Resultados para "1000434-41.2025.8.26.0213" – Página 1 de 176

Sandoval Pereira Da Cunha x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 297216654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000434-41.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SANDOVAL PEREIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO BUSCAIN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000434-41.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandoval Pereira da Cunha - Master Prev Clube de Benefícios - AGUARDANDO IMPUGNAÇÃO DA PARTE AUTORA À CONTESTAÇÃO…

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Sandoval Pereira Da Cunha x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 277433925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000434-41.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANDOVAL PEREIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO BUSCAIN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Leonardo Buscain da Silva (OAB 406376/SP), Mariane de Paula Santos Pires (OAB 417499/SP) Processo 1000434-41.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - …

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Sandoval Pereira Da Cunha x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 277876486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000434-41.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANDOVAL PEREIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES

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LEONARDO BUSCAIN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Leonardo Buscain da Silva (OAB 406376/SP), Mariane de Paula Santos Pires (OAB 417499/SP) Processo 1000434-41.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - …

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Sandoval Pereira Da Cunha x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 277873551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000434-41.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANDOVAL PEREIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES

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LEONARDO BUSCAIN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Leonardo Buscain da Silva (OAB 406376/SP), Mariane de Paula Santos Pires (OAB 417499/SP) Processo 1000434-41.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - …

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Sandoval Pereira Da Cunha x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 335133651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000434-41.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SANDOVAL PEREIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO BUSCAIN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000434-41.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandoval Pereira da Cunha - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Trata-se de ação declaratória, visando o re… Processo 1000434-41.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandoval Pereira da Cunha - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Trata-se de ação declaratória, visando o reconhecimento da inexistência de débito e a condenação do requerido por danos morais, em razão de descontos indevidos em benefício previdenciário, supostamente decorrentes de filiação não autorizada. Foi admitido, em 29/05/2025, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - Tema 59, no processo nº 2116802-76.2025.8.26.0000, o qual trata da configuração ou não de dano moral em casos de descontos indevidos em benefícios previdenciários, com determinação para, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, suspender todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Observe-se que a matéria foi delimitada nos seguintes termos: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Como a matéria tratada nestes autos versa sobre a mesma questão e há determinação de suspensão de todos os processos pendentes nos Juízos vinculados ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, imperioso que se aguarde o respectivo julgamento. Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento do Tema 59 - IRDR, devendo ser aplicado o código SAJ nº 75059 e quando da reativação do feito, o código SAJ nº 14985 (1ª instância). Intime-se - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP), MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (OAB 417499/SP)

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Processo nº 1000919-41.2025.8.26.0213

ID: 309402654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000919-41.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. R. DA S. L. O. R. DA S. Y. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM DE FÁTIMA QUEIROZ REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000919-41.2025.8.26.0213 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.S. - - Y.R.S. - - L.O.R.S. - *PROVIDENCIE O PROCURADOR DO REQUERENTE E-MAIL DA EMPREGADORA DO REQUERIDO PARA ENVIO DO OFI…

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Processo nº 1000628-41.2025.8.26.0213

ID: 295850512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000628-41.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARMAZéM DA CONSTRUçãO GUARá LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000628-41.2025.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Mútuo - Armazém da Construção Guará Ltda - ciência, à parte autora, do teor da certidão de pág. 29 ("... foi designada Au…

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Sueli Aparecida Batista x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307786817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000170-41.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA BATISTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

WANDERSON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOELMA LUCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000170-41.2025.8.26.0213 (processo principal 1001118-10.2018.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Sueli Aparecida Batista - Instituto Nacional do Segu…

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Vanúsia Pereira Da Silva x Ambec - Associação Dos Aposentados Mutualistas Para Benefícios Coletivos

ID: 314341172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000267-41.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VANúSIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

VANDERLEIA MARIA BALBINO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0000267-41.2025.8.26.0213 (processo principal 1001709-59.2024.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Vanúsia Pereira da Silva - Ambec - Associação dos Aposentados Mu…

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Vanúsia Pereira Da Silva x Ambec - Associação Dos Aposentados Mutualistas Para Benefícios Coletivos

ID: 317741696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000267-41.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANúSIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

VANDERLEIA MARIA BALBINO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0000267-41.2025.8.26.0213 (processo principal 1001709-59.2024.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Vanúsia Pereira da Silva - Ambec - Associação dos Aposentados Mu…

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