Resultados para "1000439-85.2024.5.02.0708" – Página 1 de 151

Antonia De Fatima Lima Silva e outros x Antonia De Fatima Lima Silva e outros

ID: 330522438

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001797-85.2024.5.02.0708

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE FATIMA LIMA SILVA JAZZ ANA ROSA RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

ANTONIA DE FATIMA LIMA SILVA JAZZ ANA ROSA RESTAURANTE LTDA

Distribuição

Advogados:

JOSIMO FARIAS FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SILMARA SUELI GUIMARAES VONO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA AMELIA ROCHA MARTINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001797-85.2024.5.02.0708 distribuído para 6ª Turma - 6ª Turma - Cadeira 1 na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Bassam Ferdinian e outros x Condominio Colina Das Veredas e outros

ID: 256375612

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001991-85.2024.5.02.0708

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BASSAM FERDINIAN THAINA VIEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

CONDOMINIO COLINA DAS VEREDAS NATZAR SEGURANCA EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREZA DE LESSA MECHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001991-85.2024.5.02.0708 : THAINA VIEIRA DE JESUS : NATZAR SEGURANC…

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Bassam Ferdinian e outros x Condominio Colina Das Veredas e outros

ID: 256375615

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001991-85.2024.5.02.0708

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BASSAM FERDINIAN THAINA VIEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

CONDOMINIO COLINA DAS VEREDAS NATZAR SEGURANCA EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREZA DE LESSA MECHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001991-85.2024.5.02.0708 : THAINA VIEIRA DE JESUS : NATZAR SEGURANC…

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Bassam Ferdinian e outros x Condominio Colina Das Veredas e outros

ID: 256375618

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001991-85.2024.5.02.0708

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BASSAM FERDINIAN THAINA VIEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

CONDOMINIO COLINA DAS VEREDAS NATZAR SEGURANCA EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREZA DE LESSA MECHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001991-85.2024.5.02.0708 : THAINA VIEIRA DE JESUS : NATZAR SEGURANC…

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Emanoel Da Silva Nascimento e outros x Juan Barbosa Silva 43144609897 e outros

ID: 259764955

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000439-85.2024.5.02.0708

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EMANOEL DA SILVA NASCIMENTO JUAN BARBOSA SILVA 43144609897 SEBASTIANA FEITOSA DA SILVA 95713433749

Polo Passivo:

JUAN BARBOSA SILVA 43144609897 SACOLAO TAQUANDAVA LTDA SEBASTIANA FEITOSA DA SILVA 95713433749

Notificação

Advogados:

SOLANGE MARIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000439-85.2024.5.02.0708 : EMANOEL DA SILVA NASCIMENTO : SACOLAO TA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000439-85.2024.5.02.0708 : EMANOEL DA SILVA NASCIMENTO : SACOLAO TAQUANDAVA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f91957 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SÃO PAULO/SP, data abaixo. SUIANNE BURLAMAQUI NUNES Servidora SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto por RECLAMANTE: EMANOEL DA SILVA NASCIMENTO, em face de SEBASTIANA FEITOSA DA SILVA e JUAN BARBOSA SILVA, suscitado(s). Pleiteia a parte autora a responsabilização do(s) suscitado(s) pelo pagamento do crédito exequendo. O(s) suscitado(s) foi(ram) citado(s) via postal. Não apresentou(aram) manifestação no prazo legal. Trata-se de execução na qual restaram frustradas todas as tentativas de satisfação do crédito do reclamante em face da Reclamada. A desconsideração da personalidade jurídica dos entes empresariais, adotada com o fito de garantir a efetividade da execução trabalhista e a substantiva entrega da prestação jurisdicional, é medida que de longa data tem sido admitida no âmbito do processo trabalhista. Referido instituto, que se desprendeu da natureza de teoria radicada em sede doutrinária-jurisprudencial mediante positivação no ordenamento jurídico - originariamente por força de previsões contidas em diplomas voltados ao direito empresarial, e contemporaneamente através de normas do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil - tem sido esposado por este Juízo em sua vertente reconhecida como Teoria Menor, assim denominada por se satisfazer com a presença do requisito objetivo da insolvência como pressuposto suficiente para o afastamento da personalidade jurídica da Reclamada, para busca da satisfação dos créditos obreiros a partir do patrimônio dos sócios integrantes do ente empresarial (art. 28 do CDC). O advento do novel Código de Processo Civil trouxe a lume, contudo, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, norma procedimental voltada à sistematização da aplicação do instituto na seara processual civil, logo surgindo no âmbito desta Especializada debates acerca da compatibilidade, ou não, de referido incidente com o processo trabalhista, diante do teor do art. 769 da CLT. A questão veio a ser dirimida por meio da Instrução Normativa nº 39, editada pelo E. TST, firmando orientação no sentido da compatibilidade da sistemática processual estabelecida pelos artigos 133 a 137 do CPC com o processo do trabalho. Sob esse prisma, e tendo em vista os elementos constantes no presente processo, em que se patenteou o esgotamento de todas as tentativas de localização de bens da Reclamada, de rigor a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica da Reclamada. Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para condenar incidentalmente o(s) suscitado(s) SEBASTIANA FEITOSA DA SILVA e JUAN BARBOSA SILVA pelo pagamento do crédito exequendo. Retifique-se o polo passivo da ação para incluir o(s) suscitado(s) no polo passivo da ação. Decorrido o prazo legal, cite(m)-o(s) para pagamento do valor executado, em 48 horas, expedindo-se, para tanto, mandado. Intimem-se as partes. TARCILA DE SA SEPULVEDA ARAUJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMANOEL DA SILVA NASCIMENTO

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Edivaldo Lima Vieira x Condominio Singolare Morumbi e outros

ID: 280542649

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000245-85.2024.5.02.0708

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO LIMA VIEIRA

Polo Passivo:

CONDOMINIO SINGOLARE MORUMBI REGIONAL SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI

Notificação

Advogados:

JULIANA ROSA TELES GODINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA TELES DE CARLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIEGE CASARINI RAFAEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLESSANDRA HELENA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANDRADE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000245-85.2024.5.02.0708 RECLAMANTE: EDIVALDO LIMA VIEIRA RECL…

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Antonia De Fatima Lima Silva x Jazz Ana Rosa Restaurante Ltda

ID: 315219126

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001797-85.2024.5.02.0708

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE FATIMA LIMA SILVA

Polo Passivo:

JAZZ ANA ROSA RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

JOSIMO FARIAS FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SILMARA SUELI GUIMARAES VONO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA AMELIA ROCHA MARTINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001797-85.2024.5.02.0708 RECLAMANTE: ANTONIA DE FATIMA LIMA SILVA RECLAM…

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Antonia De Fatima Lima Silva x Jazz Ana Rosa Restaurante Ltda

ID: 315219238

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001797-85.2024.5.02.0708

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE FATIMA LIMA SILVA

Polo Passivo:

JAZZ ANA ROSA RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

JOSIMO FARIAS FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SILMARA SUELI GUIMARAES VONO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA AMELIA ROCHA MARTINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001797-85.2024.5.02.0708 RECLAMANTE: ANTONIA DE FATIMA LIMA SILVA RECLAM…

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Alexandre Massao Tanaka e outros x Cct - Conceitual Construcoes Ltda

ID: 324049716

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001215-85.2024.5.02.0708

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MASSAO TANAKA ANTONIO MARCOS ALEXANDRE PINHEIRO

Polo Passivo:

CCT - CONCEITUAL CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANO AYRES FURTADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA CAJAIBA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1001215-85.2024.5.02.0708 REQUERENTE: ALEXANDRE MASSAO TANAKA …

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Alexandre Massao Tanaka e outros x Cct - Conceitual Construcoes Ltda

ID: 324049719

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001215-85.2024.5.02.0708

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MASSAO TANAKA ANTONIO MARCOS ALEXANDRE PINHEIRO

Polo Passivo:

CCT - CONCEITUAL CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANO AYRES FURTADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA CAJAIBA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1001215-85.2024.5.02.0708 REQUERENTE: ALEXANDRE MASSAO TANAKA …

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