Resultados para "1000433-97.2025.8.26.0458" – Página 1 de 159

Clilson Cunha x Banco Do Brasil S/A

ID: 308562859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000045-97.2025.8.26.0458

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLILSON CUNHA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA PACHEGA SANDRIN SARTORATO

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1000045-97.2025.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Clilson Cunha - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte Requerente em réplica, no prazo de 15 (quin…

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Processo nº 1000530-97.2025.8.26.0458

ID: 309814117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000530-97.2025.8.26.0458

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

O. V. R. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCY KELLEN DE FREITAS

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Processo 1000530-97.2025.8.26.0458 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.V.R.S.S. - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, tendo em vista a obrigato…

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Rafael Augusto Venâncio x Aurenísia Cabral Cardoso

ID: 335518025

Tribunal: TJSP Órgão: 34ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2232128-84.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL AUGUSTO VENâNCIO

Polo Passivo:

AURENíSIA CABRAL CARDOSO

Entrados

Advogados:

LUIZ FERNANDO PICCIRILLI

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WÍLLIAM RICARDO MARCIOLLI

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PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 2232128-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000336-97.2025.8.26.0458

ID: 293335515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000336-97.2025.8.26.0458

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA LOURDES DA COSTA KAMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA PACHEGA SANDRIN SARTORATO

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MARIA LUIZA PAGAMISSE

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Processo 1000336-97.2025.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Aparecida Lourdes da Costa Kami - Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Em Juízo de retratação, mantenho po…

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Processo nº 0000169-97.2025.8.26.0458

ID: 293333267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000169-97.2025.8.26.0458

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE MARA TOFANELO PARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 0000169-97.2025.8.26.0458 (apensado ao processo 1026835-52.2024.8.26.0071) (processo principal 1026835-52.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência sa…

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Processo nº 1000239-97.2025.8.26.0458

ID: 292800315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000239-97.2025.8.26.0458

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000239-97.2025.8.26.0458 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Imprimindo presteza, à expedição de novo …

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Processo nº 1000433-97.2025.8.26.0458

ID: 278933427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000433-97.2025.8.26.0458

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TELMA LUIZA GONçALVES PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GIRALDI DE FARIA

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ADV: IGOR GIRALDI DE FARIA (OAB 7245/MT) Processo 1000433-97.2025.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Telma Luiza Gonçalves Pinto - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidad… ADV: IGOR GIRALDI DE FARIA (OAB 7245/MT) Processo 1000433-97.2025.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Telma Luiza Gonçalves Pinto - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Nos termos do artigo 294, do Novo Código de Processo Civil, a tutela provisória, seja cautelar ou antecipada, pode fundamentar-se em urgência, sendo cabível sua concessão tanto em caráter antecedente quanto incidental, nos termos do §Único, do referido comando normativo. A tutela provisória expressa, na atual sistemática processual, um conjunto de tutelas diferenciadas que englobam tanto medidas de natureza satisfativa quanto cautelar, podendo ser postulada em processos de conhecimento e de execução. Trata-se de tutela diferenciada, sem cognição exauriente, fundada em verossimilhança, de natureza provisória, com o escopo de afastar o perigo a que está sujeita a tutela jurisdicional definitiva. A tutela provisória antecipada satisfaz, no todo ou em parte, a pretensão formulada pela parte autora, concedendo-lhe os efeitos ou consequências jurídicas que ela visou obter com o ajuizamento da ação. Demais disso, a tutela será de urgência quando, nos termos do artigo 300, do Novo Código de Processo Civil, houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A tutela de urgência, seja antecipada ou cautelar, reclama a observância de determinados requisitos, a saber: a) requerimento da parte; b) elementos de convicção que evidenciem a probabilidade do direito; e c) perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ainda sim, imprescindível que os efeitos da tutela de urgência antecipada não sejam irreversíveis. No caso em apreço, os elementos de convicção constantes dos autos demonstram a fumaça do bom direito, ou seja, que as alegações da parte autora são verossímeis, prováveis. Isso porque, mesmo inadimplente, o compromissário comprador de imóvel pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, não se entrevendo a utilidade da cobrança do saldo devedor. Com efeito, a resolução do contrato de compromisso de compra e venda determina que as partes voltem ao estado anterior, inclusive com a devolução do que foi pago. Ademais, o periculum in mora também está evidenciado, na medida em que há situação objetiva de risco, atual ou iminente, que pode comprometer sobremaneira o resultado útil do processo. Isso porque a manutenção da cobrança do saldo devedor pode comprometer a própria subsistência da parte autora e ensejar sua negativação. Ainda assim, o provimento postulado é reversível vez que, em caso de posterior revogação ou cessação de eficácia, não há empecilho para que as partes sejam repostas ao status quo ànte. Ante o exposto, com fundamento no artigo 300, do Novo Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA e o faço para suspender a exigibilidade do saldo devedor relativo ao compromisso firmado entre as partes e determinar que parte requerida se abstenha de negativar o nome da parte autora ou, de qualquer forma, de efetuar a cobrança do referido débito, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), limitada a R$15.000,00 (quinze mil reais). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Caso necessário, servirá a presente de carta/mandado. Intime-se.

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Rafael Augusto Venâncio x Adriana Cabral Cardoso E Silva e outros

ID: 336644455

Tribunal: TJSP Órgão: 34ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2232128-84.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL AUGUSTO VENâNCIO

Polo Passivo:

ADRIANA CABRAL CARDOSO E SILVA AURENíSIA CABRAL CARDOSO CIBELE CABRAL CARDOSO DOMINGUES SIDNEI CABRAL CARDOSO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ FERNANDO PICCIRILLI

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LUIZ FERNANDO PICCIRILLI

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LUIZ FERNANDO PICCIRILLI

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LUIZ FERNANDO PICCIRILLI

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WÍLLIAM RICARDO MARCIOLLI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2232128-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Adriana Cabral Cardoso E Silva e outros x Rafael Augusto Venâncio

ID: 326906129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000266-97.2025.8.26.0458

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CABRAL CARDOSO E SILVA AURENíSIA CABRAL CARDOSO CIBELE CABRAL CARDOSO DOMINGUES SIDNEI CABRAL CARDOSO

Polo Passivo:

RAFAEL AUGUSTO VENâNCIO

Intimação

Advogados:

WÍLLIAM RICARDO MARCIOLLI

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LUIZ FERNANDO PICCIRILLI

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Processo 0000266-97.2025.8.26.0458 (processo principal 1000021-06.2024.8.26.0458) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Aurenísia Cabral Cardoso - - Adriana Cabral Card…

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Adriana Cabral Cardoso E Silva e outros x Rafael Augusto Venâncio

ID: 337321199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000266-97.2025.8.26.0458

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CABRAL CARDOSO E SILVA AURENíSIA CABRAL CARDOSO CIBELE CABRAL CARDOSO DOMINGUES SIDNEI CABRAL CARDOSO

Polo Passivo:

RAFAEL AUGUSTO VENâNCIO

Intimação

Advogados:

WÍLLIAM RICARDO MARCIOLLI

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LUIZ FERNANDO PICCIRILLI

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Processo 0000266-97.2025.8.26.0458 (processo principal 1000021-06.2024.8.26.0458) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Aurenísia Cabral Cardoso - - Adriana Cabral Card…

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