Resultados para "1000431-02.2022.8.26.0372" – Página 1 de 161

Prefeitura Municipal De Elias Fausto x Gildete Marcelino De Jesus Alce

ID: 307567956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000431-02.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO

Polo Passivo:

GILDETE MARCELINO DE JESUS ALCE

Intimação

Advogados:

THAYS SILVA FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000431-02.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Uso - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Gildete Marcelino de Jesus Alce e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fl…

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Processo nº 0000361-02.2022.8.26.0372

ID: 260873303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000361-02.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAROLINA RADAEL RODRIGUES GABRIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sandra Regina Leite (OAB 272757/SP) Processo 0000361-02.2022.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carolina Radael Rodrigues Gabriel - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se notícia d…

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Corina Josefa Da Conceição x Tio Chico Materiais Para Construção

ID: 313101546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1000528-02.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CORINA JOSEFA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

TIO CHICO MATERIAIS PARA CONSTRUçãO

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES

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CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000528-02.2022.8.26.0372 - Ação de Exigir Contas - Fornecimento de Água - Corina Josefa da Conceição - Tio Chico Materiais para Construção - Partes, manifestem-se sobre o Laudo Pericial j…

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Processo nº 1002759-02.2022.8.26.0372

ID: 312981255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1002759-02.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DACORSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002759-02.2022.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Rodovias do Tietê S.a. - Em Recuperação Judicial - Resultado de pesquisas d…

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Processo nº 1001498-02.2022.8.26.0372

ID: 306269372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001498-02.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALICE ASSUMPçãO CAVALLARO CARLOS HENRIQUE CAVALLARO MIGUEL ASSUMPçãO CAVALLARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA CREMONESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001498-02.2022.8.26.0372 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Henrique Cavallaro - Miguel Assumpção Cavallaro - - Alice Assumpção Cavallaro - Fls. 175/179: homologo retif…

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Agnaldo Gonçalves De Macedo x Bradesco S. A

ID: 300493467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000353-20.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO GONçALVES DE MACEDO

Polo Passivo:

BRADESCO S. A

Intimação

Advogados:

ULISSES MENEGUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIDIONISON APARECIDO CAETANO FILGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000353-20.2025.8.26.0372 (processo principal 1000625-02.2022.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Agnaldo Gonçalves de Macedo - Bradesco S. A e outro - "Mani…

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Elaine Ravin Brischi x Disal Administradora De Consórcio Ltda

ID: 310983162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003535-02.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE RAVIN BRISCHI

Polo Passivo:

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS ALBA BUSCARATI

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ALBERTO BRANCO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003535-02.2022.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elaine Ravin Brischi - Disal Administradora de Consórcio Ltda - Diante da inércia da p…

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Prefeitura Municipal De Elias Fausto x Gildete Marcelino De Jesus Alce

ID: 281093685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000431-02.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO

Polo Passivo:

GILDETE MARCELINO DE JESUS ALCE

Intimação

Advogados:

THAYS SILVA FEITOSA

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ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA

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ADV: Erika Cristina Clemente Batistela (OAB 168030/SP), Thays Silva Feitosa (OAB 471902/SP) Processo 1000431-02.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Prefeitura Municipal de Elias Fausto… ADV: Erika Cristina Clemente Batistela (OAB 168030/SP), Thays Silva Feitosa (OAB 471902/SP) Processo 1000431-02.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Reqda: Gildete Marcelino de Jesus Alce - Vistos, Os embargos de declaração devem ser CONHECIDOS, porque tempestivos, mas NÃO MERECEM ACOLHIMENTO, porque desprovida de vício a decisão embargada. Alega a embargante que haveria vício na sentença embargada uma vez que entende não demonstrado que a requerida Gildete não residia no imóvel quando do ajuizamento da ação. Todavia, tal irresignação não prospera, pois em se tratando de análise probatória a matéria pertine ao mérito, logo, não representa qualquer um dos vícios do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, mas inconformidade com a solução adotada pelo julgado. Portanto, havendo inconformidade da parte requerida com a solução de mérito adotada, ainda que considere ter havido erro no julgamento, não se configurou contradição, obscuridade, omissão ou erro material. Deste modo, os fatos alegados não são capazes de desafiar recurso de embargos de declaração, já que visam, na realidade, nova análise do conjunto probatório, a fim de obter a alteração do mérito para o qual esta não é a via adequada, que somente poderá ser modificado pelo E. Tribunal de Justiça ad quem, caso assim entenda necessário, por meio do recurso adequado. Isto é, as matérias aduzidas pelo embargante têm caráter unicamente infringentes, pretendendo na realidade a alteração do mérito para o qual esta não é a via adequada, porquanto somente poderá ser modificado pelo E. Tribunal de Justiça ad quem, caso assim entenda necessário, por meio do recurso adequado. Além disso, o magistrado não está obrigado a detalhar todos os argumentos trazidos pelas partes, desde que a fundamentação seja suficiente para se compreender o acolhimento ou rejeição da tese apresentada. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. COMPETÊNCIA ESTADUAL X FEDERAL. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO. 1. Embargos de Declaração opostos contra v. Acórdão da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça que, por unanimidade, conheceu parcialmente deste "habeas" e, na parte em que conhecido, denegou a ordem. 2. Omissão. Para que se fale em "omissão", o Juízo ou Tribunal deverá deixar de apreciar questões relevantes para o julgamento, suscitadas pelas partes ou cognoscíveis de ofício, bem como quando deixa de se manifestar sobre algum tópico da matéria submetida à sua apreciação, inclusive quanto a ponto acessório, como seria o caso da condenação em despesas processuais. Todos os pedidos defensivos foram enfrentados, ainda que implicitamente, pois o julgador não está obrigado a refutar expressamente todas as teses aventadas pela defesa, desde que pela motivação apresentada seja possível aferirem-se as razões pelas quais acolheu ou rejeitou as pretensões da parte. Precedente do STJ (HC 287.807/PE 5ªT. Rel. Min. Jorge Mussi j. 10.06.2014 DJU 18.06.2014). O inconformismo com o modo pelo qual foi fundamentado o v. Acórdão não serve de motivo apto para ensejar o conhecimento dos Declaratórios. 3. Embargos de Declaração conhecidos e improvidos (Brasil. TJ-SP. AI nº 2123167-30.2017.8.26.0000. Rel. Des. Airton Vieira. J. 27.02.2018). Vale dizer que os embargos de declaração, embora, de fato, não impliquem crítica ao oficio judicante, senão meio de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, concretizando o devido processo legal [cf. AI n. 163047, rel. Min. Marco Aurélio, j. 18.12.1995], não devem ser utilizados para veicular mero inconformismo da parte com o julgado, porque lhe é vedado o caráter nitidamente infringente [cf. EDcl nos EREsp n. 962934, rel. p/ acórdão Min. Humberto Martins, j. 23.5.2012], sendo via inadequada para correção de possíveis erros de julgamento [cf. RE 194662 Ediv-ED-ED/BA, rel. orig. Min. Sepúlveda Pertence, red. p/ o acórdão Min. Marco Aurélio, 14.5.2015. RE-194662]. Ante o exposto, REJEITO os embargos declaração. Retire-se a tarja relativa à urgência, uma vez que superado o pedido de tutela provisória nos autos. Intime-se.

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Processo nº 1001498-02.2022.8.26.0372

ID: 314605513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001498-02.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALICE ASSUMPçãO CAVALLARO CARLOS HENRIQUE CAVALLARO MIGUEL ASSUMPçãO CAVALLARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA CREMONESI

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Processo 1001498-02.2022.8.26.0372 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Henrique Cavallaro - Miguel Assumpção Cavallaro - - Alice Assumpção Cavallaro - O(a) autor(a) deverá imprimi…

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Processo nº 0000918-64.2023.8.26.0368

ID: 310879239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000918-64.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ORGANIZACAO FUNERARIA SANTA IZILDINHA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO GERMANO GARBIN

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Processo 0000918-64.2023.8.26.0368 (apensado ao processo 1000431-77.2023.8.26.0368) (processo principal 1000431-77.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Organizacao Fune…

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