos Santos e outros

ID: 311086190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000363-54.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO COOPCRED

Polo Passivo:

ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS - ME ELISANGELA PEREIRA

Intimação

Advogados:

RODOLFO DE SOUZA EDUARDO

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LAURO GUSTAVO MIYAMOTO

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GUILHERME LUCCA REIS NISHIKAWA

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ALINE NANKITA BATISTA CAMARGO

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Processo 1000363-54.2023.8.26.0651 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Coopcred - Anderson Ferreira dos Santos - ME - - Anderson Ferreira do… Processo 1000363-54.2023.8.26.0651 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Coopcred - Anderson Ferreira dos Santos - ME - - Anderson Ferreira dos Santos - - Elisangela Pereira - Vistos. O pedido de expedição de ofícios à Receita Federal do Brasil e à Caixa Econômica Federal, nos moldes requeridos, para fins de bloqueio e transferência de valores relativos à restituição de imposto de renda da executada, não comporta acolhimento. Com efeito, a pesquisa realizada via sistema INFOJUD tem o condão de fornecer informações fiscais da parte, como a existência de declarações de imposto de renda e eventuais valores a restituir. Contudo, uma vez que a restituição do imposto de renda é creditada diretamente na conta bancária indicada pelo contribuinte ou disponibilizada para resgate por meio de instituições financeiras conveniadas, a providência executiva cabível para tentativa de constrição de tais valores é o bloqueio eletrônico por meio do sistema SISBAJUD. A expedição de ofícios à Receita Federal para o bloqueio de restituição já processada e encaminhada para pagamento não se mostra como o meio processual adequado ou eficaz, uma vez que a Receita Federal não atua como instituição depositária de valores para fins de penhora judicial após a liberação da restituição. Similarmente, em relação à Caixa Econômica Federal ou outras instituições, o sistema SISBAJUD é a ferramenta prioritária e mais eficiente para o rastreamento e bloqueio de ativos financeiros titularizados pelo devedor. Dessa forma, a informação obtida acerca da existência de restituição de imposto de renda deve orientar a parte exequente a requerer novas diligências via SISBAJUD, de forma mais direcionada, caso possua indícios da conta em que o valor possa ter sido ou venha a ser creditado, observando-se os prazos usuais de pagamento das restituições. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de expedição de ofícios à Receita Federal e à Caixa Econômica Federal, conforme requerido às fls. 222-223. Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento da execução, indicando meios eficazes para a satisfação do crédito, ciente de que eventual novo pedido de bloqueio de valores deverá ser formulado para tentativa via sistema SISBAJUD. Int.. - ADV: RODOLFO DE SOUZA EDUARDO (OAB 352310/SP), GUILHERME LUCCA REIS NISHIKAWA (OAB 488505/SP), LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/SP), ALINE NANKITA BATISTA CAMARGO (OAB 442876/SP), RODOLFO DE SOUZA EDUARDO (OAB 352310/SP), RODOLFO DE SOUZA EDUARDO (OAB 352310/SP)

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Processo nº 1001818-54.2023.8.26.0651

ID: 322624366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001818-54.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISAC ALVES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE CARDONAZIO MARTINEZ

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Processo 1001818-54.2023.8.26.0651 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Isac Alves dos Reis - Vistos. Nos termos da manifestação de fls. 117, JULGO EXTINTO o feito com fundamento n…

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Processo nº 1500592-54.2023.8.26.0651

ID: 311880536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500592-54.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSCIR MOTTA

Intimação

Advogados:

RICARDO LIBRAIZ

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Processo 1500592-54.2023.8.26.0651 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Oscir Motta - Vistos. Fls. 15-23: Recebo a Exceção de Pré-Executividade apresentada pelo(a) Executado(a), uma vez que, em tese, v…

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Mateus Felipe Vieira Martins x Empreendimentos Imobiliarios Pitangueiras De Valparaíso Ltda e outros

ID: 303429743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001721-54.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS FELIPE VIEIRA MARTINS

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PITANGUEIRAS DE VALPARAíSO LTDA MARCOS EDUARDO DOMINGOS GONçALVES

Intimação

Advogados:

THIAGO DANIEL RUFO

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LUCAS GABRIEL DE SOUZA DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MORETTI CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI

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Processo 1001721-54.2023.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mateus Felipe Vieira Martins - Empreendimentos Imobiliarios Pitangueiras de Valparaíso …

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Processo nº 0001925-88.2024.8.26.0099

ID: 312356647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001925-88.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. DE M. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE EVANGELISTA DA FRANCA

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Processo 0001925-88.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1000363-61.2023.8.26.0099) (processo principal 1000363-61.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.M.O. - Mandado expedido. (FO…

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Processo nº 0006353-29.2024.8.26.0127

ID: 309986328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006353-29.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SANZ MIRANDA

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Processo 0006353-29.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1000363-11.2022.8.26.0127) (processo principal 1000363-11.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - T.S. - Dia…

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Processo nº 0000914-94.2024.8.26.0108

ID: 335261759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000914-94.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HIDRAULICA TROPEIRO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA BAZZO PRESTUPA

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LUIZA DIAS SEGHESE

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Processo 0000914-94.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1000363-34.2023.8.26.0108) (processo principal 1000363-34.2023.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Hidraulica Tropeiro Ltda - V…

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Processo nº 0015838-29.2023.8.26.0405

ID: 298437015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015838-29.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

N. D. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON MARCELO DE ALENCAR BATISTA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015838-29.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1000363-16.2023.8.26.0405) (processo principal 1000363-16.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.D.V. - Manifeste-se o (a) re…

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