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Processo nº 1000441-68.2023.8.26.0418

ID: 334803324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000441-68.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MARCONDES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000441-68.2023.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Maria de Fatima Marcondes Moreira - Vistos. CUMPRA-SE a z. Serventia integralmente a determinação retro. - A…

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Processo nº 0000442-70.2023.8.26.0418

ID: 296569785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000442-70.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

V. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA MOURA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000442-70.2023.8.26.0418 (apensado ao processo 1000053-68.2023.8.26.0418) (processo principal 1000053-68.2023.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - V.M.L. - Vistos. Ciênci…

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Rafael Pordeus Costa Lima Neto x Ademir Basilio

ID: 296342149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000306-39.2024.8.26.0418

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

Polo Passivo:

ADEMIR BASILIO

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000306-39.2024.8.26.0418 (apensado ao processo 1000344-68.2023.8.26.0418) (processo principal 1000344-68.2023.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rafael Pordeus Cos…

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Processo nº 1000926-68.2023.8.26.0418

ID: 327012597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000926-68.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLA DE FáTIMA CASTILHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO NOGUEIRA SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000926-68.2023.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carla de Fátima Castilho Silva - Ciência ao I. Defensor que certidão de honorários …

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Cesp - Companhia Energética De São Paulo x Maria Do Carmo Silveira Locatelli e outros

ID: 314332205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000247-68.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

MARIA DO CARMO SILVEIRA LOCATELLI ROSA MARIA SILVEIRA LOCATELLI

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000247-68.2023.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Maria do Carmo Silveira Locatelli - - Rosa Maria S…

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Processo nº 0000442-70.2023.8.26.0418

ID: 325765820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000442-70.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

V. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA MOURA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000442-70.2023.8.26.0418 (apensado ao processo 1000053-68.2023.8.26.0418) (processo principal 1000053-68.2023.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - V.M.L. - Vistos. A obri… Processo 0000442-70.2023.8.26.0418 (apensado ao processo 1000053-68.2023.8.26.0418) (processo principal 1000053-68.2023.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - V.M.L. - Vistos. A obrigação foi satisfeita pelo pagamento integral da dívida cobrada nesta execução. Assim, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação da executada para promover o recolhimento das custas referente à satisfação da execução, nos termos do artigo 4º, III, da Lei 11.608/2003, bem como recolher as custas e despesas processuais das diligências realizadas nestes autos. Neste sentido tem-se: Execução. Acordo. Homologação. Cumprimento. Extinção do processo. Pretensão à isenção das custas finais. Indeferimento. Agravo de instrumento.Atos executórios não praticados.Acordo celebrado entre as partes. Cumprimento espontâneo. Taxa judiciária. Artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03. Hipótese de incidência não verificada. Inexigibilidade. Custas finais afastadas.Decisão reformada. Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2084806-70.2019.8.26.0000; Relator (a):Virgilio de Oliveira Junior; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/06/2019; Data de Registro: 19/06/2019) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL- Custas finais - Pretensa isenção do referido pagamento - Possibilidade - Quitação do valor executado um dia após a citação -Ausência de realização de atos executórios a justificar a incidência do disposto no artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003- Decisão reformada, para excluir a condenação - Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2156884-96.2018.8.26.0000; Relator (a):Mario de Oliveira; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Adamantina -2ª Vara; Data do Julgamento: 18/12/2018; Data de Registro: 19/12/2018). Autorizo os levantamentos necessários em favor da exequente, conforme formulário de fls. 35. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários, se for o caso, arquivando-se. Publique-se. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: VICTÓRIA MOURA LOPES (OAB 390843/SP)

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Braz Luiz Do Nascimento Fontes e outros x Agostinho Dimas De Faria

ID: 313824620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000538-68.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRAZ LUIZ DO NASCIMENTO FONTES MARIA CRISTINA FORTES SANTOS DE BUSTAMANTE

Polo Passivo:

AGOSTINHO DIMAS DE FARIA

Intimação

Advogados:

VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR PINHAL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉMERSON PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FELIPE BACHELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000538-68.2023.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Cristina Fortes Santos de Bustamante - - Braz Luiz do Nascimento Fontes - Agostinho Dim…

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Cesp - Companhia Energética De São Paulo x Maria Do Carmo Silveira Locatelli e outros

ID: 341295044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000247-68.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

MARIA DO CARMO SILVEIRA LOCATELLI ROSA MARIA SILVEIRA LOCATELLI

Intimação

Advogados:

MARCO LANES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000247-68.2023.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Maria do Carmo Silveira Locatelli - - Rosa Maria S…

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Braz Luiz Do Nascimento Fontes e outros x Agostinho Dimas De Faria e outros

ID: 337454654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000538-68.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BRAZ LUIZ DO NASCIMENTO FONTES MARIA CRISTINA FORTES SANTOS DE BUSTAMANTE

Polo Passivo:

AGOSTINHO DIMAS DE FARIA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FARIA

Intimação

Advogados:

VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR PINHAL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉMERSON PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FELIPE BACHELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000538-68.2023.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Cristina Fortes Santos de Bustamante - - Braz Luiz do Nascimento Fontes - Agostinho Dim…

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Processo nº 1000926-68.2023.8.26.0418

ID: 275903307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000926-68.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLA DE FáTIMA CASTILHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO NOGUEIRA SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leonardo Nogueira Serra (OAB 468082/SP) Processo 1000926-68.2023.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carla de Fátima Castilho Silva - Vistos. HOMOLOGO, a renúncia apresentada …

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