Resultados para "1000408-17.2023.5.02.0703" – Página 1 de 156

Leonice Da Silva Costa x Fohat Tortas E Doces Eireli e outros

ID: 260083814

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000408-17.2023.5.02.0703

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LEONICE DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

FOHAT TORTAS E DOCES EIRELI ROSEMEIRE MEZAVILLA VALDEBENITO

Acórdão

Advogados:

RODRIGO ANDRADE

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MARCELO TORETA MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO 1000408-17.2023.5.02.0703 : LEONICE DA SILVA COSTA : FOHAT…

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Leonice Da Silva Costa x Fohat Tortas E Doces Eireli e outros

ID: 260083820

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000408-17.2023.5.02.0703

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LEONICE DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

FOHAT TORTAS E DOCES EIRELI ROSEMEIRE MEZAVILLA VALDEBENITO

Acórdão

Advogados:

RODRIGO ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO TORETA MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO 1000408-17.2023.5.02.0703 : LEONICE DA SILVA COSTA : FOHAT…

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Leonice Da Silva Costa x Fohat Tortas E Doces Eireli e outros

ID: 260083825

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000408-17.2023.5.02.0703

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LEONICE DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

FOHAT TORTAS E DOCES EIRELI ROSEMEIRE MEZAVILLA VALDEBENITO

Acórdão

Advogados:

RODRIGO ANDRADE

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MARCELO TORETA MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO 1000408-17.2023.5.02.0703 : LEONICE DA SILVA COSTA : FOHAT…

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Leonice Da Silva Costa x Fohat Tortas E Doces Eireli e outros

ID: 317065302

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000408-17.2023.5.02.0703

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONICE DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

FOHAT TORTAS E DOCES EIRELI ROSEMEIRE MEZAVILLA VALDEBENITO VILLA DOCERIA LTDA

Notificação

Advogados:

RODRIGO ANDRADE

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MARCELO TORETA MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000408-17.2023.5.02.0703 RECLAMANTE: LEONICE DA SILVA COSTA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000408-17.2023.5.02.0703 RECLAMANTE: LEONICE DA SILVA COSTA RECLAMADO: FOHAT TORTAS E DOCES EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a77e57f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo. São Paulo, 03 de julho de 2025. ANDREI BOARETO COIMBRA Servidor Responsável DECISÃO Vistos, etc. Defiro a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, com fundamento nos arts. 133 a 137 do CPC e 855-A da CLT, para o fim de apurar eventual existência sucessão empresarial, suspendendo o feito até o seu deslinde, conforme art. 855-A, § 2º da CLT. A sucessão empresarial, regulada pelos arts. 10 e 448 da CLT, segundo Alice Monteiro de Barros (Curso de Direito do Trabalho, 11ª ed., LTr, 2017, p. 259) "traduz uma substituição de empregadores, com uma imposição de créditos e débitos", decorrente de compra e venda, sucessão hereditária, arrendamento, incorporação, fusão ou cisão, com transferência de empregados, maquinário e/ou insumos. No caso dos autos, as empresas estão localizadas no mesmo endereço e utilizam nome fantasia idêntico, atuando no mesmo ramo, havendo provas de que a sucessora adquiriu parte significativa da executada, conforme contrato ID 52ea7c4. Providencie a Secretaria da Vara retificação da autuação no sistema, para incluir a(s) empresa(s) VILLA DOCERIA LTDA, CNPJ: 48.940.908/0001-01 no polo passivo da presente demanda. Expeça-se mandado para constatação da sucessão e intimação da empresa ora incluída para tomar ciência da instauração do incidente, se manifestar e requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de QUINZE dias. Após, venham os autos conclusos para julgamento do IDPJ. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARIANA KAWAHASHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FOHAT TORTAS E DOCES EIRELI - ROSEMEIRE MEZAVILLA VALDEBENITO

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Leonice Da Silva Costa x Fohat Tortas E Doces Eireli e outros

ID: 317065312

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000408-17.2023.5.02.0703

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONICE DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

FOHAT TORTAS E DOCES EIRELI ROSEMEIRE MEZAVILLA VALDEBENITO VILLA DOCERIA LTDA

Notificação

Advogados:

RODRIGO ANDRADE

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MARCELO TORETA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000408-17.2023.5.02.0703 RECLAMANTE: LEONICE DA SILVA COSTA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000408-17.2023.5.02.0703 RECLAMANTE: LEONICE DA SILVA COSTA RECLAMADO: FOHAT TORTAS E DOCES EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a77e57f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo. São Paulo, 03 de julho de 2025. ANDREI BOARETO COIMBRA Servidor Responsável DECISÃO Vistos, etc. Defiro a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, com fundamento nos arts. 133 a 137 do CPC e 855-A da CLT, para o fim de apurar eventual existência sucessão empresarial, suspendendo o feito até o seu deslinde, conforme art. 855-A, § 2º da CLT. A sucessão empresarial, regulada pelos arts. 10 e 448 da CLT, segundo Alice Monteiro de Barros (Curso de Direito do Trabalho, 11ª ed., LTr, 2017, p. 259) "traduz uma substituição de empregadores, com uma imposição de créditos e débitos", decorrente de compra e venda, sucessão hereditária, arrendamento, incorporação, fusão ou cisão, com transferência de empregados, maquinário e/ou insumos. No caso dos autos, as empresas estão localizadas no mesmo endereço e utilizam nome fantasia idêntico, atuando no mesmo ramo, havendo provas de que a sucessora adquiriu parte significativa da executada, conforme contrato ID 52ea7c4. Providencie a Secretaria da Vara retificação da autuação no sistema, para incluir a(s) empresa(s) VILLA DOCERIA LTDA, CNPJ: 48.940.908/0001-01 no polo passivo da presente demanda. Expeça-se mandado para constatação da sucessão e intimação da empresa ora incluída para tomar ciência da instauração do incidente, se manifestar e requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de QUINZE dias. Após, venham os autos conclusos para julgamento do IDPJ. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARIANA KAWAHASHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEONICE DA SILVA COSTA

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Marcelo Jose Gomes Adriano e outros x Condominio Edificio Birmann 10 e outros

ID: 314732578

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001572-17.2023.5.02.0703

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO JOSE GOMES ADRIANO ROGERIO APARECIDO ROSA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO BIRMANN 10 CONDOMINIO EDIFICIO FARIA LIMA FINANCIAL CENTER PLATOON FIRE SERVICOS E CONSULTORIA DE SISTEMAS CONTRA INCENDIO EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

SONIA VALERIA MARTINS TOZATTI CATAPANO

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MARIA LUIZA REIS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE NAVEGA MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALI AHMAD FARIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001572-17.2023.5.02.0703 RECLAMANTE: MARCELO JOSE GOMES ADRIANO…

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Processo nº 0000868-29.2023.8.26.0177

ID: 322654326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000868-29.2023.8.26.0177

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FATIMA BAPTISTA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000868-29.2023.8.26.0177 (apensado ao processo 1000408-25.2023.8.26.0177) (processo principal 1000408-25.2023.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - A.R.D. - Vistos. Ag…

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Processo nº 0000108-51.2021.8.26.0080

ID: 336572454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000108-51.2021.8.26.0080

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

V. H. S. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETH GUIMARAES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000108-51.2021.8.26.0080 (apensado ao processo 1000408-69.2016.8.26.0080) (processo principal 1000408-69.2016.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.H.S.F.S. - Intimação da part…

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Processo nº 1000432-90.2023.8.26.0294

ID: 302419561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000432-90.2023.8.26.0294

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA TIEMI DE CASTRO SUDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000432-90.2023.8.26.0294 (apensado ao processo 1000408-62.2023.8.26.0294) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.D.N. - Ciência a advogada da parte autora, da juntada da cópia …

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Maria Aparecida Dos Santos

ID: 303652268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000466-44.2024.8.26.0651

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TIAGO BRÍGITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FRANCISCO SANGALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE CAMARGO SILVA VENTURELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000466-44.2024.8.26.0651 (apensado ao processo 1000408-05.2016.8.26.0651) (processo principal 1000408-05.2016.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Institut…

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