Resultados para "1000391-51.2023.5.02.0421" – Página 1 de 160

Edinaldo Jose De Barros e outros x Damiao Alipio Dos Santos e outros

ID: 327088055

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000391-51.2023.5.02.0421

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDINALDO JOSE DE BARROS VOGLIA CONSTRUTORA LTDA.

Polo Passivo:

DAMIAO ALIPIO DOS SANTOS EDINALDO JOSE DE BARROS VOGLIA CONSTRUTORA LTDA.

Acórdão

Advogados:

JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA PINCINATO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1000391-51.2023.5.02.0421 RECORRENTE: EDINALDO JOSE DE BARROS E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1000391-51.2023.5.02.0421 RECORRENTE: EDINALDO JOSE DE BARROS E OUTROS (1) RECORRIDO: EDINALDO JOSE DE BARROS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:9aad155, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada (Voglia Construtora Ltda), porquanto deserto; CONHECER do apelo interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para a) majorar a indenização por danos morais para R$ 15.000,00 (quinze mil reais); b) determinar que a ré forneça as guias do seguro-desemprego, no prazo de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado, ficando a obrigação de fazer convertida em indenização substitutiva apenas no caso de descumprimento e/ou de comprovação nos autos de que o trabalhador não obteve a concessão do benefício; c) determinar que o valor exequendo seja apurado em regular liquidação de sentença, ou seja, sem limitação aos valores indicados na exordial; d) determinar a observância da seguinte metodologia quanto aos critérios de atualização monetária do crédito trabalhista: i. na fase pré-judicial, deve ser aplicado o IPCA-E acrescido de juros de mora (artigo 39, caput, da Lei 8.177/91); ii. do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, a qual contempla a correção monetária e os juros de mora; ii. a partir de 30/08/2024, o IPCA-E acrescido de juros de mora, que, por sua vez, correspondem ao resultado da subtração SELIC - IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406 do CC, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 07/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 13/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 2º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 3º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO. SERGIO ROBERTO RODRIGUES Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDINALDO JOSE DE BARROS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edinaldo Jose De Barros e outros x Damiao Alipio Dos Santos e outros

ID: 327088067

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000391-51.2023.5.02.0421

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDINALDO JOSE DE BARROS VOGLIA CONSTRUTORA LTDA.

Polo Passivo:

DAMIAO ALIPIO DOS SANTOS EDINALDO JOSE DE BARROS VOGLIA CONSTRUTORA LTDA.

Acórdão

Advogados:

JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA PINCINATO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1000391-51.2023.5.02.0421 RECORRENTE: EDINALDO JOSE DE BARROS E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1000391-51.2023.5.02.0421 RECORRENTE: EDINALDO JOSE DE BARROS E OUTROS (1) RECORRIDO: EDINALDO JOSE DE BARROS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:9aad155, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada (Voglia Construtora Ltda), porquanto deserto; CONHECER do apelo interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para a) majorar a indenização por danos morais para R$ 15.000,00 (quinze mil reais); b) determinar que a ré forneça as guias do seguro-desemprego, no prazo de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado, ficando a obrigação de fazer convertida em indenização substitutiva apenas no caso de descumprimento e/ou de comprovação nos autos de que o trabalhador não obteve a concessão do benefício; c) determinar que o valor exequendo seja apurado em regular liquidação de sentença, ou seja, sem limitação aos valores indicados na exordial; d) determinar a observância da seguinte metodologia quanto aos critérios de atualização monetária do crédito trabalhista: i. na fase pré-judicial, deve ser aplicado o IPCA-E acrescido de juros de mora (artigo 39, caput, da Lei 8.177/91); ii. do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, a qual contempla a correção monetária e os juros de mora; ii. a partir de 30/08/2024, o IPCA-E acrescido de juros de mora, que, por sua vez, correspondem ao resultado da subtração SELIC - IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406 do CC, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 07/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 13/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 2º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 3º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO. SERGIO ROBERTO RODRIGUES Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VOGLIA CONSTRUTORA LTDA.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Edinaldo Jose De Barros e outros x Damiao Alipio Dos Santos e outros

ID: 327088079

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000391-51.2023.5.02.0421

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDINALDO JOSE DE BARROS VOGLIA CONSTRUTORA LTDA.

Polo Passivo:

DAMIAO ALIPIO DOS SANTOS EDINALDO JOSE DE BARROS VOGLIA CONSTRUTORA LTDA.

Acórdão

Advogados:

JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA PINCINATO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1000391-51.2023.5.02.0421 RECORRENTE: EDINALDO JOSE DE BARROS E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1000391-51.2023.5.02.0421 RECORRENTE: EDINALDO JOSE DE BARROS E OUTROS (1) RECORRIDO: EDINALDO JOSE DE BARROS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:9aad155, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada (Voglia Construtora Ltda), porquanto deserto; CONHECER do apelo interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para a) majorar a indenização por danos morais para R$ 15.000,00 (quinze mil reais); b) determinar que a ré forneça as guias do seguro-desemprego, no prazo de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado, ficando a obrigação de fazer convertida em indenização substitutiva apenas no caso de descumprimento e/ou de comprovação nos autos de que o trabalhador não obteve a concessão do benefício; c) determinar que o valor exequendo seja apurado em regular liquidação de sentença, ou seja, sem limitação aos valores indicados na exordial; d) determinar a observância da seguinte metodologia quanto aos critérios de atualização monetária do crédito trabalhista: i. na fase pré-judicial, deve ser aplicado o IPCA-E acrescido de juros de mora (artigo 39, caput, da Lei 8.177/91); ii. do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, a qual contempla a correção monetária e os juros de mora; ii. a partir de 30/08/2024, o IPCA-E acrescido de juros de mora, que, por sua vez, correspondem ao resultado da subtração SELIC - IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406 do CC, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 07/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 13/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 2º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 3º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO. SERGIO ROBERTO RODRIGUES Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DAMIAO ALIPIO DOS SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000271-87.2025.8.26.0695

ID: 334834837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000271-87.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA ALVES ABRAHÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000271-87.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1000391-89.2020.8.26.0695) (processo principal 1000391-89.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.S.A. - Intime-se a exequente…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil S/A x Wilson Antonio Dos Santos

ID: 333325874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000063-59.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

WILSON ANTONIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000063-59.2025.8.26.0160 (apensado ao processo 1000391-45.2020.8.26.0160) (processo principal 1000391-45.2020.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil S/A x Wilson Antonio Dos Santos

ID: 308687050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000063-59.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

WILSON ANTONIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000063-59.2025.8.26.0160 (apensado ao processo 1000391-45.2020.8.26.0160) (processo principal 1000391-45.2020.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

14º Cartório De Registro De Imóveis De São Paulo e outros x Estacionamento 60 Ltda e outros

ID: 261936971

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000391-24.2019.5.02.0443

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO BIANCA VEIGA DA SILVA BRUNO VEIGA DA SILVA JEFFERSON EVERTON DA SILVA PREFEITURA DE SÃO PAULO SERGIO OSMAR VEIGA DA SILVA SILVIO CUNHA DA SILVA SOARES & SUPLICY COBRANCAS LTDA VERA LUCIA ARBID VEIGA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTACIONAMENTO 60 LTDA FABIANA CUNHA DA SILVA PATRICIA CUNHA DA SILVA SANDRA ROSA VEIGA CUNHA DA SILVA

Notificação

Advogados:

MAURICIO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LOBATO MIYAOKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARLAN FRANCISCO MARTINS DO NASCIMENTO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILK FERREIRA MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS 1000391-24.2019.5.02.0443 : JEFFERSON EVERTON DA SILVA : ESTACI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

14º Cartório De Registro De Imóveis De São Paulo e outros x Estacionamento 60 Ltda e outros

ID: 261936983

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000391-24.2019.5.02.0443

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO BIANCA VEIGA DA SILVA BRUNO VEIGA DA SILVA JEFFERSON EVERTON DA SILVA PREFEITURA DE SÃO PAULO SERGIO OSMAR VEIGA DA SILVA SILVIO CUNHA DA SILVA SOARES & SUPLICY COBRANCAS LTDA VERA LUCIA ARBID VEIGA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTACIONAMENTO 60 LTDA FABIANA CUNHA DA SILVA PATRICIA CUNHA DA SILVA SANDRA ROSA VEIGA CUNHA DA SILVA

Notificação

Advogados:

DARLAN FRANCISCO MARTINS DO NASCIMENTO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LOBATO MIYAOKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILK FERREIRA MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS 1000391-24.2019.5.02.0443 : JEFFERSON EVERTON DA SILVA : ESTACI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

14º Cartório De Registro De Imóveis De São Paulo e outros x Estacionamento 60 Ltda e outros

ID: 261936998

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000391-24.2019.5.02.0443

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO BIANCA VEIGA DA SILVA BRUNO VEIGA DA SILVA JEFFERSON EVERTON DA SILVA PREFEITURA DE SÃO PAULO SERGIO OSMAR VEIGA DA SILVA SILVIO CUNHA DA SILVA SOARES & SUPLICY COBRANCAS LTDA VERA LUCIA ARBID VEIGA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTACIONAMENTO 60 LTDA FABIANA CUNHA DA SILVA PATRICIA CUNHA DA SILVA SANDRA ROSA VEIGA CUNHA DA SILVA

Notificação

Advogados:

PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LOBATO MIYAOKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARLAN FRANCISCO MARTINS DO NASCIMENTO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILK FERREIRA MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS 1000391-24.2019.5.02.0443 : JEFFERSON EVERTON DA SILVA : ESTACI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

14º Cartório De Registro De Imóveis De São Paulo e outros x Estacionamento 60 Ltda e outros

ID: 261936916

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000391-24.2019.5.02.0443

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO BIANCA VEIGA DA SILVA BRUNO VEIGA DA SILVA JEFFERSON EVERTON DA SILVA PREFEITURA DE SÃO PAULO SERGIO OSMAR VEIGA DA SILVA SILVIO CUNHA DA SILVA SOARES & SUPLICY COBRANCAS LTDA VERA LUCIA ARBID VEIGA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTACIONAMENTO 60 LTDA FABIANA CUNHA DA SILVA PATRICIA CUNHA DA SILVA SANDRA ROSA VEIGA CUNHA DA SILVA

Notificação

Advogados:

ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LOBATO MIYAOKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARLAN FRANCISCO MARTINS DO NASCIMENTO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILK FERREIRA MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS 1000391-24.2019.5.02.0443 : JEFFERSON EVERTON DA SILVA : ESTACI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1597 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes