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Cr Servicos De Tercerizacao Ltda e outros x Condominio Residencial Flamboyant e outros

ID: 315039148

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000383-88.2023.5.02.0384

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CR SERVICOS DE TERCERIZACAO LTDA ROSA DOS SANTOS ADORNO

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAMBOYANT CR SERVICOS DE TERCERIZACAO LTDA ROSA DOS SANTOS ADORNO

Notificação

Advogados:

ELIZABETH VAZ GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE VITOR LUDOVICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALZIRO CARVALHO JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAGMA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RIVALDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDILSON SOARES DE LIMA ROT 1000383-88.2023.5.02.0384 RECORRENTE: ROSA DOS SANTOS ADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDILSON SOARES DE LIMA ROT 1000383-88.2023.5.02.0384 RECORRENTE: ROSA DOS SANTOS ADORNO E OUTROS (1) RECORRIDO: ROSA DOS SANTOS ADORNO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e24db5 proferida nos autos. ROT 1000383-88.2023.5.02.0384 - 1ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CR SERVICOS DE TERCERIZACAO LTDA DAGMA ALVES DE OLIVEIRA (SP282529) VIVIANE VITOR LUDOVICO (SP314457) Recorrido: Advogado(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAMBOYANT JOSE RIVALDO DA SILVA (SP321943) Recorrido: Advogado(s): ROSA DOS SANTOS ADORNO ALZIRO CARVALHO JORGE (SP170654) ELIZABETH VAZ GUIMARAES (SP231217) RECURSO DE: CR SERVICOS DE TERCERIZACAO LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id 0cd04a5; recurso apresentado em 27/05/2025 - Id dca4ac1). Regular a representação processual (Id 000af7c). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id d9061e2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (8942) / INÉPCIA DA INICIAL Não se vislumbra nos autos tenha sido a recorrente tolhida em seu direito ao contraditório e à ampla defesa, de modo que permanece incólume o artigo 5º, LV, da Lei Maior. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /isah SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CR SERVICOS DE TERCERIZACAO LTDA - ROSA DOS SANTOS ADORNO

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Cr Servicos De Tercerizacao Ltda e outros x Condominio Residencial Flamboyant e outros

ID: 315039162

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000383-88.2023.5.02.0384

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CR SERVICOS DE TERCERIZACAO LTDA ROSA DOS SANTOS ADORNO

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAMBOYANT CR SERVICOS DE TERCERIZACAO LTDA ROSA DOS SANTOS ADORNO

Notificação

Advogados:

ELIZABETH VAZ GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE VITOR LUDOVICO

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ALZIRO CARVALHO JORGE

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DAGMA ALVES DE OLIVEIRA

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JOSE RIVALDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDILSON SOARES DE LIMA ROT 1000383-88.2023.5.02.0384 RECORRENTE: ROSA DOS SANTOS ADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDILSON SOARES DE LIMA ROT 1000383-88.2023.5.02.0384 RECORRENTE: ROSA DOS SANTOS ADORNO E OUTROS (1) RECORRIDO: ROSA DOS SANTOS ADORNO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e24db5 proferida nos autos. ROT 1000383-88.2023.5.02.0384 - 1ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CR SERVICOS DE TERCERIZACAO LTDA DAGMA ALVES DE OLIVEIRA (SP282529) VIVIANE VITOR LUDOVICO (SP314457) Recorrido: Advogado(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAMBOYANT JOSE RIVALDO DA SILVA (SP321943) Recorrido: Advogado(s): ROSA DOS SANTOS ADORNO ALZIRO CARVALHO JORGE (SP170654) ELIZABETH VAZ GUIMARAES (SP231217) RECURSO DE: CR SERVICOS DE TERCERIZACAO LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id 0cd04a5; recurso apresentado em 27/05/2025 - Id dca4ac1). Regular a representação processual (Id 000af7c). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id d9061e2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (8942) / INÉPCIA DA INICIAL Não se vislumbra nos autos tenha sido a recorrente tolhida em seu direito ao contraditório e à ampla defesa, de modo que permanece incólume o artigo 5º, LV, da Lei Maior. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /isah SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ROSA DOS SANTOS ADORNO - CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAMBOYANT - CR SERVICOS DE TERCERIZACAO LTDA

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Cr Servicos De Tercerizacao Ltda e outros x Condominio Residencial Flamboyant e outros

ID: 329862522

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000383-88.2023.5.02.0384

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CR SERVICOS DE TERCERIZACAO LTDA ROSA DOS SANTOS ADORNO

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAMBOYANT CR SERVICOS DE TERCERIZACAO LTDA ROSA DOS SANTOS ADORNO

Notificação

Advogados:

ELIZABETH VAZ GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE VITOR LUDOVICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALZIRO CARVALHO JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAGMA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RIVALDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDILSON SOARES DE LIMA ROT 1000383-88.2023.5.02.0384 RECORRENTE: ROSA DOS SANTOS ADO…

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Cr Servicos De Tercerizacao Ltda e outros x Condominio Residencial Flamboyant e outros

ID: 329862530

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000383-88.2023.5.02.0384

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CR SERVICOS DE TERCERIZACAO LTDA ROSA DOS SANTOS ADORNO

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAMBOYANT CR SERVICOS DE TERCERIZACAO LTDA ROSA DOS SANTOS ADORNO

Notificação

Advogados:

ELIZABETH VAZ GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE VITOR LUDOVICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALZIRO CARVALHO JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAGMA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RIVALDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDILSON SOARES DE LIMA ROT 1000383-88.2023.5.02.0384 RECORRENTE: ROSA DOS SANTOS ADO…

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Luminae S.A. e outros x Evanilson Silva

ID: 259709211

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001838-88.2023.5.02.0384

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUMINAE S.A. SENSO RECRUTAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

EVANILSON SILVA

Notificação

Advogados:

ALESSANDRO JOSE SILVA LODI

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LUIZ ANTONIO ROTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA NATAL CUNHA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: ELZA EIKO MIZUNO 1001838-88.2023.5.02.0384 : LUMINAE S.A. E OUTROS (1) : EVANILSON SILVA POD…

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Luminae S.A. e outros x Evanilson Silva

ID: 259709268

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001838-88.2023.5.02.0384

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUMINAE S.A. SENSO RECRUTAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

EVANILSON SILVA

Notificação

Advogados:

ALESSANDRO JOSE SILVA LODI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO ROTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA NATAL CUNHA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: ELZA EIKO MIZUNO 1001838-88.2023.5.02.0384 : LUMINAE S.A. E OUTROS (1) : EVANILSON SILVA POD…

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Luminae S.A. e outros x Evanilson Silva

ID: 259709245

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001838-88.2023.5.02.0384

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUMINAE S.A. SENSO RECRUTAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

EVANILSON SILVA

Notificação

Advogados:

ALESSANDRO JOSE SILVA LODI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO ROTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA NATAL CUNHA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: ELZA EIKO MIZUNO 1001838-88.2023.5.02.0384 : LUMINAE S.A. E OUTROS (1) : EVANILSON SILVA POD…

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Antonio Francisco De Paula x Cobasi Comercio De Produtos Basicos E Industrializados S.A. e outros

ID: 316605315

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000771-88.2023.5.02.0384

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DE PAULA

Polo Passivo:

COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A. INDUSTRIAS ANHEMBI LTDA. MASTER SECURITY SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA MULTILOG LOGISTICA E SERVICOS LTDA SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

Notificação

Advogados:

ROBERTA DA SILVEIRA BRITZKI CAMPERLINGO

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JULIANA PISTUN MONTAGNA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEONARDO COLLESI LYRA JUBILUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERALDO JUBILUT JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TOFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000771-88.2023.5.02.0384 RECLAMANTE: ANTONIO FRANCISCO DE PAULA RECLAMADO: M…

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Cledes Joao De Deus x Claudia Dos Santos Batista e outros

ID: 255652393

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma - Cadeira 3 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001935-88.2023.5.02.0384

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLEDES JOAO DE DEUS

Polo Passivo:

CLAUDIA DOS SANTOS BATISTA US DIESEL RETIFICA DE MOTORES, COMPRESSORES E LOCACAO EIRELI

Distribuição

Advogados:

ELIAS DE OLIVEIRA MOZER

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JOEL MARTINS PEREIRA

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Processo 1001935-88.2023.5.02.0384 distribuído para 8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 3 na data 10/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Luminae S.A. x Evanilson Silva e outros

ID: 331484319

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001838-88.2023.5.02.0384

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUMINAE S.A.

Polo Passivo:

EVANILSON SILVA SENSO RECRUTAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRO JOSE SILVA LODI

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LUIZ ANTONIO ROTTA

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CAMILA NATAL CUNHA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELZA EIKO MIZUNO AP 1001838-88.2023.5.02.0384 AGRAVANTE: LUMINAE S.A. AGRAVADO: EVANILSON SIL…

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