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Processo nº 1000434-15.2024.8.26.0233

ID: 330222607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000434-15.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. M. V. DE L. M. E. F. DE L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THATIANE SILVA CAVICHIOLI DE OLIVEIRA E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000434-15.2024.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.V.L. - - M.E.F.L.S. - Fl. 231/232: Ciência ao requerente. - ADV: THATIANE SILVA CAVICHIOLI DE OLIVEIRA E SO…

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G. M. V. De L. x F. V. Dos S.

ID: 332980453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000090-17.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G. M. V. DE L.

Polo Passivo:

F. V. DOS S.

Intimação

Advogados:

THATIANE SILVA CAVICHIOLI DE OLIVEIRA E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO GARCIA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000090-17.2025.8.26.0233 (processo principal 1000434-15.2024.8.26.0233) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.M.V.L. - F.V.S. - Ciência ao novo defensor do executado de todo …

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Processo nº 1000434-15.2024.8.26.0233

ID: 323167523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000434-15.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. M. V. DE L. M. E. F. DE L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THATIANE SILVA CAVICHIOLI DE OLIVEIRA E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000434-15.2024.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.V.L. - - M.E.F.L.S. - Cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento ao recurso do réu e deu parcial proviment…

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G. M. V. De L. x F. V. Dos S.

ID: 295588665

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000434-15.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. M. V. DE L.

Polo Passivo:

F. V. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

THATIANE SILVA CAVICHIOLI DE OLIVEIRA E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000434-15.2024.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000434-15.2024.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibaté - Apte/Apdo: G. M. V. de L. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: F. V. dos S. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Deram parcial provimento ao recurso dos autores e negaram provimento ao recurso do réu. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM ALIMENTOS SENTENÇA QUE FIXOU GUARDA COMPARTILHADA COM RESIDÊNCIA MATERNA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS NO PATAMAR DE 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA DESNECESSIDADE DE ESTUDO PSICOSSOCIAL NA AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA SOBRE A APTIDÃO DOS GENITORES INTERESSE DO MENOR PRESERVADO ART. 1.584, §3º, DO CC VISITAÇÃO AJUSTADA AO CASO CONCRETO MENOR COM QUATRO ANOS, AUSÊNCIA DE VÍNCULO AFETIVO COM O PAI E DISTÂNCIA GEOGRÁFICA VISITAS MENSAIS MONITORADAS NO DOMICÍLIO MATERNO PERCENTUAL DE ALIMENTOS MANTIDO OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE DESEMPREGO E RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL QUE NÃO AFASTAM O DEVER DE SUSTENTO PEDIDO DE REDUÇÃO PARA 10,62% DO SALÁRIO MÍNIMO INDEFERIDO SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA QUANTO AO REGIME DE VISITAS HONORÁRIOS MANTIDOS PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES E DESPROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thatiane Silva Cavichioli de Oliveira E Souza (OAB: 312925/SP) (Convênio A.J/OAB) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar

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Banco Bradesco S/A x Milton Bruno Dos Santos

ID: 278155167

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000046-15.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MILTON BRUNO DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

MONISE PISANELLI

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MARCIO ALBRECHETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/12/2024 1000046-15.2024.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000849-15.2024.8.26.0233

ID: 327098566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000849-15.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. L. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA TREVIZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ELIAS BOCELLI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000849-15.2024.8.26.0233 (processo principal 1000369-54.2023.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.L.B.S. - Ciência à autora acerca do ofício de fls. 55. - ADV: MARCOS ELIAS BO…

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Rafael Gomes De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 297124115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000159-49.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000159-49.2025.8.26.0233 (processo principal 1001210-15.2024.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael Gomes de Souza - BANCO PAN S.A. - O executado deverá cumprir…

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V. H. C. De O. x E. L. V.

ID: 335691099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000073-15.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

V. H. C. DE O.

Polo Passivo:

E. L. V.

Intimação

Advogados:

PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS CHIUZULI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ EDUARDA SAMPAIO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMAR DE PAULA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000073-15.2024.8.26.0233 (processo principal 1000026-58.2023.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - V.H.C.O. - E.L.V. - Ciência à parte exequente da disponibilização do O…

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Processo nº 0000849-15.2024.8.26.0233

ID: 332204135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000849-15.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

V. L. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA TREVIZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ELIAS BOCELLI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000849-15.2024.8.26.0233 (apensado ao processo 1504612-18.2025.8.26.0393) (processo principal 1000369-54.2023.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.L.B.S. - Vistos. Fls.62/64: …

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Rafael Gomes De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 295206462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000159-49.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000159-49.2025.8.26.0233 (processo principal 1001210-15.2024.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael Gomes de Souza - BANCO PAN S.A. - O advogado da parte execut…

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