Resultados para "1000410-41.2021.8.26.0443" – Página 1 de 165

Marta Vieira Borba x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 332414887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000410-41.2021.8.26.0443

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARTA VIEIRA BORBA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000410-41.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Vieira Borba - Banco Itaú Consignado S.A. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, em c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001209-04.2021.8.26.0443

ID: 306976017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0001209-04.2021.8.26.0443

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. B. P. E. L.

Intimação

Advogados:

PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIDIA LUIZA ANGELINO BASTOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ANGELINO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO NAKAZONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA BORGATTO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001209-04.2021.8.26.0443 (apensado ao processo 1500154-41.2021.8.26.0443) - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - H.B.P.E. - Ficam os nobres Defensore…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1500154-41.2021.8.26.0443

ID: 306900269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500154-41.2021.8.26.0443

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

"A APURAR" FERNANDO ABDALLA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MAYARA NEME MIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO NAKAZONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA DE SOUZA CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL DE ARAUJO CORTEZ CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA MORTARI LOTFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANTONIO PEÑA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA NICOLETTI DEL ARCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA LEANDRO COLETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA DIAS SARDILLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ FELIPE ALBESSÚ PELLEGRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGENOR NAKAZONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500154-41.2021.8.26.0443 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - "A APURAR" e outros - FERNANDO ABDALLA DOS SANTOS e outros - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FLÁVIA MORTA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500154-41.2021.8.26.0443

ID: 308791864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500154-41.2021.8.26.0443

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

"A APURAR" FERNANDO ABDALLA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MAYARA NEME MIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO NAKAZONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA DE SOUZA CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL DE ARAUJO CORTEZ CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA MORTARI LOTFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANTONIO PEÑA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA NICOLETTI DEL ARCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA LEANDRO COLETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA DIAS SARDILLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ FELIPE ALBESSÚ PELLEGRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGENOR NAKAZONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500154-41.2021.8.26.0443 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - "A APURAR" e outros - FERNANDO ABDALLA DOS SANTOS e outros - Certifique a serventia o atual andamento do processo nº …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001209-04.2021.8.26.0443

ID: 323374132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0001209-04.2021.8.26.0443

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. B. P. E. L.

Intimação

Advogados:

PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIDIA LUIZA ANGELINO BASTOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ANGELINO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO NAKAZONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA BORGATTO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001209-04.2021.8.26.0443 (apensado ao processo 1500154-41.2021.8.26.0443) - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - H.B.P.E. - Vistos. Fl. 419/420: Trat…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marta Vieira Borba x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 307651476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000410-41.2021.8.26.0443

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARTA VIEIRA BORBA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000410-41.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Vieira Borba - Banco Itaú Consignado S.A. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos d… Processo 1000410-41.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Vieira Borba - Banco Itaú Consignado S.A. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1) DECLARAR a inexigibilidade do contrato de empréstimo nº 622554830; 2) CONDENAR o banco réu à restituição dos valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da autora, com incidência de juros simples de 1% (um por cento) ao mês a ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir do evento danoso, e ser acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, a partir do prejuízo, ambos calculados, de acordo com os seguintes parâmetros: i. até 29.08.2024, a incidência de correção monetária observará a Tabela Prática do TJSP, e os juros de mora serão de 1% ao mês; ii. A partir de 30.08.2024, por força da entrada em vigor da Lei nº 14.905/24, a correção monetária observará o IPCA (CPC, art. 389, p. único) e os juros de mora observarão a taxa legal (CC, art. 406) diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024. Caso a taxa legal apresente resultado negativo, esta será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (CC, art. 406, § 3º).; 3) CONDENAR o banco réu a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com correção pela Tabela Prática do TJSP (INPC até a eficácia da Lei nº 14.905/2024 quando será substituído pelo IPCA-IBGE) a partir do arbitramento da indenização (Súmula 362/STJ) e juros a contar do evento danoso (Súmula 54/STJ), no percentual de 1% ao mês até a eficácia da Lei nº 14.905/2024, quando serão devidos na forma do art. 406, § 1º, do Código Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte ré a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação. O preparo deve corresponder à soma das seguintes parcelas, conforme artigo 4º, incisos I e II, §1º e §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855/2015, c/c o artigo 698 das NSCGJ e Comunicado CG nº. 1.530/2021: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc). Determino ainda que, caso haja recurso de apelação (artigo 1.009 da Lei 13.105/15 Novo Código de Processo Civil), dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de quinze (15) dias úteis (artigo 1.010 § 1°, do Novo CPC). Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, o Funcionário deverá: 1.Certificar sobre a inclusão de mídia(s) no envio, ou ainda sua eventual inexistência, nos termos do Comunicado CG 1.181/17 (DJE de 10.05.2017). 2. Certificar o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a utilização do documento ao número do processo, nos termos do artigo 1.093 das NSCGJ, deixando para apreciação da instância superior eventuais irregularidades, nos termos do Comunicado CG 01/2020 (DJE de 22.01.2020), observando-se o COMUNICADO CG 136/2020 (DJE de 22/01/2020 P. 32). 3. Certificar que o processo também não possui nenhuma pendência, conforme artigo 1.275, § 1º das NSCGJ, nos termos do Comunicado CG 01/2020 (DJE de 22.01.2020). P. I. C. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000184-73.2025.8.26.0488

ID: 323887438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Queluz - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-73.2025.8.26.0488

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. G. G. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO GARCEZ GUIMARÃES MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000184-73.2025.8.26.0488 (apensado ao processo 1000410-32.2023.8.26.0488) (processo principal 1000410-32.2023.8.26.0488) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - L.G.G.M.S. -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Anderson Luciano De Souza x Denilson Roberti Pinto

ID: 318769472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000446-73.2024.8.26.0418

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUCIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

DENILSON ROBERTI PINTO

Intimação

Advogados:

THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA LEITE LEMES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NORMA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIELY JAISE REBELLO PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SOLDI LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000446-73.2024.8.26.0418 (apensado ao processo 1000410-82.2022.8.26.0418) (processo principal 1000410-82.2022.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Apuração de haveres - Anderson Luciano d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000462-37.2025.8.26.0177

ID: 317379752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000462-37.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MESSER GASES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR CRISTIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000462-37.2025.8.26.0177 (apensado ao processo 1000410-58.2024.8.26.0177) (processo principal 1000410-58.2024.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Messer Gases Ltda - Vistas d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Birolli Empreendimentos E Participações Imobiliarias Ltda x Município De Fernandópolis

ID: 337089693

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000410-85.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BIROLLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES IMOBILIARIAS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE FERNANDóPOLIS

Entrados

Advogados:

CAMILA ARAUJO PRATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO RODRIGUES DELATIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1000410-85.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1642 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes