Resultados para "1000449-03.2025.8.26.0474" – Página 1 de 175

M. Dos S. G. P. x B. G. P.

ID: 290939597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000449-03.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. G. P.

Polo Passivo:

B. G. P.

Intimação

Advogados:

LOURIVAL CELIO DE ANGELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DARIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000449-03.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Família - M.S.G.P. - B.G.P. - Vistos. Ciência a parte autora sobre a contestação por negativa geral (fls. 57). Aguarde-se a citação d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000740-03.2025.8.26.0474

ID: 326380305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000740-03.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. G. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE STORTI DE MATOS QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000740-03.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.G. - - O.B. - Vistos. Fls. 42: cite-se nos termos da decisão de fls. 12. Int. - ADV: MARIANE STORTI DE MATOS QUEIROZ (OAB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000282-03.2025.8.26.0474

ID: 313309948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000282-03.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO ROBERTO BOSSOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE SGUBIN BOSQUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000282-03.2025.8.26.0474 (processo principal 1000836-52.2024.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvio Roberto Bossolo - Ao executado pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000282-03.2025.8.26.0474

ID: 316113685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000282-03.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO ROBERTO BOSSOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE SGUBIN BOSQUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000282-03.2025.8.26.0474 (processo principal 1000836-52.2024.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvio Roberto Bossolo - Vistos. Manifes…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000643-03.2025.8.26.0474

ID: 303385662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000643-03.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA PAOLA CARRETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO SERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000643-03.2025.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Jessica Paola Carreta - Vistos. Manifeste-se o requerente no prazo de quinze (15) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000352-03.2025.8.26.0474

ID: 295903183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000352-03.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RODRIGO ROCHA VITORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO DIAS DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000352-03.2025.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rafael José da Silva - Sobre a petição e documentos apresentados pelo requerente às …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000449-03.2025.8.26.0474

ID: 275985207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000449-03.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DARIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Dario da Silva (OAB 142170/SP) Processo 1000449-03.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. dos S. G. P. - Vistos. Trata-se de ação de interdição com pedido de curatela provisó… ADV: Jose Dario da Silva (OAB 142170/SP) Processo 1000449-03.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. dos S. G. P. - Vistos. Trata-se de ação de interdição com pedido de curatela provisória. Recebo a inicial e concedo os benefícios da assistência judiciária. Processe-se sob o sigilo processual. Anote-se. A inicial relata que a interditanda é portadora de graves problemas de saúde, necessitando de acompanhamento, com limitação de sua atividade habitual. Requer a concessão de tutela antecipada para nomeação da autora como curadora provisória. O pedido de tutela de urgência merece acolhimento. A prova documental de fl. 23 demonstra diagnóstico de Paralisia Cerebral (CID G80) à interditanda, condição neurológica que compromete seu desenvolvimento cognitivo. Considera-se, a princípio, comprometida sua capacidade em gerir atos da vida cotidiana, fazendo-se necessário tratamento e vigilância por tempo integral para atividade diária, restando demonstrado o fumus boni iuris. Por sua vez, o periculum in mora está consubstanciado pelos prejuízos que a demora que a concessão da tutela de urgência pode resultar a interditanda, em razão do seu estado de saúde e da própria incapacidade de gerir os atos da vida civil. Por tais motivos, forte no art. 300 do CPC, DEFIRO o pedido de curatela provisória. A entrevista judicial prevista no art. 751 do CPC, por ora, está prejudicada. As circunstâncias fáticas constituem fator negativo para realização da audiência por videoconferência, pois o interditando não acompanhará os mecanismos digitais. Determino a unidade judiciária as seguintes providências: 1- REQUISITE-SE O EXAME MÉDICO VIA IMESC. 2- Cite-se a interditanda (qualificação na folha de rosto), devendo o Oficial (a) de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que se encontra. Advirto que o prazo para impugnação ao pedido é de 15 (dias) úteis. Expeça-se mandado compartilhado ou carta precatória se for necessário. 3- Nomeie-se, desde já, advogado (a) conveniado (a) para exercer a função de Curador Especial à lide. Após, intime-o para contestar o pedido inicial. Essa é a regra do art. 72, parágrafo único, do novo CPC. A doutrina processual preleciona que "o curador especial exercer no processo, a representação de direito material do incapaz (assume, excepcionalmente, no processo, função de pai, do tutor ou do curador) e agirá como representante da parte; poderia, assim, contratar advogado em nome da parte. Porém, tendo em vista a restrição do CPC 72, par. ún., o defensor público assume, excepcionalmente, o papel de representante legal sctrictu sensu, bem como de procurador" (Código de Processo Civil Comentado Nelson Nery Júnior 2021 pág. 296). 4- Caso não seja possível citar pessoalmente a interditanda, DETERMINA-SE A CITAÇÃO NA PESSOA DO (a) CURADOR(a) ESPECIAL. 5- Cumpridas todas as determinações, com respostas por completo, dê-se vista ao Ministério Público para o parecer meritório. Servirá cópia reprográfica desta decisão como TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA e OFÍCIO À OAB. Expeça-se o necessário. Cumpra-se, servindo o presente de mandado. Ciência ao Ministério Público. Intime-se

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000740-03.2025.8.26.0474

ID: 316223194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000740-03.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. G. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE STORTI DE MATOS QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000740-03.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.G. - - O.B. - 1- Fls. 31: Diligência negativa. Ciência aos requerentes devendo informar novo endereço a ser diligenciado.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Isaac Gabriel Siqueira Santiago x Jhonata Souza Santiago

ID: 326323257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000088-03.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISAAC GABRIEL SIQUEIRA SANTIAGO

Polo Passivo:

JHONATA SOUZA SANTIAGO

Intimação

Advogados:

NATHANY CAROLINE CARRASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS PAVANI JANJULIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000088-03.2025.8.26.0474 (processo principal 1000759-14.2022.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - Isaac Gabriel Siqueira Santiago - Jhonata Sou…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000643-03.2025.8.26.0474

ID: 314301358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000643-03.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA PAOLA CARRETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO SERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000643-03.2025.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Jessica Paola Carreta - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de cobrança que …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1747 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes