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Sc1 Fundo De Investimetno Em Direitos Creditórios Não Padronizados ("Sc1 Fidc") x Alexandre Augusto Gomes Coelho e outros

ID: 326648822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000377-07.2023.8.26.0629

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SC1 FUNDO DE INVESTIMETNO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS ("SC1 FIDC")

Polo Passivo:

ALEXANDRE AUGUSTO GOMES COELHO MARIANA PALUDETO

Intimação

Advogados:

TIAGO MENDES ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TALES MENDES ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FIGUEIREDO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000377-07.2023.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - SC1 Fundo de Investimetno em Direitos Creditórios Não Padronizados ("SC1 FIDC") - Alexandre Augusto Gomes Coelho …

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Processo nº 1000635-46.2025.8.26.0629

ID: 300882057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000635-46.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE AUGUSTO GOMES COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FIGUEIREDO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000635-46.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Augusto Gomes Coelho - Vistos. Trata-se de ação de nulidade de garantia de alienação fiduciár… Processo 1000635-46.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Augusto Gomes Coelho - Vistos. Trata-se de ação de nulidade de garantia de alienação fiduciária com pedido de tutela antecipada ajuizada por ALEXANDRE AUGUSTO GOMES COELHO em face de CLASSE ÚNICA DO SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPLIVRE - SICOOB COOPLIVRE, em que se pretende a suspensão do procedimento de consolidação da propriedade fiduciária junto aos Cartórios de Registro de Imóveis de Laranjal Paulista e Tietê ou, subsidiariamente, caso já tenha ocorrido a consolidação da propriedade, a suspensão de qualquer ato posterior de execução extrajudicial do imóvel (leilão, pregão eletrônico ou qualquer forma de alienação do bem), até julgamento final desta demanda, uma vez que foi induzido a assinar uma petição de acordo e uma nova cédula de crédito bancário, na qual o Sicoob unificou todos os débitos do autor (Processos 1000377-07.2023.8.26.0629 e 1000378-89.2023.8.26.0629), colocou o requerente e sua esposa como avalistas das obrigações e incluiu uma garantia de alienação fiduciária sobre o único bem de propriedade do autor, objeto da matrícula nº 199 do Cartório de Registro de Imóveis de Laranjal Paulista. No entanto, o autor não consegue mais efetuar o pagamento das parcelas fixadas em valores muito superior à sua capacidade financeira. É o relatório. Fundamento Decido. O autor e sua esposa deixaram de pagar as parcelas do acordo firmado nos autos 1000377-07.2023.8.26.0629, ocasionando a notificação do autor para purgar a mora, sob pena de consolidação da propriedade do imóvel em nome do credor fiduciário. Embora alegue, que o imóvel está em iminência de ser consolidado em favor da parte requerida, não há documento algum nos autos que demonstrem tal fato, não há sequer sua intimação para purgação da mora. Portanto, neste momento de cognição sumária não é possível constatar a probabilidade do direito da parte autora na medida em que inexistem elementos de convicção suficientes. Sendo indispensável, a formação de regular contraditório para aferição das alegações. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela. O pedido de suspensão da execução nº 1000377-07.2023.8.26.0629, deverá ser efetuada nos próprios autos. Diante das particularidades do caso em comento, em que processos análogos não resultaram em conciliação na fase inicial, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, VI, do Código de Processo Civil). Frisa-se que às partes é facultada a conciliação a qualquer momento do processo, podendo requerer a homologação de eventual acordo ou solicitar designação de audiência para este fim. Citem-se e intimem-se a parte ré, advertindo que: 1) O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis e será contado nos termos do artigo 231, do Código de Processo Civil; 2) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Considerando a existência de diversas partes requerida, visando otimizar o procedimento e facilitar a análise das pretensões, aguarde-se o final do prazo contestatório geral (artigo 335, do Código de Processo Civil) ou a apresentação da última contestação (o que ocorrer primeiro), para então, intimar a parte requerente para apresentação de réplica una, no prazo de 15 (quinze) dias. Anote-se. Evidente que poderão os interessados pugnar pela análise de qualquer ponto que se mostre urgente ou relevante, caso haja morosidade na citação das demais partes requeridas. Int. - ADV: RAFAEL FIGUEIREDO NUNES (OAB 239243/SP)

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Classe Única Do Sc1 Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Mariana Paludetto

ID: 336833012

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2232462-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLASSE ÚNICA DO SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

MARIANA PALUDETTO

Entrados

Advogados:

RAFAELA DE LIMA SOARES

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LARISSE DE PAULA

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RAFAEL FIGUEIREDO NUNES

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TIAGO MENDES ANTUNES

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TALES MENDES ANTUNES

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PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 2232462-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Classe Única Do Sc1 Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Alexandre Augusto Gomes Coelho e outros

ID: 337767372

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2232462-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CLASSE ÚNICA DO SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

ALEXANDRE AUGUSTO GOMES COELHO MARIANA PALUDETTO

Distribuídos

Advogados:

RAFAELA DE LIMA SOARES

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LARISSE DE PAULA

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RAFAEL FIGUEIREDO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FIGUEIREDO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FIGUEIREDO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO MENDES ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TALES MENDES ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 2232462-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000377-07.2023.8.26.0629

ID: 325033420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000377-07.2023.8.26.0629

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SC1 FUNDO DE INVESTIMETNO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS ("SC1 FIDC")

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MENDES ANTUNES

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TALES MENDES ANTUNES

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Processo 1000377-07.2023.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - SC1 Fundo de Investimetno em Direitos Creditórios Não Padronizados ("SC1 FIDC") - Vistos. Em que pesem as alegaçõe… Processo 1000377-07.2023.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - SC1 Fundo de Investimetno em Direitos Creditórios Não Padronizados ("SC1 FIDC") - Vistos. Em que pesem as alegações apresentadas pela exequente, tem-se que esta pugna pela inclusão de empresa no polo passivo da demanda, sob alegação de sucessão empresarial e, ainda que se alegue a sucessão fraudulenta, trata-se de pessoa jurídica estranha aos autos, devendo-se assim, ser instaurado incidente de desconsideração de personalidade jurídica, a fim de respeitar o contraditório e a ampla defesa. É firme o entendimento jurisprudencial acerca da necessidade/possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica, inclusive em hipóteses de sucessão empresarial irregular. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que indeferiu o pedido de inclusão de outras empresas no polo passivo. Exequente que requereu a inclusão de terceiros no polo passivo, alegando sucessão empresarial. Instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com o consequente direito de defesa da parte contrária que se mostra de rigor. Decisão preservada. Agravo não provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2040294-89.2025.8.26.0000; Relator (a):Marcos Gozzo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/06/2025; Data de Registro: 30/06/2025) A medida excepcional exige, contudo, demonstração segura a respeito de eventual fraude ou confusão patrimonial entre sucessora e sucedida. Para tanto, a fim de assegurar o exercício pleno e válido do contraditório e da ampla defesa, outro caminho não há, que a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Desta feita, REJEITO o pedido da exequente, devendo esta promover o incidente pertinente para a pretensão deduzida. Diga a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: TALES MENDES ANTUNES (OAB 158093/MG), TIAGO MENDES ANTUNES (OAB 138830/MG)

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Processo nº 1001832-07.2023.8.26.0629

ID: 278704818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001832-07.2023.8.26.0629

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

CARLA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carla Pereira da Silva (OAB 323898/SP) Processo 1001832-07.2023.8.26.0629 - Execução Fiscal - Exectdo: Pepsico do Brasil Ltda - Manifeste-se a Exequente. Intimem-se.

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Processo nº 1000668-07.2023.8.26.0629

ID: 260875165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000668-07.2023.8.26.0629

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

D. S. F. O. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON APARECIDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB 271104/SP) Processo 1000668-07.2023.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. S. F. , O. F. - Fls. retro: diga a parte interessada, em 15 (quinze) dias.

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Ana Beatriz Da Silva Souza x Viagens E Turismos Ltda 123 Milhas

ID: 318845050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000435-56.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

VIAGENS E TURISMOS LTDA 123 MILHAS

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EWERTON JOSÉ DELIBERALI

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Processo 0000435-56.2025.8.26.0629 (processo principal 0000986-07.2023.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Turismo - Ana Beatriz da Silva Souza - Viagens e Turismos Ltda 123 Milhas - Vistos. Fls…

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Processo nº 1001832-07.2023.8.26.0629

ID: 294776133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001832-07.2023.8.26.0629

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

CARLA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001832-07.2023.8.26.0629 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Pepsico do Brasil Ltda - FLS 117/118: Intime-se a Executada, por intermédio de seus Defensores, para providenciar a quita…

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Banco Bradesco S.A. x Dona Amora Confecção De Roupas Ltda

ID: 313650373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003093-07.2023.8.26.0629

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DONA AMORA CONFECçãO DE ROUPAS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS JOAO CINTO

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MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003093-07.2023.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Dona Amora Confecção de Roupas Ltda e outro - Decorrido o prazo sem manifestação, …

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