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Processo nº 1000376-54.2025.8.26.0240

ID: 333854711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000376-54.2025.8.26.0240

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. L. A. L. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIZ ALVES MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SANTANA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000376-54.2025.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.L.A. - - A.L. - Intimação das partes para comparecerem em Cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, para …

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Processo nº 1000376-54.2025.8.26.0240

ID: 331016468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000376-54.2025.8.26.0240

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. L. A. L. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIZ ALVES MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SANTANA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000376-54.2025.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.L.A. - - A.L. - Ante o acordo celebrado entre as partes (fls. 01/04 e 49), e a concordância do Minist…

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Processo nº 4000004-54.2025.8.26.0240

ID: 317070572

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iepê Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000004-54.2025.8.26.0240

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARIA DOMINGUES DALCIN ROBERTO DOMINGUES DALCIN

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

IRIS FERNANDA MELQUIADES GONÇALVES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000004-54.2025.8.26.0240 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iepê na data de 03/07/2025.

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Processo nº 0000327-30.2025.8.26.0240

ID: 318975166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000327-30.2025.8.26.0240

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

POQUEMA - INDúSTRIA E COMéRCIO DE MóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO FONSATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000327-30.2025.8.26.0240 (processo principal 1000085-54.2025.8.26.0240) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Poquema - Indústria e Comércio de Móveis Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimen… Processo 0000327-30.2025.8.26.0240 (processo principal 1000085-54.2025.8.26.0240) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Poquema - Indústria e Comércio de Móveis Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Poquema - Indústria e Comércio de Móveis Ltda em face de Janaina Boim Boaretto - Me e outros. Pretende a parte autora a execução do acordo formulado nos autos de nº 1000085-54.2025.8.26.0240 - fls. 73/79. É o relatório do necessário. Em análise, verifica-se que o referido acordo não foi homologado, sendo apenas o feito suspendo até o cumprimento do acordo nos termos do artigo 922 do CPC. Nos termos do referido dispositivo: "Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação." Assim, durante o período de suspensão, o processo não se extingue, mantendo-se sua natureza executiva até o efetivo cumprimento ou eventual descumprimento da obrigação assumida. Diferente seria o caso de homologação judicial do acordo, hipótese em que a transação passaria a constituir novo título executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso II, do CPC. A partir da homologação, qualquer inadimplemento da parte devedora autorizaria a instauração de cumprimento de sentença, baseado na decisão homologatória, e não no título original. No caso concreto, porém, não houve a homologação do acordo, de modo que inexiste título executivo judicial apto a embasar a presente execução. O título exequendo continua sendo aquele originalmente apresentado na ação de nº 1000085-54.2025.8.26.0240, cujo curso foi suspenso. Assim, eventual descumprimento do acordo não autoriza a instauração do cumprimento de sentença, mas sim a retomada daquele cumprimento de sentença com base no título anteriormente apresentado. Diante do exposto, e considerando a inexistência de título executivo judicial, INDEFIRO a petição inicial do cumprimento de sentença por ausência de pressuposto processual essencial, nos termos do artigo 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ADALBERTO FONSATTI (OAB 309965/SP)

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Processo nº 1000279-54.2025.8.26.0240

ID: 335495215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000279-54.2025.8.26.0240

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000279-54.2025.8.26.0240 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Intime-se o requerente para, no prazo já concedido, esclarecer sobre o endereço correto …

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Processo nº 1000279-54.2025.8.26.0240

ID: 305708431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000279-54.2025.8.26.0240

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000279-54.2025.8.26.0240 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Defiro ao requerente o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para comprovar o rec…

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Processo nº 1000279-54.2025.8.26.0240

ID: 280440516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000279-54.2025.8.26.0240

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alex Schopp dos Santos (OAB 304968/SP) Processo 1000279-54.2025.8.26.0240 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. B. F. S. - Vistos. Deverá o autor comprovar o recolhimentos das …

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Processo nº 0000112-54.2025.8.26.0240

ID: 315967194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000112-54.2025.8.26.0240

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NEME ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO AZIZ FERRARETO NEME

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000112-54.2025.8.26.0240/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Neme Advogados Associados - Vistos. Manifeste-se o Requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do ex…

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Processo nº 1000279-54.2025.8.26.0240

ID: 329821587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000279-54.2025.8.26.0240

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000279-54.2025.8.26.0240 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Intime-se o requerente para, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, comprovar o recolh…

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Processo nº 0000327-30.2025.8.26.0240

ID: 310603416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000327-30.2025.8.26.0240

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

POQUEMA - INDúSTRIA E COMéRCIO DE MóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO FONSATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000327-30.2025.8.26.0240 (processo principal 1000085-54.2025.8.26.0240) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Poquema - Indústria e Comércio de Móveis Ltda - Vistos. Por primeiro, deverá …

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