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"1000434-31.2024.8.26.0260" - Resultados da Busca – Página 1 de 175

Processo nº 1000434-31.2024.8.26.0260

ID: 335589002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000434-31.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA CORREA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000434-31.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Contrafação - João Batista Correa Filho - Vistos. Fls. 433: Citem-se os requeridos, por carta, observado o endereço ora informado: Aven…

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R. A. De L. x L. C. E T. L.

ID: 293358435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003732-31.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. A. DE L.

Polo Passivo:

L. C. E T. L.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CESAR TELES COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSWALDO BIGHETTI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DINORAH CRISTINA MELHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003732-31.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Patente - R.A.L. - L.C.T. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação de fls. 283/339, no prazo legal (CPC - Art. …

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Processo nº 1003247-31.2024.8.26.0260

ID: 295837900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1003247-31.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR DE MORAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYBELLE GUEDES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DOMINGUES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003247-31.2024.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Tng Comercio de Roupas Ltda - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Fls. 35/39: Ciência ao requerent…

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Processo nº 1000240-31.2024.8.26.0260

ID: 334755574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000240-31.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA RODRIGUES DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA CORREA NOVELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000240-31.2024.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Patricia Rodrigues de Campos - Laspro Consultores Ltda - Vistos. Diante do lapso temporal decorrido, …

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Processo nº 1003247-31.2024.8.26.0260

ID: 302538709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1003247-31.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR DE MORAES JUNIOR

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CYBELLE GUEDES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DOMINGUES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003247-31.2024.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Tng Comercio de Roupas Ltda - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Visto. Fl. 42: Cite-se a requeri…

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Processo nº 1000240-31.2024.8.26.0260

ID: 278773482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000240-31.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA RODRIGUES DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA CORREA NOVELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Giovana Correa Novello (OAB 340060/SP) Processo 1000240-31.2024.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Herdeira: Patricia Rodrigues de Campos - Vistos…

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Processo nº 1000240-31.2024.8.26.0260

ID: 278789144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000240-31.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA RODRIGUES DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA CORREA NOVELLO

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ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

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ADV: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Giovana Correa Novello (OAB 340060/SP) Processo 1000240-31.2024.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Herdeira: Patricia Rodrigues de Campos - Vistos…

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Processo nº 1000434-31.2024.8.26.0260

ID: 304089636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000434-31.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA CORREA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA

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Processo 1000434-31.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Contrafação - João Batista Correa Filho - Vistos. Fls. 427: Indefiro o pedido de citação por edital formulado, eis que não esgotados os… Processo 1000434-31.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Contrafação - João Batista Correa Filho - Vistos. Fls. 427: Indefiro o pedido de citação por edital formulado, eis que não esgotados os meios de localização da parte requerida. Cumpre destacar que a citação por edital é medida excepcional, a ser adotada em último caso e que implica nulidade se não forem exauridos os recursos disponíveis para a tentativa de obtenção do endereço atual do réu pessoa física e/ou do representante legal da ré pessoa jurídica. Tal entendimento é consentâneo com os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Nesse sentido, já se manifestou este E. Tribunal de Justiça: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITAÇÃO POR EDITAL. RECURSO DESPROVIDO. I.Caso em Exame Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de citação por edital em ação declaratória de nulidade de alteração de contrato social, ajuizada por Márcio Lencioni Vieira contra Auto Posto Jocean Ltda. e outros. O autor alegou esgotamento dos meios para citação pessoal dos réus e pleiteou a reforma da decisão para permitir a citação por edital. II.Questão em Discussão A questão em discussão consiste em determinar se foram esgotados os meios ordinários para a localização dos réus, justificando a citação por edital. III.Razões de Decidir A decisão recorrida considerou que não foram esgotadas as tentativas de localização dos réus, sendo necessário utilizar outros sistemas disponíveis e a tentativa de citação por oficial de justiça. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça estabelece que a citação por edital é medida excepcional, admitida apenas após esgotadas todas as tentativas de localização do réu. IV.Dispositivo e Tese Recurso desprovido. Tese de julgamento:1. A citação por edital só é admitida após esgotamento dos meios de localização do réu. 2. A decisão que indefere citação por edital não é passível de agravo de instrumento, salvo em casos de urgência, comprovada quando evidenciada a tendência à perenização do processo. Legislação Citada: Código de Processo Civil, art. 1.015, art. 256, § 3º. Jurisprudência Citada: STJ, REsp nº 1.696.396, REsp nº 1.740.520. STJ, AgInt no AREsp nº 2.777.084/PR, Rel. Min. Raul Araújo, Quarta Turma, j. 24.02.2025. STJ, AgInt no REsp nº 2.012.372/DF, Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, j. 25.11.2024.(TJSP; Agravo de Instrumento 2063863-22.2025.8.26.0000; Relator (a):Maurício Pessoa; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Salto de Pirapora -Vara Única; Data do Julgamento: 27/03/2025; Data de Registro: 27/03/2025) É a oportuna lição de Humberto Theodoro Júnior: Outra forma de citação ficta ou presumida é a que se realiza por meio de edital e que tem cabimento apenas nos casos especiais previstos no art. 231. Desta feita, somente depois de esgotadas todas as possibilidades de localização e citação do réu é que será possível a citação por edital. Razões pelas quais, resta indeferida a citação editalicia, neste momento processual. Requeira a parte autora o que de direito, em termos de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Int. e Dil. - ADV: GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA (OAB 489706/SP)

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Processo nº 1003926-31.2024.8.26.0260

ID: 307506707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 1003926-31.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. DE O. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003926-31.2024.8.26.0260 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - L.O.J. - Vistos. Ante a perda do objeto ora informada …

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Arthur Atchabahian Junior e outros x Alexandre Atchabahian

ID: 292540385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001889-31.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR ATCHABAHIAN JUNIOR OHANNES ATCHABAHIAN JúNIOR RICARDO ARMENIO ATCHABAHIAN

Polo Passivo:

ALEXANDRE ATCHABAHIAN

Intimação

Advogados:

ROBERTO GOMES NOTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PUERTO CARLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001889-31.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Assembleia de acionistas/sócio - Ohannes Atchabahian Júnior - - Arthur Atchabahian Junior - - Ricardo Armenio Atchabahian - Alexandr…

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