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Antonio Ataide Barros e outros x Cdhu - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo e outros

ID: 328643537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000381-04.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ATAIDE BARROS BRUNA DE LIMA RODRIGUES GLEICE CRISTINA DA SILVA GUILHERME M NOBRE DE ARAúJO IRENE HORACIO DE MELO JAQUELINE DA SILVA MARQUES LUMA CARINA ROCHA DE SOUZA MARCIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA MARIA DE FATIMA MESSIAS DE SOUZA MARINETI LUIZ DA SILVA RENATA APARECIDA PEREIRA FRANCA

Polo Passivo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO CONSTRUTORA PROCESSO PANORAMA LTDA MUNICIPIO DE PANORAMA

Intimação

Advogados:

ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA

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MANOEL MONTEIRO NETO

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LINCOLN FERNANDO BOCCHI

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FRANCIANE GAMBERO

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ELIAZAR ROCHA DE CARVALHO JUNIOR

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Processo 1000381-04.2023.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Antonio Ataide Barros - - Bruna de Lima Rodrigues - - Guilherme M Nobre de Araújo - - Luma Carina Rocha de So…

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M. Da S. S. x A. S. P.

ID: 293404674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001766-04.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DA S. S.

Polo Passivo:

A. S. P.

Intimação

Advogados:

TATIANA CRISTINA SIMÕES DINIZ MARQUES

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ELIAZAR ROCHA DE CARVALHO JUNIOR

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Processo 0001766-04.2023.8.26.0416 (processo principal 1002043-37.2022.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.S. - A.S.P. - Fls. 91: Manifeste-se o(a) procurador(a) exequente em termo…

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Processo nº 1002224-04.2023.8.26.0416

ID: 277637117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002224-04.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO ALVES SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIRLENE DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sirlene da Silva Ferreira (OAB 404869/SP) Processo 1002224-04.2023.8.26.0416 - Usucapião - Reqte: João Alves Santana - Vistos. Expeça-se Mandado de Citação, conforme requerido as fls. 91. Nos pr…

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Processo nº 0018831-28.2025.8.26.0000

ID: 294003185

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0018831-28.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAURO ANDERSON DOS SANTOS BELLI

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0018831-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Dulcilene Mendes Custódio x Cdhu - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo

ID: 335434837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002127-04.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DULCILENE MENDES CUSTóDIO

Polo Passivo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MONICA SEGATTO BOVERIO MACRUZ

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LEONARDO CLEMENCIO COSTA

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FRANCIANE GAMBERO

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Processo 1002127-04.2023.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dulcilene Mendes Custódio - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Pa…

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Processo nº 0000796-04.2023.8.26.0416

ID: 324395734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000796-04.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVA PESSOA DOS SANTOS DUGOLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEY DA SILVA SANTOS

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Processo 0000796-04.2023.8.26.0416 (processo principal 1000595-63.2021.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Eva Pessoa dos Santos Dugolin - Vistos. Nos termos do art…

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M. Da S. S. x A. S. P.

ID: 334942683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001766-04.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. DA S. S.

Polo Passivo:

A. S. P.

Intimação

Advogados:

TATIANA CRISTINA SIMÕES DINIZ MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAZAR ROCHA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001766-04.2023.8.26.0416 (processo principal 1002043-37.2022.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.S. - A.S.P. - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, em termo…

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Processo nº 0000796-04.2023.8.26.0416

ID: 312172877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000796-04.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVA PESSOA DOS SANTOS DUGOLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEY DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000796-04.2023.8.26.0416 (processo principal 1000595-63.2021.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Eva Pessoa dos Santos Dugolin - Dito isso, HOMOLOGO o cál…

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Processo nº 0001561-60.2025.8.26.0462

ID: 337624578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001561-60.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. G. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DA COSTA PARDINHO FELIX

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Processo 0001561-60.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1000381-89.2025.8.26.0462) (processo principal 1000381-89.2025.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 1000388-92.2025.8.26.0426

ID: 277084567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000388-92.2025.8.26.0426

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE PADUA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio de Padua Faria (OAB 71162/SP) Processo 1000388-92.2025.8.26.0426 - Interdição/Curatela - Reqte: V. S. - Ante o exposto: a) DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da ju… ADV: Antonio de Padua Faria (OAB 71162/SP) Processo 1000388-92.2025.8.26.0426 - Interdição/Curatela - Reqte: V. S. - Ante o exposto: a) DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça ao requerente, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil; b) DEFIRO o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 71 da Lei nº 10.741/2003 e do art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil; c) DEIXO de apreciar, por ora, o pedido de tutela provisória para nomeação de curador provisório, o qual será analisado após a reunião dos processos conexos; d) DETERMINO a reunião do presente feito ao processo nº 1000381-03.2025.8.26.0426, para julgamento conjunto, nos termos do art. 55, §1º, do Código de Processo Civil, observando-se que, por ser o mais antigo, os processos tramitarão nos autos do processo nº 1000381-03.2025.8.26.0426; e) DETERMINO a realização de pesquisa nos sistemas informatizados disponíveis ao Juízo para obtenção de informações sobre a natureza e o valor dos benefícios previdenciários recebidos pela interditanda NIUBE FERREIRA DA CONCEIÇÃO, CPF nº 077.663.608-10; f) DEFIRO o pedido de juntada de cópia integral do relatório da Proteção Social Especial (PSE) de Patrocínio Paulista/SP (fls. 73-84) no processo nº 1000381-03.2025.8.26.0426; g) DETERMINO que as respostas dos ofícios e diligências aqui determinadas ou já requisitadas deverão ser encartadas ao processo nº 1000381-03.2025.8.26.0426; h) DETERMINO que seja trasladada cópia desta decisão aos autos do processo nº 1000381-03.2025.8.26.0426, devendo as partes e seus patronos serem intimados por ato ordinatório naqueles autos; i) Após a reunião dos processos, DÊ-SE nova vista ao Ministério Público para manifestação; j) Anote-se que as intimações da parte requerente devem ser feitas em nome do advogado Dr. Antônio de Pádua Faria, OAB/SP nº 71.162, sob pena de nulidade, conforme requerido à fl. 10. Esta decisão servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO e OFÍCIO, para todos os fins. Intime-se. Ciência do Ministério Público. Patrocinio Paulista, 20 de maio de 2025.

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