Resultados para "1000454-28.2021.8.26.0486" – Página 1 de 168

Leandro José Ferreira Da Costa x Loteadora Assaí S/S Ltda

ID: 292501638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000454-28.2021.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JOSé FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

LOTEADORA ASSAí S/S LTDA

Intimação

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS RAFAEL MENEGAZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000454-28.2021.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro José Ferreira da Costa - Loteadora Assaí S/s Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o V. … Processo 1000454-28.2021.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro José Ferreira da Costa - Loteadora Assaí S/s Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. 2. Anoto que eventual pedido de cumprimento de sentença deve ser processado na forma digital, a teor do disposto no Provimento nº CG 16/2016, disponibilizado no DOE de 04/04/2016 (art. 1285 e seguintes das NSCGJ), sem prejuízo do cumprimento voluntário da sentença pelo(s) vencido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, caso em que a parte devedora ficará isenta do pagamento de eventuais custas finais incidentes (fase de execução), bem como custas de protocolização do incidente de cumprimento de sentença não recolhido pela parte beneficiária da gratuidade. 3. No mais, considerando cediço que nos casos em que a parte for beneficiaria de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, o(s) vencido(s) arcará(ão) com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade, consoante mandamento plasmado no artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, alterado pelo Provimento CG n° 29/2021 do TJSP, o que não é o caso dos autos, necessária intimação do devedor para pagamento. 4. Sendo assim, remetem-se os autos à contadoria para apuração das custas e despesas processuais devidas pelas partes, vencido(a)(s), intimando-se para pagamento dos valores apurados, no prazo de 60 (sessenta) dias. 5. Com o recolhimento devidamente comprovado nos autos, após a inutilização da(s) guia(s) pelo portal de custas do TJSP, não havendo pendências, arquivem-se. 6. De outro modo, decorrido o prazo e inerte, expeça-se a competente certidão para inscrição em dívida ativa, nos termos do recente Comunicado Conjunto n° 1303/2019, do TJSP, arquivando-se oportunamente os autos. 7. Por fim, advirto as partes que manifestações em fase de cumprimento do julgado, após a distribuição de eventual incidente de cumprimento de sentença, deverão se dar nos autos executivos, sob pena de desconsideradas. Intimem-se. - ADV: CARLOS RAFAEL MENEGAZO (OAB 396152/SP), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)

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Processo nº 0000561-55.2022.8.26.0486

ID: 318803171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000561-55.2022.8.26.0486

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

QUATá MóVEIS E ELETRO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL NOGUEIRA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS MENEGHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000561-55.2022.8.26.0486 (processo principal 1000842-28.2021.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Quatá Móveis e Eletro Ltda - Me - Ciência a exequente sobre a certidão/cartó…

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C. S. G. x L. B.

ID: 307990729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005957-71.2019.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. S. G.

Polo Passivo:

L. B.

Intimação

Advogados:

DANIELA SENA HASSAN MOHAMED

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CLÉBER STEVENS GERAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ALBINO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005957-71.2019.8.26.0048 (apensado ao processo 1000454-52.2019.8.26.0048) (processo principal 1000454-52.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - C.S.G. - L.B. - Vistos…

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Processo nº 1000454-49.2025.8.26.0563

ID: 334018771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bento do Sapucaí - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000454-49.2025.8.26.0563

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR LAMY

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Processo 1000454-49.2025.8.26.0563 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.P. - Vistos. Emende o autor a inicial, trazendo aos autos a sentença e certidão de transito em julgado da açã…

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Cléber Stevens Gerage x Letticia Bourganos

ID: 312027306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005957-71.2019.8.26.0048

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLéBER STEVENS GERAGE

Polo Passivo:

LETTICIA BOURGANOS

Intimação

Advogados:

DANIELA SENA HASSAN MOHAMED

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÉBER STEVENS GERAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ALBINO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005957-71.2019.8.26.0048 (apensado ao processo 1000454-52.2019.8.26.0048) (processo principal 1000454-52.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Cléber Stevens Gerage -…

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Processo nº 0000666-09.2021.8.26.0408

ID: 312864065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000666-09.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GSP URBANIZAçãO E ENGENHARIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI DA FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA KELLY DO NASCIMENTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000666-09.2021.8.26.0408 (apensado ao processo 1000454-10.2017.8.26.0408) (processo principal 1000454-10.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gsp Urbanização e Engen…

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Processo nº 0000666-09.2021.8.26.0408

ID: 312733669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000666-09.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GSP URBANIZAçãO E ENGENHARIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI DA FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA KELLY DO NASCIMENTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000666-09.2021.8.26.0408 (apensado ao processo 1000454-10.2017.8.26.0408) (processo principal 1000454-10.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gsp Urbanização e Engen…

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Cléber Stevens Gerage x Letticia Bourganos

ID: 320220591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005957-71.2019.8.26.0048

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLéBER STEVENS GERAGE

Polo Passivo:

LETTICIA BOURGANOS

Intimação

Advogados:

DANIELA SENA HASSAN MOHAMED

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÉBER STEVENS GERAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ALBINO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005957-71.2019.8.26.0048 (apensado ao processo 1000454-52.2019.8.26.0048) (processo principal 1000454-52.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Cléber Stevens Gerage -…

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Processo nº 0000734-18.2023.8.26.0301

ID: 290740268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000734-18.2023.8.26.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LARISSE ISHIGURO VIANNA MARTINS WILSON VIANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON ROBERTO PEREIRA

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Processo 0000734-18.2023.8.26.0301 (apensado ao processo 1000454-11.2015.8.26.0301) (processo principal 1000454-11.2015.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Posse - Wilson Vianna - - Larisse Ishig…

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Processo nº 0000734-18.2023.8.26.0301

ID: 290740903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000734-18.2023.8.26.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LARISSE ISHIGURO VIANNA MARTINS WILSON VIANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON ROBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000734-18.2023.8.26.0301 (apensado ao processo 1000454-11.2015.8.26.0301) (processo principal 1000454-11.2015.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Posse - Wilson Vianna - - Larisse Ishig…

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