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D. R. L. x A. B. N. Da S. L.

ID: 306882784

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000382-95.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. R. L.

Polo Passivo:

A. B. N. DA S. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE LOMBARDI CASTILHO

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ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000382-95.2024.8.26.0240 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000382-95.2024.8.26.0240 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iepê - Apte/Apdo: D. R. L. - Apda/Apte: A. B. N. da S. L. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Recurso do autor não provido e parcialmente provido recurso da ré. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIVORCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DE AMBAS AS PARTES. A QUESTÃO PRELIMINAR CONSISTE: (I) CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA SOBRE GUARDA COMPARTILHADA, (II) JUNTADA DE DOCUMENTOS EM APELAÇÃO E (III) CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINARES ANALISADAS. A QUESTÃO DE MÉRITO CONSISTE: (IV) GUARDA COMPARTILHADA E LAR MATERNO DE REFERÊNCIA E (V) PARTILHA SOBRE PLANO DE PREVIDÊNCIA VGBL. EM RELAÇÃO AO FILHO MENOR, É MANTIDA A GUARDA COMPARTILHADA COM LAR MATERNO DE REFERÊNCIA, CONSIDERANDO O DESEJO DO MENOR PELO COMPARTILHAMENTO E A PROTEÇÃO DOS SEUS INTERESSES. DECISÃO IRRETOCÁVEL. MOTIVAÇÃO DO DECISÓRIO ADOTADO COMO JULGAMENTO EM SEGUNDO GRAU. INTELIGÊNCIA DO ART. 252 DO RITJ. EM RELAÇÃO À PARTILHA DE PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA VGBL, REFORMADA A DECISÃO. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DISPONIBILIZADA AOS EMPREGADOS DO BRADESCO, ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÃO PELO EMPREGADOR E PELO EMPREGADO. QUESTÃO RESOLVIDA À LUZ DO ART. 1659, VII, DO CÓDIGO CIVIL. DECISÃO REFORMADA, NESTE PONTO. SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 86 "CAPUT" DO CPC. DECISÃO REFORMADA EM RAZÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO. RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO E PARCIALMENTE PROVIDO RECURSO DA RÉ. TESE DE JULGAMENTO: 1. A GUARDA COMPARTILHADA COM LAR MATERNO DE REFERÊNCIA É MANTIDA EM PROL DO INTERESSE DO MENOR. 2. AFASTADA PARTILHA SOBRE VGBL. 3. MAIOR SUCUMBÊNCIA DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogério Bergonso Moreira da Silva (OAB: 182961/SP) - Andre Lombardi Castilho (OAB: 256682/SP) - 4º andar

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E. D. P. x M. P.

ID: 276515888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000867-95.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. D. P.

Polo Passivo:

M. P.

Intimação

Advogados:

CARLA VITÓRIA DO NASCIMENTO SILVA

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BRUNO NUNES GEROLAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Nunes Gerolamo (OAB 322723/SP), Carla Vitória do Nascimento Silva (OAB 490151/SP) Processo 1000867-95.2024.8.26.0240 - Guarda de Família - Reqte: E. D. P. - Reqdo: M. P. - Ante o exposto, …

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Processo nº 1000479-95.2024.8.26.0240

ID: 293321882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000479-95.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO RAMIRES GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEIR ORBANO

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Processo 1000479-95.2024.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Pedro Ramires Gonçalves - Fls. 587/608: Intimem-se as partes para se manifestarem…

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Transportadora Transcelfa Ltda x Marcelo Carretas E Caminhões Ltda

ID: 300570620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000285-95.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA TRANSCELFA LTDA

Polo Passivo:

MARCELO CARRETAS E CAMINHõES LTDA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE HORACIO BELINOTTE

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Processo 1000285-95.2024.8.26.0240 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Transportadora Transcelfa Ltda - Marcelo Carretas e Caminhões Ltda - Fabio Virgilio Pires Servilha - Intimação …

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L. D. Da S. P. x M. P.

ID: 314748364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000813-32.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. D. DA S. P.

Polo Passivo:

M. P.

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA

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GUILHERME GERÔNIMO

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Processo 1000813-32.2024.8.26.0240 (apensado ao processo 1000867-95.2024.8.26.0240) - Guarda de Família - Guarda - L.D.S.P. - M.P. e outros - Intimação dos doutos patronos das partes, de que as cert…

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Guimarães Sanches Advogados x Emerson Pereira Tavares

ID: 330868217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000433-26.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUIMARÃES SANCHES ADVOGADOS

Polo Passivo:

EMERSON PEREIRA TAVARES

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

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ANTONIO CARLOS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000433-26.2024.8.26.0240 (processo principal 1000091-95.2024.8.26.0240) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - GUIMARÃES SANCHES ADVOGADOS - Emerson Pereira Tavares - Intime-s…

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Processo nº 1000479-95.2024.8.26.0240

ID: 275915180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000479-95.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO RAMIRES GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEIR ORBANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valdeir Orbano (OAB 262501/SP) Processo 1000479-95.2024.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Ramires Gonçalves - Vistos. Intime-se o perito para responder aos quesitos complementa…

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Processo nº 0000140-22.2025.8.26.0240

ID: 323153853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000140-22.2025.8.26.0240

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. K. S. DOS S. M. DA S.

Intimação

Advogados:

BRUNO VINCOLETO DO VALE DE ALMEIDA

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Processo 0000140-22.2025.8.26.0240 (processo principal 1000576-95.2024.8.26.0240) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.S. - - C.K.S.S. - Vistos. Considerando a aceitação das partes, aguarde-…

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L. D. Da S. P. x M. P.

ID: 276515912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000813-32.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. D. DA S. P.

Polo Passivo:

M. P.

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GERÔNIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Maria Zago de Oliveira (OAB 81160/SP), Guilherme Gerônimo (OAB 424135/SP) Processo 1000813-32.2024.8.26.0240 - Guarda de Família - Reqte: L. D. da S. P. - Reqdo: M. P. - Ante o exposto, JUL…

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Guimarães Sanches Advogados x Emerson Pereira Tavares

ID: 297791821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000433-26.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUIMARÃES SANCHES ADVOGADOS

Polo Passivo:

EMERSON PEREIRA TAVARES

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO

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Processo 0000433-26.2024.8.26.0240 (processo principal 1000091-95.2024.8.26.0240) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - GUIMARÃES SANCHES ADVOGADOS - Emerson Pereira Tavares - Intimaçã…

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