Resultados para "1000389-52.2023.8.26.0651" – Página 1 de 279

Banco Bradesco S/A x Jose Roberto Vilagra Dos Santos

ID: 278310599

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000389-52.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO VILAGRA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

CONRADO SILVEIRA ADACHI

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TATIANA MIGUEL RIBEIRO

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IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA

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MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1000389-52.2023.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. E. N. R. x V. A. D. Da S.

ID: 335613960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002135-52.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. E. N. R.

Polo Passivo:

V. A. D. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA DOS SANTOS ROCHA

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EVELIN MARIA DE LIMA NAVARRO KAZITANI

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Processo 1002135-52.2023.8.26.0651 - Guarda de Família - Guarda - M.E.N.R. - V.A.D.S. - Intimem-se as partes para alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme item 12 da r. Decisã…

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Silvio Claudio Bernardino Da Silva x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 306830022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001747-52.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO CLAUDIO BERNARDINO DA SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA

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FABIO RIVELLI

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Processo 1001747-52.2023.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Silvio Claudio Bernardino da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e ou…

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Classe Única Do Sc1 Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Patricia Cavalcante Da Silva Eireli - Me

ID: 294276568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000804-52.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLASSE ÚNICA DO SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

PATRICIA CAVALCANTE DA SILVA EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

FERNANDO BOTELHO SENNA

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 0000804-52.2023.8.26.0651 (apensado ao processo 1001322-59.2022.8.26.0651) (processo principal 1001322-59.2022.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Classe Única do Sc1 …

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João Emanuel Dos Reis Soares x Secretário Municipal De Saúde De Valparaiso

ID: 302474576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000486-52.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO EMANUEL DOS REIS SOARES

Polo Passivo:

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO ROZALEM DE JESUS

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ELISANDRA CORNACINI SALLESSE

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ELAINE CRISTINA VIEIRA BRANDÃO

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Processo 1000486-52.2023.8.26.0651 - Mandado de Segurança Cível - Padronizado - João Emanuel dos Reis Soares - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO - Vistos. Ciência à parte autora (fls. 157…

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Processo nº 0000610-52.2023.8.26.0651

ID: 293542121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000610-52.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA DE SOUZA MANZANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA

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Processo 0000610-52.2023.8.26.0651/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - AMANDA DE SOUZA MANZANO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-…

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Processo nº 0000610-52.2023.8.26.0651

ID: 293542067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000610-52.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA

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Processo 0000610-52.2023.8.26.0651/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - João Victor Barbosa Soares Sousa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim…

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Processo nº 0000610-52.2023.8.26.0651

ID: 307403698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000610-52.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA DE SOUZA MANZANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LIBRAIZ

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JOSE SOARES DE SOUSA

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JOÃO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA

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Processo 0000610-52.2023.8.26.0651 (processo principal 1002045-15.2021.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - AMANDA DE SOUZA MANZANO - Vistos. O presente cumpriment…

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Banco Bradesco S/A x Jose Roberto Vilagra Dos Santos

ID: 319429912

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000389-52.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO VILAGRA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CONRADO SILVEIRA ADACHI

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TATIANA MIGUEL RIBEIRO

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IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA

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MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000389-52.2023.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000389-52.2023.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valparaíso - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Jose Roberto Vilagra dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Claudia Carneiro Calbucci Renaux - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A PARTE AUTORA ALEGA DESCONHECER A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO QUE RESULTOU EM DESCONTOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E REQUER A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.DIANTE DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, O RÉU INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO, POSTULANDO PELA REFORMA DA SENTENÇA, ALEGANDO A REGULARIDADE DO CONTRATO II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A VALIDADE DO CONTRATO DE REFINANCIAMENTO ALEGADAMENTE DESCONHECIDO PELA PARTE AUTORA (II) POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS ORIGINÁRIOS E (III) A EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS OPERAÇÕES BANCÁRIAS, COM INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DO CONSUMIDOR. O BANCO RÉU NÃO COMPROVOU A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA DA PARTE AUTORA NO CONTRATO. ÔNUS DA PROVA DO BANCO RÉU DE COMPROVAÇÃO DA AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO E VERACIDADE DA ASSINATURA (ART. 429, II, DO CPC E TEMA 1061 DO STJ).4. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR É OBJETIVA, E A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZA FORTUITO INTERNO, IMPONDO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO.5. A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DETERMINA A RESTITUIÇÃO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE, COM A REPETIÇÃO DO INDÉBITO, QUANDO EXISTENTE, E A REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS ORIGINÁRIOS, CUJA VALIDADE NÃO FOI OBJETO DE CONTROVÉRSIA6. DANOS MORAIS AFASTADOS. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. SITUAÇÃO QUE NÃO CONFIGURA DANO IN RE IPSA. AUSÊNCIA DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PARTE OU ABALO DE CRÉDITO.IV. DISPOSITIVO E TESE 6. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, COM DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO E RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS INDEVIDAMENTE COBRADAS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA É APLICÁVEL EM CONTRATOS BANCÁRIOS SOB SUSPEITA DE FRAUDE. 2. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR ABRANGE FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MESMO EM CASOS DE FORTUITO INTERNO. 3. NULIDADE DO CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO, POSSÍVEL A REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS ORIGINÁRIOS, CUJA VALIDADE NÃO FOI OBJETO DE CONTROVÉRSIA 4. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. AUSÊNCIA DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PARTE OU ABALO DE CRÉDITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP) - Tatiana Miguel Ribeiro (OAB: 209396/SP) - Conrado Silveira Adachi (OAB: 414532/SP) - 3º andar

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Processo nº 0000676-25.2024.8.26.0157

ID: 310753074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000676-25.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TACIANE PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA ALVES DA SILVA FERREIRA

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ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR

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Processo 0000676-25.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1000389-21.2019.8.26.0157) (processo principal 1000389-21.2019.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Taciane Pe…

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