Resultados para "1000391-06.2025.8.26.0666" – Página 1 de 163

Jorge Henrique De Castro Rennó Moreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308273565

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500038-06.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE HENRIQUE DE CASTRO RENNÓ MOREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIANA HELENA SOARES MERLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500038-06.2025.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jorge Henrique De Castro Rennó Moreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312213189

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500038-06.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE HENRIQUE DE CASTRO RENNÓ MOREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIANA HELENA SOARES MERLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500038-06.2025.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000391-06.2025.8.26.0666

ID: 291579404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000391-06.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000391-06.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rogerio Ribeiro - Vistos. Os documentos juntados às fls. 46/52 não atendem integralmente o determinado na decisão d… Processo 1000391-06.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rogerio Ribeiro - Vistos. Os documentos juntados às fls. 46/52 não atendem integralmente o determinado na decisão de fls. 33/34, tendo em vista que a parte deixou de juntar o relatório de contas bancárias de sua titularidade, emitido por meio do sistema Registrato e os extratos de todas as contas localizadas. Deste modo, concedo o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para regularização, juntando também a CTPS digital, bem como faturas de cartão de crédito que possua, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judicial. Ainda, reputo necessária a REGULARIZAÇÃO da representação processual, a fim de apresentar instrumento de procuração devidamente assinado, de forma física ou por meio digital, pelo processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil, neste caso, apresentando a certidão de conclusão/autenticidade, sob pena de extinção do feito (art. 76, § 1º, inc. I, do CPC), tendo em vista que a plataforma ZapSign não figura como Autoridade Certificadora Credenciada e, por essa razão, não serve para conferir o grau de confiabilidade necessário à autenticação de assinaturas eletrônicas. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título extrajudicial. Reconhecimento do vício em minuta de acordo pelo Egrégio Juízo a quo. Parte que pretende a homologação documento eletrônico elaborada no site "D4sign". Inadmissibilidade. PLATAFORMAS DE ASSINATURA ONLINE QUE SÃO INÓCUAS PARA CONFERIR A AUTENTICIDADE EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO. Impossibilidade de utilização das ferramentas "Clicksign", "Autentique", "Zapsign", "D4Sign", dentre outras congêneres. Necessário o credenciamento pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). Aplicação concreta do disposto na Lei Federal 11.419/2006 e no art. 5º da Resolução 551/2011 do Colendo Órgão Especial desta Egrégia Corte. MINUTA DIGITAL sem assinatura válida. Despacho com a determinação regularização da representação com a juntada de procuração contendo assinatura física ou autenticada por meio de certificado digital. Exortação do Processo Digital nº 2021/00100891 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. Acerto do Egrégio Juízo a quo. Cautela necessária no caso concreto. Parte executada que assume várias obrigações e admite fatos em seu desfavor sem assistência de advogado constituído. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2244884-62.2024.8.26.0000; Relator (a):Ernani Desco Filho; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Birigui -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/10/2024; Data de Registro: 08/10/2024) Por fim, deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, cadastra-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001749-06.2025.8.26.0666

ID: 331111095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001749-06.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALéRIA DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN SIA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001749-06.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valéria da Luz - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000030-06.2025.8.26.0666

ID: 317591830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000030-06.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO LUIS LUCCARELLI FORTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000030-06.2025.8.26.0666/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Reginaldo de Oliveira - Vistos. Ante a inércia do ente municipal, requeira a parte autora o que de direito no prazo de 1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001361-06.2025.8.26.0666

ID: 306238043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001361-06.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001361-06.2025.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se o Requerente no prazo de 15 dia…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil S/A x Aline Segeren Fonseca

ID: 292840400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000003-06.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALINE SEGEREN FONSECA

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000003-06.2025.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Aline Segeren Fonseca - Vistos. Decorrido o prazo indicado no item n° 2 do despac…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000973-06.2025.8.26.0666

ID: 293459163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000973-06.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000973-06.2025.8.26.0666 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001665-64.2022.8.16.0194 - 23ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI) - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ante a inércia da parte req…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil S/A x Aline Segeren Fonseca

ID: 309183506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000003-06.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALINE SEGEREN FONSECA

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000003-06.2025.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Aline Segeren Fonseca - Vistos. Fls. 140-141: Concedo o prazo suplementar de 10 (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. C. Dos S. x C. C. O.

ID: 309183515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000488-06.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. C. DOS S.

Polo Passivo:

C. C. O.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA APARECIDA DE LIMA AMBRÓSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000488-06.2025.8.26.0666 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C.S. - C.C.O. - Vistos. Fls. 157 e 158: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias solicitado pelas partes, a fim de dar cumprimen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1630 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes